Contexto Histórico Do Estado Do Pará Pós Constituição

1 Constitucionalismo tradicional e o neoconstitucionalismo Como principal elemento de composição dos atuais ordenamentos jurídicos, principalmente nos ocidentais, tem-se a Constituição. O constitucionalismo que se denominou de moderno surgiu em meados do século XVIII, afirmado com as revoluções burguesas de então, como a Revolução Inglesa de 1688, a Revolução Norte-Americana de 1776 e a Revolução Francesa de 1789. De acordo com a época, anseios sociais, políticos e econômicos, esse…

pelo Estado e se mantém subordinada à política econômica. As políticas socias são classificadas e definidas conforme suas especificidades e seus objetivos imediatos, como curativas e preventivas, primárias, secundarias e terciarias, terapêuticas e promocionais. São apresentadas de acordo com o público-alvo: crianças, jovens e idosos(as) e por critérios de normalidade/anormalidade, doentes, excepcionais, inválidos, psicoticos, desaptos socias etc. No Brasil até o final do século XIX, o…

no período que compreende a década de vinte até a primeira década de dois mil. A forma como o poder produzido pelo conhecimento limita e reprime ou expande as práticas sociais sofre mudanças face às contingências históricas em contextos sociais, culturais, educacionais, econômicos e políticos diferentes. O estudo se constitui de pesquisa bibliográfica e documental a partir da fabricação de uma lente teórica que se pauta em duas…

resgate histórico, buscaremos avaliar e compreender a tessitura e a memória histórica desse percurso. A metodologia centrase na pesquisa documental, tendo como foco os documentos oficiais, dentre estes a Constituição de 1988, Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB 9394/96), Plano Nacional de Educação, e outros, que foram elaborados no período em estudo, considerando seu contexto sócio-econômico. Os resultados esperados perpassam pelo debate acerca das transformações Políticas de…

no período que compreende a década de vinte até a primeira década de dois mil. A forma como o poder produzido pelo conhecimento limita e reprime ou expande as práticas sociais sofre mudanças face às contingências históricas em contextos sociais, culturais, educacionais, econômicos e políticos diferentes. O estudo se constitui de pesquisa bibliográfica e documental a partir da fabricação de uma lente teórica que se pauta em duas perspectivas de História…

HERMENÊUTICA JURÍDICA ASSUNTO: OS MÉTODOS INTERPRETATIVOS 1.0 A INTERPRETAÇÃO - Idéias Principais: Distanciamento Histórico entre a origem do texto - Discurso oral: identificação imediata do sujeito, do verbo e do predicado no contexto. - Discurso Escrito: intenção do autor de coincidir o que o texto significa no momento da interpretação. A interpretação é sempre devedora de suas concepções à idéia do Direito da qual comungue o intérprete. O intérprete tem a função…

no seu Contexto Histórico; Política de Saúde na Atualidade; O Sistema Único de Saúde - SUS no Processo de Redemocratização; Movimento de Reforma Sanitária; A participação do Serviço Social nos Conselhos de Saúde; Os Limites e Possibilidades da Política de Saúde. Palavras-Chave: Política de Saúde – SUS – Reforma Sanitária. 1. Introdução Este trabalho relata o Controle Social de Política de Saúde no Brasil. Discutindo os seguintes assuntos como a Política de Saúde no seu…

Introdução O presente trabalho está direcionado à importância do estudo articulado entre o ensino e o contexto histórico em que o enfoque educacional foi produzido. Será considerado neste trabalho a relação entre o saber/aprender e o poder. Nas palavras de Selva Fonseca: “discutir o ensino de historia, hoje, é pensar os processos formativos que se desenvolvem nos diversos espaços, é pensar fontes e formas de educar cidadãos, numa sociedade complexa marcada por diferenças e…

UM RESGATE HISTÓRICO-TEÓRICO-METOLÓGICO DO SERVIÇO SOCIAL EM NATAL/RN Annamaria da Silva Araujo Márcia Alves de Mello e Silva Mavilaine Ferreira Franco Rita de Lourdes de Lima (Orientadora) Departamento de Serviço Social – UFRN RESUMO Essa pesquisa pretende resgatar a história do Serviço Social em Natal - RN através do levantamento de dados no Departamento de Serviço Social da UFRN. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório, uma vez que foi constatada a ausência de documentos…

dos assistentes sociais do Maranhão no processo histórico de construção do Serviço Social brasileiro. Partimos do pressuposto de que as origens, a inserção e o desenvolvimento do Serviço Social no Maranhão só podem ser compreendidos no contexto do desenvolvimento do Serviço Social na sociedade brasileira e na sociedade maranhense, o que significa que o Serviço Social se gesta e se desenvolve no âmbito das relações sociais. Percorrer o movimento histórico do Serviço Social significa…