Cp Ii 32

argila e o gesso. Os sacos de cimento vendidos no comércio, além da sigla de letras e algarismos romanos que caracterizam o tipo do cimento, devem apresentar um número em algarismo arábico: 25, 32 ou 40, indicando a mínima resistência à compressão aos 28 dias de idade em argamassa normal, ou seja, 25 MPa, 32 MPa ou 40 MPa. Exceção aos cimentos de alta resistência inicial cujas resistências devem ser medidas aos 7 dias de idade. As normas brasileiras apresentam nove tipos diferentes de…

vidros cuja composição vai além da sílica recebem nomes especiais: Vidro sódio-cálcico: obtidos a partir da adição de sódio e cálcio à sílica, são vidros usados em embalagens (frascos, garrafas) e em vidros de carro; Vidro do tipo cristal: contém 24 a 32 % de óxido de chumbo e é usado para fabricar taças, copos e peças artesanais. Vidro boro-silicato: aplicado em utensílios domésticos (panelas), possui a característica de resistir ao choque térmico (fogo), além de possuir uma beleza…

devido a instigação feita por “A” e “B” resolveu se matar com veneno, para tanto ingeriu grande quantidade e acabou morrendo Art. 121 § 2º, III CP. 2) “A” e “B” pretendendo matar “C” porque ele era concorrente de “A” no comércio e com sua morte “A” teria vantagem econômica, atearam fogo em sua casa culminado com sua morte por fogo. Art. 121 § 2º, II c.c art. 29 §2º, última parte. 3) “A” e “B” induziram “C”, pessoa maior e capaz a suicidar-se. “C” tentou o suicídio por…

requisitos, o sursis deve ser concedido4. 10.2.2. Pena: Pois substitui a pena privativa de liberdade; seria “uma pena moral representada pela admoestação que está implícita na sentença”5. Para diversos autores, essa posição é incabível, a teor do CP, art. 32. Trata-se de medida alternativa, mas não de pena. Toda sanção penal sempre mantém o caráter de diminuição moral6. 10.2.3. Condição Resolutória: Para quem defende essa posição, a execução da pena fica subordinada a um…

CIMENTO PORTLAND COMUM - CP I - (NBR-5732/1991) _________________________________________________________________________________ Sigla Classe de Clinquer + sulEscória granulaMaterial Material resistência fato de cálcio da de alto-forno pozolânico carbonático _________________________________________________________________________________ 25 CPI 32 100 0 0 0 40 _________________________________________________________________________________ 25 CPI-S 32 99 a 95…

defesa e interrogado o acusado. Finda a instrução, o Ministério Público ofereceu suas alegações finais e a seguir o advogado do réu, proferindo o juiz a sentença, condenando o réu à pena de 6 meses de detenção, pela prática do crime capitulado no art. 32, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a ser cumprida em regime aberto, reconhecendo na sentença ser o réu primário e de bons antecedentes criminais, e fundamentando-a com base nos depoimentos prestados pela testemunhas da…

punibilidade contida na parte geral do CP,na parte especial e em legislação especial penal. R- Art.107 código penal: Morte, anistia,graça,indulto,prescrição,decadência,perempção,renuncia,perdão,retratação,abolitio criminis. Leis n. 8.884/1994 e 9.249/1995 (crimes tributários); e Lei n. 9.983/2000 (apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária). 3-Fale das clausulas de extinção de punibilidade do rol exemplificativo do art.107 do CP? R- a morte do…

3 – Características da Pena – Princípios Constitucionais 3.1 – Principio da Legalidade – Art. 1° CP e Art. 5º XXXIX CF Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem a prévia cominação legal. Para que exista a pena, o crime deve existir na lei, não se admite a imposição da pena através de nenhum ato infra-legal. 3.2 – Principio da Anterioridade – Art. 1º CP e Art. 5º XXXIX CF Ocorre que a lei já deve estar vigorando à época em que for praticado o crime

Através dessa cominação, protegem normas de natureza extrapenal. g) Dogmático – Pois expõe seu conteúdo através de normas. CONTEÚDO DO DIREITO PENAL: -----Do crime – art.1º a 31 ESTUDO ----- Da pena - art. 32 a 99 ----- Do delinquente – art. 121 a 359 ESPÉCIES DO DIREITO PENAL: a) Direito Penal comum: É aquele que é aplicado a todo o cidadão. (é processado na justiça comum.) Ex.: justiça Estadual ou Federal b)…

ATPS – DIREITO PENAL II ETAPA 1 1- Qual o conceito de pena ? Sanção penal de caráter aflitivo, imposta pelo Estado, em execução de uma sentença ou privação de um bem jurídico, cuja finalidade é aplicar a retribuição punitiva ao delinquente, promover a sua readaptação social e prevenir novas transgressões pela intimidação dirigida à coletividade. 2 – Descreva as finalidades da pena. Através dos tempos, o Direito Penal tem dado respostas diferentes a questão de como solucionar o problema…