manual de negociacao coletiva

ifrro.org ILO Cataloguing in Publication Data Manual de negociação coletiva e resolução de conflitos no serviço public / Organização Internacional do Trabalho, Departamento des Actividades Sectoriais (SECTOR). - Genebra: OIT, 2011 111 p. ISBN: 9789228257922 (print); 9789228257939 (web pdf) International Labour Office; Sectoral Activities Dept collective bargaining / labour dispute settlement / good practices / public administration / public sector / developed countries / developing countries 13.06.5 As designações empregadas nas publicações da OIT, segundo a praxe adotada pelas Nações Unidas, e a apresentação de materiais nelas incluídas não significam, da parte da Organização Internacional do Trabalho, qualquer juízo com referência à situação jurídica de qualquer país ou território citado ou de suas autoridades, ou à delimitação de suas fronteiras. A responsabilidade por opiniões expressas em artigos assinados, estudos e outras contribuições recai exclusivamente sobre seus autores, e sua publicação não significa endosso da OIT às opiniões ali constantes. Referências a firmas e produtos comerciais e a processos não implicam qualquer aprovação pela Organização Internacional do Trabalho, e o fato de não se mencionar uma firma em particular, produto comercial ou processo não significa qualquer desaprovação. As publicações da OIT podem ser encontradas nas principais livrarias ou nos escritórios locais da OIT em muitos países ou solicitadas junto a: Departamento de…

significa literalmente “quem participa nos munia ou munera”. É certo que há uma obrigação de dar na medida em que se recebe, e aqueles que participam neste dar e receber formam parte da comunidade. Desse modo, a idéia de retribuição é inerente a vida social. Responde a determinada simetria das prestações, que permite o equilíbrio do sistema. Estabelecer normas de comportamento entre os indivíduos significa respeitar essa simetria. Por isto, quando alguém causa um dano a outro, é preciso…

construção de intervalos de confiança (IC), a partir de uma amostra de tamanho N Tabela 7.1 Vazões médias anuais do Rio Paraopeba em Ponte Nova do Paraopeba (m3/s) e grandezas auxiliares para a realização dos testes de hipóteses de Wald-Wolfowitz, Mann-Whitney e Spearman Tabela 7.2 Número anual de dias em que o nível d’água é inferior à cota da tomada d’água de projeto Tabela 7.3 Freqüências observadas e empíricas Tabela 7.4 Freqüências observadas e empíricas…

ditames daquele Poder. Trata-se, enfim, de ato que atenta contra o desenvolvimento e a consolidação de instituição tão fundamental para a democracia e, ao mesmo tempo, ainda tão pouco estruturada em alguns Estados da Federação. A Defensoria Pública poderia ter sido classificada, no projeto da Lei Orçamentária enviado pelo Governador à ALE, como se fosse uma Secretaria de Estado? NÃO. O STF possui entendimento pacífico no sentido de que são inconstitucionais leis ou outros atos que…

. . . . . . . . . . . . . . . . 13 LISTA DE ACRÔNIMOS E SIGLAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 CAPÍTULO 1 – AS SITUAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E OS SISTEMAS DE ATENÇÃO À SAÚDE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 AS CONDIÇÕES DE…

]. famílias. Nesse ato, a mulher era ao mesmo tempo doada e recebida, como um ser O documento sobre a Revolução Industrial, na Inglaterra, passivo. Sua principal virtude, dentro e fora do casamento, deveria ser a obediência, a) relaciona a divisão de trabalho com a alta produtividade, situação bem diferente a submissão. Solteira, era identificada sempre como filia de, soror de. Casada, da produção artesanal característica da Idade Média. passava a ser personificada como uxor de. Filha,…

10 (Analista – TJ-RJ – 2012 – FCC) Em decorrência de acordo homologado judicialmente, um pai obrigou-se ao pagamento mensal de pensão alimentícia a seu filho de 15 anos, que reside com a mãe. Ocorre que, nos últimos seis meses, a despeito de gozar de boa situação financeira, o pai deixou de cumprir sua obrigação, situação que levou o filho, devidamente assistido pela mãe, a requerer em juízo que se determinasse a prisão do pai. Para o fim de localizar o pai,…

No mérito, deverá o candidato sustentar que não responde pelo tributo, nos ermos do Código Tributário Nacional. A t responsabilidade prevista no art. 133 desse Estatuto limita-se aos casos de alienação de fundo de comércio ou estabelecimento comercial. No caso concreto, além de não ter havido cessão do estabelecimento (não havia re lação entre o titular atual e o anterior), os estabelecimentos mantidos por ambas as sociedades são nitidamente distintos, explorando, a Manolo e…

na condução das investigações. ^ Revolução digital e comunicação aotor-editor v Artigo publicado, em termos ideais, é aquele colocado à disposição da comunidade científica em forma apropriada. Acontecimentos recentes, especialmente na informática e nas telecomunicações, revolucionaram o setor. Os computadores, a expressão mais visível da revolução digital, estão conectados em rede mundial pela internet, o que mudou as características do trabalho em qualquer campo. No que concerne ao…

percorre, em quilômetros, a distância de: a) 79,2 d) 84,0 b) 80,0 e) 90,0 c) 82,4 8 (PUCC-SP) Andrômeda é uma galáxia distante 2,3 106 anos-luz da Via Láctea, a nossa galáxia. A luz proveniente de Andrômeda, viajando à velocidade de 3,0 105 km/s, percorre a distância aproximada até a Terra, em quilômetros, igual a a) 4 1015 d) 7 1021 b) 6 1017 e) 9 1023 c) 2 1019 9 (UFRS) No trânsito em ruas e estradas, é aconselhável os motoristas manterem entre os veículos…