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editor-chefe Agemir Bavaresco Ana Maria Mello Augusto Buchweitz Augusto Mussi Bettina Steren dos Santos Carlos Gerbase Carlos Graeff Teixeira Clarice Beatriz da Costa Sohngen Cláudio Luís C. Frankenberg Erico João Hammes Gilberto Keller de Andrade Lauro Kopper Filho © EDIPUCRS, 2014 DESIGN GRÁFICO [CAPA] Rodrigo Braga DESIGN GRÁFICO [DIAGRAMAÇÃO] Francielle Franco REVISÃO DE TEXTO Fernanda Lisbôa Edição revisada segundo o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. EDIPUCRS – Editora Universitária da PUCRS Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 33 Caixa Postal 1429 – CEP 90619-900 Porto Alegre – RS – Brasil Fone/fax: (51) 3320 3711 E-mail: edipucrs@pucrs.br – www.pucrs.br/edipucrs Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) E56 ENADE comentado : direito 2012 [recurso eletrônico] / orgs. Clarice Beatriz da Costa Söhngen, Elton Somensi de Oliveira, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2014. 89 p. Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader Modo de acesso: <http:www.pucrs.br/edipucrs> ISBN 978-85-397-0522-1 1. Educação Superior – Brasil – Avaliação. 2. Exame Nacional de Cursos (Educação). 3. Direito – Ensino Superior. I. Söhngen, Clarice Beatriz da Costa. II. Oliveira, Elton Somensi de. III. Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila. CDD 378.81 Ficha catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou…

ADI/ADC .................................................................................... 59 3.3 RESOLUÇÃO DO TSE PODE SER OBJETO DE ADI ................................................ 60 3.4 REGIMENTO INTERNO DE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PODE SER OBJETO DE ADI ......................................................................................................................... 60 3.5 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODE SER OBJETO DE ADI…

Ciências Econômicas e Gerenciais Curso de Ciências Contábeis Contabilidade Introdutória Direito Empresarial Matemática Metodologia do Trabalho Científico Teoria Básica da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM CONFORMIDADE COM OS PRONUNCIAMENTOS DO CPC Laura Cristina Santos Barbosa Maria Lucia de Faria…

a linha de demarcação. No entanto, a jurisprudência ao dizer que nos casos de cercas divisórias já estabelecidas não cabe a demarcação, mas apenas a reivindicação, não merece ser mantida ou incentivada, pois a simples posse do vizinho, por si só, não pode ter, antes do implemento da prescrição aquisitiva, a eficácia de impedir o exercício ao confinante de um dos atributos do domínio, que é a atitude de demarcar seu imóvel. Por outro lado, é importante que se frise a…

Básica da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM CONFORMIDADE COM OS PRONUNCIAMENTOS DO CPC Laura Cristina Santos Barbosa Maria Lucia de Faria Oliveira Marlon Breno Marques Trindade Campos Mateus Resende Pontes Thais Bulhões Vianna de Cerqueira Leite Walisson Rodrigues Santos Belo Horizonte 25 maio 2009 1 Laura Cristina Santos Barbosa Maria Lucia de Faria Oliveira Marlon Breno Marques Trindade Campos Mateus Resende Pontes Thais Bulhões…

VALTER VIGNOLI DE ALMEIDA , brasileiro, comerciante, portador da carteira de identidade nº 1.132.158 expedida pelo IFP­RJ, CPF­MF sob o nº 208.442.717­72, e ILMA NUNES DE ALMEIDA , brasileira, do lar, portadora da carteira de identidade n° 08908317­4 expedida pelo IFP­RJ, inscrita no CPF/MF sob o n° 013.999.547­17, casados e, residentes na Comarca de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro, à Rua Professor Souza, nº 46, Bacaxá – Saquarema – RJ ­ CEP: 28.993­000,…

DR. CIVILIZE-SE! WWW.CIVILIZE-SE.COM CÓDIGÓ DE ETICA E DISCIPLINA DA ÓAB CÓMENTADÓ DR. CIVILIZE-SE! WWW.CIVILIZE-SE.COM SUMARIÓ INTRODUÇÃO 1. Do Conhecimento Fragmentado à Afirmação das Profissões 2. Dos preceitos ou das Regras Morais e Éticas das Profissões 3. A Deontologia como Estudo do Dever das Profissões. Conceito 4. A Deontologia Jurídica e os Deveres do Advogado 5. Do Código de Ética do Advogado 6. Dos Deveres Legais do Advogado 7. Tomo I – Da Ética do…

investigar o conhecimento pedagógico de conteúdo (CPC) de uma professora de química quando esta desenvolveu o tópico “soluções” nas suas turmas de Ensino Médio. Objetivou-se ainda contribuir com evidências sobre o papel do conhecimento de conteúdo no CPC. Nossos dados estão baseados em questionários, planos de aula, planejamentos, CoRes, registros audiovisuais de aulas e entrevistas. Os dados foram todos transcritos e a análise dos mesmos foi baseada na categorização das…

ENADE COMENTADO 2006 Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José Antônio Poli de Figueiredo Jussara Maria Rosa Mendes Lauro Kopper…

passou-se a admitir a exceção de préexecutividade, sem necessidade de embargos. Hoje, em vista da Lei nº 11.232/05 rompeu-se com o dogma da necessidade dos embargos, criandose a impugnação, e afastando-se a necessidade de ajuizamento da actio judicati. Isso alterou substancialmente a natureza das atividades executivas? Não, elas apenas se simplificaram. Mas por que estas alterações não haviam sido implementadas antes? Havia fundamento apreciável que o impedisse? Não. Estas…