Cpc 16 Comentado

Recurso contra a sentença de improcedência liminar (art. 285-A, CPC) e o juízo de retratação SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Recurso cabível contra a decisão prevista no art. 285-A, caput, CPC; 3. Juízo de retratação (art. 285-A, § 1°, CPC); 3.1. Prazo de retratação; 3.2. Desnecessidade de pedido na apelação; 3.3. Juízo de retratação após o juízo de admissibilidade. 1 – Introdução Com o advento da Lei 11.277/06 o direito pátrio teve aumentado o número de hipóteses nas quais o juiz pode…

Direito Processual Civil p/ TRT SC Teoria e Exercícios comentados Prof. Gabriel Borges – Aula 05 Aula 05: Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento. SUMÁRIO PÁGINA 1. Capítulo IX: Formação, suspensão e extinção do processo. 01 2. Capítulo X: Processo e procedimento. 22 3. Resumo 42 4. Questões comentadas 49 5. Lista das questões apresentadas 63 6. Gabarito 70 CAPÍTULO IX: FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. FORMAÇÃO O processo é uma…

@concurseiradovale Créditos: @concursandanotrt (disponibilização modelo) Prof. Marcelo Sobral (disponibilização edital comentado TRT2) Tribunal Regional do Trabalho – 4ª Região Analista Judiciário – Área Judiciária CONHECIMENTOS GERAIS Língua Portuguesa T 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 R1 R2 R3 Ortografia oficial Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e…

fls. 14/18, continua pertencendo em comum ao casal, ficando por conta da separanda o pagamento das prestações hipotecárias, e, em contrapartida, assegurado a ela o direito de, com exclusividade, continuar morando no imóvel.”; o casal divorciou-se em 16 setembro de 1993. Entretanto, desde 1994, Joaquim, após ter se relacionado com outra pessoa, ausentou-se, não dando mais notícias de seu paradeiro, não obstante a iniciativa de seus filhos em localizá-lo, tendo como último endereço…

onunciamento - CPC www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/.../Pronunciamento?Id=80 CPC 00 (R1) - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. Data Aprovação: 02/12/2011. Data Divulgacao: 15/12/2011. Curso: Pronunciamento Conceitual Básico (R1) - SlideShare pt.slideshare.net/kjcarioca/curso-cpc 02/03/2013 - Curso: Pronunciamento Conceitual Básico (R1) ... ADOÇÃO DAS IFRS's NO MUNDO Ms Karla Carioca; CPC 00 (R1) - PRONUNCIAMENTO ...…

Acervo de Obras Jurídicas – PFE / DNIT /// 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 LIVRO Da Antecipação da Tutela Direito Civil – Teoria Geral Atualizada Direito das Obrigações Direito Processual Penal Improbidade Administrativa Leituras Complementares de Processo Civil Lições de Direito Processual Civil Obrigações – Estudos na Perspectiva…

corretamente na concessão de prazos diferenciados de licença. (Valor: 0,65) B) Qual é o efeito jurídico da licença gala no contrato de trabalho e como ficará a questão do salário neste período? (Valor: 0,60) PADRÃO DE RESPOSTA Gabarito comentado A) A direção agiu corretamente, pois o prazo de licença dos professores é especial, de nove dias, sobrepondo-se a quantidade normal que é de três dias, na forma do Art. 320, § 3º, da CLT. B) O efeito será a interrupção do contrato…

cautelar - 3. A tutela antecipada do art. 273 do CPC: 3.1. Cabimento; 3.2. Requisitos; 3.3. A decisão sobre a tutela antecipada; 3.4. Efetivação: 3.4.1. Caução - 4. Tutela antecipada específica: 4.1. Previsão legal; 4.2. Requisitos; 4.3. Multa - 5. Aplicação analógica dos dispositivos - 6. A tutela antecipada em face da Fazenda Pública - Referências. 1. Introdução A tutela antecipada está prevista genérica e explicitamente no art. 273 do CPC. Este artigo fora introduzido no…

Processo e Processo de Conhecimento – v. 1 – 10a ed. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008; NERY JÚNIOR, Nelson, NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislação extravagante. - 10a. ed. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil: comentado artigo por artigo – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008; GOES, Gisele Santos Fernandes. Direito processual civil: processo de conhecimento – São…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL X EXAME DE ORDEM UNIFICADO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicada em 16/06/2013 ÁREA: DIREITO PENAL PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado Leia com atenção o caso concreto a seguir: Jane, no dia 18 de outubro de 2010, na cidade de Cuiabá – MT, subtraiu veículo automotor de propriedade de Gabriela. Tal subtração ocorreu no momento em que a vítima saltou do carro para buscar um pertence que havia esquecido em casa, deixando-o aberto e com…