Cpc 32 Artigos Cientificos

................................. 27 3.3 A Reforma Operada pela Lei 11.232 de 22.12.2005 ............................................ 30 3.4 O Novo Conceito de Sentença ............................................................................. 32 3.5 A Natureza Jurídica do Processo de Execução de Acordo com a Lei 11.232...... 38 4 O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ....................................................................... 40 4.1 Breve Histórico da Execução da Sentença ..............

protestantes, perseguidos na Europa, emigram para as Américas, onde se radicaram e iniciaram nova vida. A Contabilidade tornou-se uma necessidade para se estabelecer o controle das inúmeras riquezas. 8 PERÍODO CIENTÍFICO Que inicia-se em 1840 até os dias atuais. O Período Científico apresenta, nos seus primórdios, um grande escritor consagrado: Francesco Villa, escritor milanês, contabilista público, que, com sua obra "La Contabilità Applicatta alle administrazioni Private e…

jurídicos deixam de ter aplicação meramente secundária, como forma de colmatar lacunas, para ter relevância jurídica na conformação judicial dos direitos. 6 Eduardo Cambi Panóptica, ano 1, n. 6 Desta maneira, constitui verdadeira peça de museu o artigo 126 do Código de Processo Civil ao asseverar que o juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei e que no julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo, recorrerá à…

1. O princípio da isonomia 2. O princípio de proteção e o princípio da igualdade. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, é a liberdade que escraviza, é a lei que liberta (Lacordaire) INTRODUÇÃO Este artigo visa a apresentar a aplicação do princípio da isonomia no Direito do Trabalho. O princípio da isonomia ou igualdade não afirma que todos os homens são iguais no intelecto, na capacidade de trabalho ou na condição econômica, mas sim,…

(pena de escrever) no Egito antigo facilitou extraordinariamente o registro de informações sobre negócios. Podemos Resumir a Evolução da Ciência Contábil da Seguinte Forma: 11     PERÍODO ANTIGO PERÍODO MEDIEVAL PERÍODO MODERNO PERÍODO CIENTÍFICO A CONTABILIDADE NO INÍCIO DE TUDO 12    A Contabilidade na época em que não existia moeda, escrita e números. Imagine um homem, na antiguidade, sem conhecer números e, muito menos, a escrita, exercendo a atividade de pastoreio.…

sentido, a Constituição Federal atribui direitos àquele que litiga em juízo. Nela se contém a garantia da efetiva prestação jurisdicional, princípio advindo do acesso à ordem jurídica justa como corolário da inafastabil idade do controle judiciário (artigo 5º, inciso XXXV). Assim, o Estado tem o dever de prestar efetiva, adequada e tempestiva tutela jurisdicional. O Código de Processo Civil vigente, em sua redação originária, previu a tutela cautelar em Livro próprio, o Livro III. Na…

corretas. Logo, a alternativa B, indica a única alternativa incorreta. Alternativa Correta: B Gabarito Oficial: B Disciplina: Contabilidade Avançada II Bibliografia: IUDÍCIBUS, Sérgio et. al . Manual de Contabilidade Societária; NBC-TG-9 / CPC 9 (http://www.cpc.org.br/pdf/CPC09.pdf) Contribuição: Prof. Edmauro Oliveira Curso de Ciências Contábeis Coordenação Questão 2 Em relação ao conteúdo das Notas Explicativas, de acordo com a NBC TG 26 – Apresentação das…

DE QUE DIRIGIA ÔNIBUS/CAMINHÃO. COMPROVAÇÃO EM PARTE. RECURSO PROVIDO EM PARTE. Nr. do Processo 0500928-97.2012.4.05.8308T PÁG 96 Anexo-5.1 PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. RUÍDO INCIDÊNCIA DA REDAÇÃO ANTIGA DA SÚMULA Nº 32 DA TNU. RECURSO PROVIDO. Nr. do Processo 0518523-36.2012.4.05.8300T PÁG 101 Anexo-5.2 APOSENTADORIA ESPECIAL. RUÍDO. PPP SEM RESPONSÁVEL PELOS REGISTROS AMBIENTAIS. RECONHECIMENTO DO TEMPO APÓS A VISITA DO RESPONSÁVEL. RECURSO DO INSS…

de seus procuradores judiciais infra-assinados, com escritório na Rua 1.500, nº 435, sl. 03, em Balneário Camboriú-SC, CEP 88.330-000, onde recebem intimações, opôr a presente: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, com fundamento no art. 618, inciso I, do CPC e demais dispositivos legais pertinentes ao caso em exame, pelas razões de fato e de direito que a seguir passa a expor e requerer: 1 - O Exequente ajuizou a presente ação de execução visando cobrar da Executada a importância de R$…

do segurado, a razão deste ser um dos principais benefícios previdenciários, reside no fato deste beneficio substituir a renda que este segurado levaria para casa, para manter o sustento de seus dependentes. O artigo 102, da Lei nº. 8213/91 e o artigo 240, do Decreto nº. 611/92, assim dispõem: "Art. 102 - A perda da qualidade de segurado após o preenchimento de todos os requisitos exigíveis para a concessão de aposentadoria ou pensão não importa em…