Contrafação

Índice 1. Introdução 3 2. O conceito de contrafacção 4 2.1. O que são produtos de contrafacção? 4 2.2. O que são os produtos de pirataria? 5 3. Evolução da contrafacção 6 4. Consequências e perigos 8 4.1. Na saúde 8 4.2. No vestuário 8 4.3. Em casa 8 4.4. No trabalho 8 4.5. Na segurança dos filhos 8 4.6. No automóvel 8 4.7. Nos pequenos luxos 8 5. O combate à contrafacção 8 5.1. Os alvos da contrafacção 8 5.1.1. A propriedade industrial 8 5.1.2. Os direitos de autor 8 5.1.3. A marca 8 5.2. As organizações que combatem a contrafacção 8 5.3. Como combater a contrafacção 8 5.4. Sanções 8 6. Exemplo 8 7. Conclusão 8 8. Bibliografia 8 Introdução A contrafacção constitui actualmente um fenómeno, à escala mundial, que prejudica o normal funcionamento dos mercados, desviando não só o tráfego, mas, também, distorcendo a concorrência. Face à crescente globalização dos mercados e ao facto de Portugal estar sujeito a influências externas, por se tratar de uma economia, pequena e aberta, a preocupação com este problema tem vindo a abalar diversos quadrantes da nossa sociedade, sendo essencial mobilizar recursos e unir esforços, com o objectivo de garantir a necessária transparência e a igualdade de condições de concorrência. Ao nível da União Europeia, a identificação do problema e das suas repercussões, deram lugar à criação de regulamentação específica, com o objectivo de controlar

AUTOR RELATÓRIO DE DIREITO DE AUTOR REGÊNCIA: PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ALBERTO VIEIRA VERA ELISA MARQUES DIAS LISBOA, SETEMBRO DE 2009 INDÍCE: Pág. INTRODUÇÃO 4 I – O OBJECTO DA TUTELA PENAL 8 II – O CONTEÚDO DA TUTELA PENAL 11 A) CONTEÚDO PESSOAL 11 1 – Direito ao Inédito 2 - Direito à paternidade da obra 14 3 - Direito à Integridade da obra B) 13 19 CONTEÚDO PATRIMONIAL 23 1 – Reprodução 2 – Distribuição 32 3 –…

Mercado 2 Crescimento Produtos Substitutos High Level 6% Poucos; Presença de contrafacção. Mass Market 1% Muitos Vestuário Segmento Crescimento Quota de Mercado da T&T Quota de Mercado do principal concorrente Composição Adereços 9% 4,5% 5% Fragmentado (+20 players) Night Fashion 11% 10% 9% Fragmentado ( aquisição de colecções tendo em conta também as preferências dos principais mercados 1. Esforço intenso de…

aplicações podem ser utilizadas em acções de formação ou disponibilizadas na intranet da sua empresa. Este guia aborda também as verificações de qualidade que os profissionais que operam com numerário devem realizar antes de reporem em circulação notas de euro. Notas de qualidade baixa, por exemplo, notas sujas, devem ser depositadas num banco local ou directamente no banco central nacional, em vez de serem recolocadas em circulação; os elementos de segurança são mais fáceis de…

autor ou não destinada a divulgação ou publicação, mesmo que a apresente como sendo do respectivo autor, quer se proponha ou não obter qualquer vantagem económica; • Quem, estando autorizado a utilizar uma obra, exceder os limites da autorização concedida. • Também comete o crime de usurpação o autor que, tendo transmitido, total ou parcialmente, os respectivos direitos ou tendo autorizado a utilização da sua obra, a vier a utilizar directa ou indirectamente com ofensa dos…

Identification of the classes of counterfeit drugs present in Brazil and the main Brazilian states with this problem may facilitate future preventive and suppressive actions by the Brazilian bodies responsible for such actions. DESCRIPTORS: Counterfeit Drugs. Products Seizure. Product Surveillance, Postmarketing. Phosphodiesterase 5 Inhibitors. Anabolic Agents. INTRODUÇÃO O medicamento contrafeito é aquele deliberada e fraudulentamente alterado em sua identidade e/ou origem, de acordo…

* Declaro encerrado o inquérito. * Mostram os presentes autos que são denunciados factos que a serem comprovados é quem foram os seus autores, são susceptíveis de integrarem a prática de um crime de contrafacção de moeda ou passagem de moeda falsa, p’ e p’ pelo artº 262º e 265º , ambos do Código Penal. Procedeu-se a inquérito. Apesar das diligências levadas a cabo não foi possível apurar a identidade do individuo, ou indivíduos que entregaram a respectiva nota , cujo original…

chinesas revelaram a queda no número de execuções durante um seminário com funcionários das Nações Unidas e especialistas internacionais na cidade de Hangzhou, no início deste mês. Segundo organização de direitos humanos, as autoridades chinsesas se recusaram a informar quantas pessoas foram executadas anualmente, mas revelaram que o número caiu 50% desde 2007. A China é o país que mais penas de morte executa, ou seja, dois terços das penas capitais proferidas. Foi assim que…

Sumário 1. Introdução 01 2. Desenvolvimento 02 3. Conclusão 03 4. Referencias Bibliográficas 04 Introdução A falsificação e a comercialização dos medicamentos no Brasil vem crescendo gradativamente,segundo estudos devido ao déficit em fiscalização,sessões penais fracas,nada rigorosas. Esse aumento de consumo em remédios falsificados prejudica profissionais sérios na área de saúde,por falta de confiança, trazendo consequências para a…

trabalho em apenas três anos. O título da obra deveria ser Digesta (plural de Digestum que quer dizer coisas ou escritos classificados com método) ou Pandectal (do grego, significa o que contém tudo). O digesto é obra de grande valor e utilidade, não só para a época e para o Império Romano do Oriente, mas sobretudo como repositório abundante e precioso, malgrado alterações e lacunas da literatura jurídica, atribuída a trinta e nove dos mais ilustres jurisconsultos romanos da época em que…