Contexto Histórico Do Estado Do Pará Pós Constituição

4 2. Contexto Histórico 5 3. Elaboração e decretação 5 4. Classificações e principais decretações 6 5. Estado Novo

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL EDSON TEIXEIRA DE LIRA RESGATE HISTÓRICO DA POLÍTICA DA SAÚDE E A CONSTRUÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL Castanhal/PA 2012 EDSON TEIXEIRA DE LIRA RESGATE HISTÓRICO DA POLÍTICA DA SAÚDE E A CONSTRUÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Atividades Interdisciplinares. Castanhal/PA 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa amplificar o…

metade do século XX. Feito isso, nosso objetivo segue em precificar as tensões narrativas pós-1980. Em seguida, com a apresentação da noção de sujeito em Paul Ricoeur intentamos perceber aspectos da constituição desse sujeito que contemplam uma identidade narrativa. Esse ponto nerval nos conduz ao principal turno desse trabalho, a saber, a apropriação da memória historiográfica como elemento de constituição de si, um sujeito capaz. 1. A história da dimensão pragmática tradicional da…

jurídicos atuais, traçando um perfil histórico bastante simplificado do processo civil brasileiro republicano, primeiramente vinculando o discurso jurídico do CPC/39 e a estrutura político-econômica do período, depois reforçando o paralelo entre a legislação processual pós-64 e a estrutura institucional-econômica do período. Na opinião do autor, o processo civil está definitivamente comprometido com a política, com poder e a dominação. O relacionamento entre o tipo de Estado e o…

promulgação da Constituição Federal de 1988. Fincarei as primeiras iniciativas de atendimento, baseadas na caridade e filantropia. Veremos que o assistencialismo funciona de maneira emergencial com o objetivo de ajuda e caridade, enfatizando a participação voluntária a partir de então compreendermos o atual aspecto e conceito da Assistência social como proteção social e política reconhecida pela seguridade social brasileira. As análises estão concentradas em vários períodos históricos…

A Seguridade Social Brasileira: Desenvolvimento Histórico e Tendências Recentes. Esse texto relata a ampla visão critica da autora Ana Elizabete Mota sobre A Seguridade Social Brasileira: Desenvolvimento Histórico e Tendências Recentes. A politicas de proteção social, nas quais se compreendem a saúde, a Previdência e Assistência social, é considerado produto histórico das lutas do trabalho, e concessões por parte do Estado e Patronato. Procedentes do reconhecimento público dos…

A INTERSETORIALIDADE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PÓS CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Jovina Moreira Sérvulo Rodrigues 1 Resumo O presente artigo visa contribuir para o debate da intersetorialidade e suas implicações no âmbito das políticas públicas de saúde e de assistência social pós Constituição Brasileira de 1988, demonstrando que a sua efetivação constitui ação imperiosa para a organização tanto da gestão quanto da rede de serviços, visando…

disposições legais sobre o ensino médio admitem claramente a importância da educação geral como meio de preparar para o trabalho e formar pessoas capacitadas à sua integração social, de se alcançarem como sujeitos de intervir o seu próprio processo histórico, vigilantes às transformações da sociedade, compreendendo os acontecimentos sociais e científicos que permeiam o seu dia-a-dia, permitindo, ainda, a continuação de seus estudos. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação…

conhecimento humano, é processo que se constrói na interlocução com o próprio movimento da sociedade. Quanto ao primeiro aspecto, é por demais conhecida a relação entre a profissão e o ideário católico na gênese do Serviço Social brasileiro, no contexto de expressão e secularização do mundo capitalista. Relação que vai imprimir a profissão caráter de apostolado fundado em uma abordagem da “questão social” como problema moral e religioso e numa intervenção que prioriza a formulação da…

bem como a posição do Estado brasileiro para atender as suas demandas. Por meio de documentos históricos, foi estudada a relação conflituosa entre indígenas e não-índios, o posicionamento do Poder Público em relação a esses conflitos e o papel do Supremo Tribunal Federal em relação a demanda do índio brasileiro. Além disso, objetiva-se analisar a questão demarcatória das terras indígenas, especificamente acerca da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima,…