Contra Cotas Raciais

INTRODUÇÃO Para Rousseau o sistema de Cotas visa diminuir a desigualdade social no Brasil. Rousseau enfatiza que “somos iguais pelo fato de cada um ser único em relação aos demais no universo” ROUSSEAU O sistema de Cotas visa diminuir a desigualdade social sofrida por uma parcela considerada de brasileiros, porém, grupos contrários à sua implantação dizem, em seus discursos, que tal sistema de cotas fere o direito constitucional da igualdade,

José Wellington Pinheiro AÇÕES AFIRMATIVAS: O SISTEMA DE COTAS BRASILEIRO Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.: Dr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Brasília 2009 Trabalho…

esteja e da pessoa que faz tal avaliação. Um indivíduo pardo pode ser considerado branco para alguns e preto para outros. Da mesma forma, um pardo brasileiro, pode ser classificado como preto nos Estados Unidos e como branco na África. A classificação racial é buscada, desde a antiguidade, pelos homens, que procuram diferenciar-se dos demais seres de sua espécie. Neste sentido o antropólogo alemão Johan Friedrich Blumenbach, foi o primeiro a dar nome às diferenças encontradas entre os…

Cotas Raciais O desafio enfrentado pelo Supremo Tribunal Federal é mais filosófico do que jurídico: se a segregação de direitos raciais pelo Estado viola o significado da igualdade humana e se isso está conforme o espírito e a letra da Constituição. Com o devido respeito a quem pensa diferente, essa segregação de direitos, apelidada de cotas raciais, encontra-se vedada pela consciência nacional, anunciada na cabeça do art.5º e expresso na letra do art. 19 da Carta: É vedado à União,…

ca pautada pelo “patriarcalismo branco” e pelo preconceito de cor e essas desigual-­ dades raciais prevalecem no cenário atual, podendo ser visualizadas em diversas situa-­ ções, inclusive na educação. Sobre essa problemática destacamos a enorme rele-­ vância dos estudos de Brandão (2004:1): As disparidades raciais no que tange aos patamares de escolaridade alcançados pela população brasileira são …

Funil de Acesso Depois de uma década da introdução do uso das cotas raciais para o acesso ao ensino superior no Brasil, às universidades se voltam para as ações afirmativas, mas o tema ainda gera polêmica entre movimentos contra e a favor do sistema. A contradição é inegável: enquanto o sistema de cotas para acesso ao ensino superior brasileiro completa dez anos de prática e 87% dos brasileiros se dizem a favor de ações afirmativas, segundo pesquisa Datafolha, projetos de lei para…

informando que brancos, negros e raças são invenções políticas. Ele afirma que os negros se consideram uma nacionalidade, assim como são portugueses, japoneses, os negros também seriam uma nação. Comenta sobre as leis raciais no Brasil, que sintetizam o estatuto da igualdade racial, como as cotas da faculdade, do mercado privado, do serviço público, que seriam privilégios ligados a raça negra. Isso seria o “pilar” da política democrática e da liberdade econômica. Ele informa que do…

O Sistema de Cotas O sistema de cotas foi aprovado no final de agosto de 2012, a aprovação desta lei alterou a forma de ingresso nos cursos superiores das instituições de ensino federais. A chamada Lei das Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012) obriga as universidades, institutos e centros federais a reservarem para candidatos cotistas metade das vagas oferecidas anualmente em seus processos seletivos. Essa determinação deve ser cumprida até 30 de agosto de 2016, mas já em 2013…

.................................................. Educação........................................................................................ Cotas nos concursos públicos......................................................... Trabalho Precário ........................................................................... Preconceito racial determina a desigualdade................................... Dia da consciência negra................................................................

Cotas nas universidades públicas Dilma sanciona lei que cria cota de 50% nas universidades federais Presidente determinou que a seleção dos estudantes seja pelo Enem. Cotas são para alunos de públicas; universidades têm 4 anos para adaptação. A presidente Dilma Rousseff sancionou com apenas um veto, a lei que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes oriundos de escolas públicas. De acordo com a lei, metade das vagas oferecidas serão de ampla concorrência, já a outra