Moedas

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  • Publicado : 20 de março de 2011
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Declaro encerrado o inquérito.
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Mostram os presentes autos que são denunciados factos que a serem comprovados é quem foram os seus autores, são susceptíveis deintegrarem a prática de um crime de contrafacção de moeda ou passagem de moeda falsa, p’ e p’ pelo artº 262º e 265º , ambos do Código Penal.
Procedeu-se a inquérito.Apesar das diligências levadas a cabo não foi possível apurar a identidade do individuo, ou indivíduos que entregaram a respectiva nota , cujo original consta a fls. 10,nem da ou das pessoas que a fabricaram e colocaram em circulação.
A nota apreendida teve origem em local de grande circulação de pessoas, pelo que não se nos afiguramcomo úteis ou possíveis outras diligências que permitam identificar a pessoa que a possa ter entregue como meio de pagamento.
Não existem ou não são conhecidas outrastestemunhas dos factos.
Não se nos afiguram como possíveis ou úteis outras diligências que possam vir a ser realizadas neste momento, tendo em vista apurar-se quem foi ouquem foram os autores de tal ilícito, sendo que, a realização de exame pericial à referida nota detectada e analisada não conduziu às identificação dos autores dafalsificação apenas por omissão do resultado do exame pericial à nota apreendida, não se nos vislumbra qualquer utilidade que o presente inquérito continue a correr termoscontra desconhecidos.
O exame pericial realizado à nota detectada e apreendida não permitiu apurar a sua proveniência, pelo que por ora , não se tendo apurado indícios dequem foi o agente ou os agentes do ilícito penal em causa, determino o arquivamento dos presentes autos, nos termos do disposto no artº 277º nº 2 do Código Processo Penal .
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