Ciencias contabeis

jurídicas próprias( ex.: sindicatos, acordo coletivo, convenção coletiva, sentença normativa, etc...); possuir fontes especiais e específicas, possuir métodos próprios (regras), isto é, utilizar procedimentos especiais para o conhecimento das verdades que constituem objeto de suas investigações. Portanto, podemos concluir que, no Brasil, o Direito do trabalho é um ramo autônomo do direito. 3 NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM 2 FUNDAMENTOS E FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO. TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO. FLEXIBILIZAÇÃO. DESREGULAMENTAÇÃO. Não intervenção Libertalismo Revolução Francesa Revolução Industrial Escravi dão 1 Criaç 1981 ão da Direito Papa Leão 1ª do X Guerra 1917 O.I.T Trabal “RERUM Mundial NOVARUM 19/04/1 1919 ho 918 ” Servi Corpora dão ções 2 3 4 5 6 7 8 9 1 – Egito, Roma, Grécia, Brasil português e América espanhola – escravo = coisa (Antiguidade) 2 – Sociedade – Base terra (≡ escravidão) (Idade Média) 3 – Mestres X Aprendizes – Fim com a lei de Chapelier 4 – Revolução Francesa – Proclamou a indignidade da escravidão e Revolução Industrial – Máquinas de tear, fiar, etc. (Idade Moderna) 5 – Proclama a união entre as classes, do capital e do trabalho e há o desenvolvimento do Espírito Sindical e apareciam as primeiras leis de um Direito em formação; 7 – Primeira Constituição que fala em Direito Trabalhista (México) 8 – Através do Tratado de…

desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação. (ex-OJ da SBDI-1 nº 328 - DJ 09.12.2003) IV - É desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o p edido se relacione com situação pretérita. (ex-Súmula nº 22 - RA 57/1970, DOGB 27.11.1970) V - A cessão de empregados não exclui a equiparação salarial, embora exercida a função em órgão…

todos os que com ela convivem o exemplo de vida e de ser humano, bem como de grande estudiosa do Direito. Agradeço ao Complexo Educacional Damásio de Jesus, pela credibilidade con­ ferida a este estudo e por acreditar nesse grande sonho. Agradeço, também, a Marcato Cursos Jurídicos, por tantas oportunidades e alegrias. Agradeço ao ProOrdem - Centro de Estudos Jurídicos, nas pessoas de Marco Antônio Clauss, Joana D'Arc Alves Trindade e Clerice Pires, pela amizade e pelo apoio que, no…

Dos crimes contra a pessoa aos crimes contra a família 3• edição Revista, ampliada e atualizada 2014 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br EDITORA )UsPODIVM WNw.editorajuspodivm.com.br Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 41830-151 - Salvador - Bahia Tel: (71) 3363-8617 /Fax: (71) 3363-5050 •E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José…

Sanches Cunha. Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim Diagramação: Maitê Coelho (www.buenojardim.com.br) (maitescoelho@yahoo.com.br) Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODfVM. Copyright: Edições JusPOOlVM É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODfVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das…

. . . ................. ............... 3. Entidades de apoio ............................ ............. ................................... 3.i. Entidades de apoio e contratações com recursos públicos ......................................... 4. O Terceiro Seto r . .......................................................... ............. .......... 4.i. Terceiro setor e entidades fechadas......................................... 4.2. O marco legal do terceiro setor no Brasil ...........…

Dano, 76 17 Conceito, 76 18 Dal10 patrimonial, "7 18.1 Dano emergente, 78 18.2 Lucro cessante, 79 Princípio da razoabilidade, 79 'J 18.3 18.4 A perda de uma cl:tance, 81 19 Dano moral, 88 19.1 Evolução doutrinária. Fase da irreparabilidade, 91 19.2 Inacumulabilidade do dano moral e material, 91 19.3 Posicionamento atuai, 92 COlü'iguração do dano moral, 92 19.4 Dano moral e inadimplemento contratual, 94 19.4.1 lne.xistencia de dano moral por rato praticado 19.4.2 no e.xercício regular de…

sólidas e seguras sem perder d e vista a rapidez e a o bj etividade. A profusão de i nfo rmação dos tempos modernos gera confusão e angústia. O ideal é que a informação s uficiente, devi dame nte sel ecionada e explica da, seja apresentada ao estudioso/operador. Esta col eção se move nesse princípio. O excelente estilo redacional, a clareza e a precisão do texto, os exemplos pe rfeitos e a incomum conj ugação da teoria com a p rática fizeram da ob ra o sucesso que é, cada vez mais…