REGISTRO DE MARCA

Universidade Anhanguera - Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes WILSON SAMPAIO PORTELA JÚNIOR ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO DE CONTRAFAÇÃO DE MARCA NO ESTADO DO PARÁ. Belém – Pará 2013 1 WILSON SAMPAIO PORTELA JÚNIOR ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO DE CONTRAFAÇÃO DE MARCA NO ESTADO DO PARÁ. Trabalho de Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil, da Universidade Anhanguera – Uniderp – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, Belém. Professor Orientador: Fredie Didier Jr. Belém – Pará 2013 2 WILSON SAMPAIO PORTELA JÚNIOR ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO DE CONTRAFAÇÃO DE MARCA NO ESTADO DO PARÁ. Monografia apresentada como prérequisito para obtenção do título de Pós-graduado em Lato Sensu em Direito Processo Civil da Universidade Anhanguera – Uniderp – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, submetida à aprovação da banca examinadora composta pelos seguintes membros: _______________________________ Prof Orientador _______________________________ Prof _______________________________ Prof Belém – Pará 2013 3 dedicatória (opcional) 4 AGRADECIMENTOS O meu agradecimento é muito além de especial, estar vivo, ao lado de minha família, estar concluído este curso, tudo, mas tudo mesmo tornou-se muito mais especial. Em setembro de 2013 acabei sofrendo um grave acidente, mas,

Universidade Federal do ABC | Contrafação e Pirataria | EN2513 - Propriedade Intelectual | Santo André, 2011 Eduardo Trevisani Gamba Fabio Eiji SatonFernando Augusto Silva PereiraJuliana de Mello Cambuy FerreiraThaís Nardi dos Santos Santana | Conteúdo Origens, definições e peculiaridades dos termos 3 Histórico e legislação contra a pirataria e contrafação 4 Exemplos de combate à pirataria 10 O Conselho Nacional de Combate à Pirataria 10 Causas e Consequências da…

como objetivo estudar a “teoria” da propriedade intelectual focada no meio digital (desenvolvimento de softwares). Propriedade intelectual refere-se ao conhecimento que o criador detém de como produzir a sua criação. Para assegurar o direito de exploração de propriedade intelectual, primeiro deve-se proceder à proteção da mesma. O direito de propriedade intelectual propõe modalidades de proteção separadas em três categorias: Direito Autoral, Propriedade Industrial e Proteção Sui…

Utilidade e do Designs 1 Modelo de Utilidade 2 Requisitos de proteção 2 Um invento de forma 3 Inventos não suscetíveis de proteção por MU 3 Melhoria funcional 3 Ato inventivo ou ato confusório? 4 Unidade de invenção em modelo de utilidade 4 Conteúdo da proteção 5 Gama Cerqueira e a Contrafação em Modelos de Utilidade 5 Modelo de utilidade e TRIPs 5 Desenhos industriais 6 Proteção múltipla 6 Desenho industrial: autoria e natureza jurídica 7 Desenho industrial: conceito 7…

Prof. Adriano Cordeiro Texto VI - Propriedade Industrial PROPRIEDADE INDUSTRIAL Propriedade Intelectual → é o resultado do pensamento e do engenho do homem; divide-se em dois ramos: • Propriedade Industrial → designa o complexo de direitos intelectuais que se projetam no segmento empresarial, reconhecidos pelo Estado através da concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade e registro de marcas e desenhos. • Direitos do autor → é o ramo da…

comungantes e 133.000 membros não-comungantes, estando presente em todos os Estados da Federação. Diante da dimensão da comunidade de fiéis da IPB, vale introduzir as raízes históricas desta federação de igrejas fundada no Brasil por ....... em ........, enviado ao Rio de Janeiro pela Junta de Missões Estrangeiras da Igreja.... dos...... A Igreja é a mais antiga denominação reformada do país, herdeira da tradição calvinista. A missão da IBP é: anunciar o Reino de Deus; educar para a…

postulam a concessão do benefício da AJG. No mais, tecem breve resenha dos fatos e argumentam que não importa para o deslinde processual o nome dado à ação. Defendem a possibilidade da fungibilidade recursal, até mesmo porque os pressupostos processuais da imissão encontram-se presentes nesta ação. Postulam, a final, o provimento recursal. Apresentadas as contrarrazões, subiram os autos. É o relatório. VOTOS Des.ª Walda Maria Melo Pierro (RELATORA) O pedido de concessão do benefício…

protegido em forma de obra literária, tendo sido definido da seguinte maneira pelo artigo 1º da lei 9609: " Programa de computador são a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins…

3. Passo 2 Proteção, custo e como obter contra copias e patente. A patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção, outorgado pelo Estado aos inventores com o objetivo de proteger sua criação. A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos requerem, na maioria... 2050 Palavras9 Páginas direito empresarial Passo 2 (Aluno) Pesquisar sobre a proteção contra cópias que as empresas têm direito quando produzem bens e/ou serviço. Buscar informações sobre…

Lei de Propriedade Industrial, Editora Atlas, 1997, São Paulo. Conforme se verifica das provas juntadas (doc.), as Requeridas vêm utilizando maciçamente em anúncios publicitários, sites e fachada a marca "X", de titularidade da Requerente. Tendo em vista que o artigo 5º, inciso XXIX, da Constituição Federal de 1988 confere caráter fundamental ao direito à propriedade das marcas, as Requeridas estão lesionando o direito da Requerente. Assim, patente o crime de contrafação,…