PROJETO DIREITO UNIVERSO SILVANA DE SOUZA MACHADO 1

INQUÉRITO POLICIAL O VALOR DA PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL Goiânia 2014 SILVANA DE SOUZA MACHADO INQUÉRITO POLICIAL O VALOR DA PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL Projeto de pesquisa apresentado á Disciplina Orientação Metodológica para trabalho de Conclusão de Curso, visando a elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Prof.ª Ms. Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo Goiânia 2014 x SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 1 1.1 Tema e delimitação 1 1.2 Problemas 1 1.3 Justificativa 1 2 OBJETIVOS 3 2.1 Objetivo Geral 3 2.2 Objetivos Específicos 3 3 HIPÓTESES 4 4 REFERENCIAL TEÓRICO 5 5 METODOLOGIA 7 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA 8 7 CRONOGRAMA 9 8 REFERÊNCIAS 10 1 APRESENTAÇÃO O presente trabalho fundamentará nos aspectos jurídicos e contemporâneos, para discutir o valor das provas no inquérito policial, no que refere a importância, é sabido que nela ou através dela o julgador forma seu convencimento ao analisá-la. Pois será a partir dos indícios e materialidade dará a Ação Penal. 1.1 Tema e delimitação O tema abordado irá demonstrar os estudos das provas produzidas durante a investigação preliminar levando sua importância e valorização na fase pré-processual, considerando que a maioria das condenações criminais são baseadas nas provas que são juntadas no Inquérito Policial.…

Módulo 5 – Comando, gestão e investigação de violações de direitos humanos Como você estudou no módulo anterior, nos Estados Democráticos de Direito, a aplicação da lei ocorre pela delegação de poderes aos funcionários dos órgãos encarregados pela aplicação da lei. Esses poderes (captura, detenção e uso de força e uso de armas de fogo) são essenciais para que os funcionários encarregados pela aplicação da lei, dentre eles, você, agente de Segurança Pública, possam desempenhar suas…

CURSO ON-LINE – LEGISLAÇÃO ESPECIAL P/ ESCRIVÃO - PF PROFESSOR: MARCOS GIRÃO www.pontodosconcursos.com.br 1 AULA – 01 Olá caro aluno e futuro Policial Federal, Primeiramente gostaria de agradecer-lhe pelo privilégio de tê-lo como meu aluno nessa preparação para esse importantíssimo e tão esperado certame da Polícia Federal!! Hoje iniciaremos nossa caminhada estudando uma das mais importantes normas não só para o seu concurso, mas principalmente, para o…

perante o Tribunal Federal da 3ª Região, por alegados crimes de ameaça (art. 147 do Código Penal) e abuso de poder (art. 3º, “j”, da Lei 4.898/65), supostamente praticados contra policiais rodoviários federais (DOC. 2). 2. A denúncia teve por base um “Relatório de reunião com Juiz Federal” supostamente produzido em Brasília por um policial rodoviário federal - WENDEL BENEVIDES MATOS – em 07.10.2003, sem a sua assinatura, enviado no dia seguinte pelo procurador …

ARTIGO ARTICLE 105 Sofrimento psíquico entre policiais civis: uma análise sob a ótica de gênero Psychological distress among civilian police: a gender-based analysis Edinilsa Ramos de Souza 1 Letícia Gastão Franco 1 Camila de Carvalho Meireles Vanessa Tokunaga Ferreira 1 Nilton César dos Santos 1 1 Abstract 1 Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil. Introdução O presente artigo tem como objetivo investigar o…

atividade policial (art. 129, VII), na forma da lei complementar respectiva. Por muito tempo a incumbência constitucional permaneceu carente de meios concretos de efetivação, dependente da construção de um pensamento uniforme, de âmbito nacional, firmado em princípios coesos, a fim de evitar a disparidade de regulamentos isolados ou ações desconexas, de baixa eficácia. Atento a tal realidade, o Conselho Nacional de ProcuradoresGerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União - CNPG…

FACULDADE ANHANGUERA JUNDIAÍ Maria Luana Carvalho Nunes Policial Comunitária: Legalidade, necessidade e conveniência. Jundiaí 2015 Maria Luana Carvalho Nunes Policial Comunitária: Legalidade, necessidade e conveniência. Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera Jundiaí, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharelado. Orientador: Prof. Newton Nery Feodrippe de Sousa Neto …

Podemos dizer que sua atuação é sempre uma reação contra qualquer ato tipificado (previsto em lei) que atente contra a ordem pública. Essa forma de atuação policial está pautada por um distanciamento, ou seja, o policial (homem) está treinado para atuar distante da comunidade, tendo como instrumento de trabalho o rádio e a viatura para que se torne possível sua incursão nas localidades às quais seja informado do ato criminoso. Esse policial e seu treinamento distanciado são expressão de…

..... 6. Relação do Retrato Falado com a Medicina Forense ....................................................... 7. Casos Solucionados com o Auxílio de Retratos Falados ................................................. 8. Conclusão ......................................................................................................................... 9. Bibliografia…

Atenção às Vítimas de Violência Sexual no Estado de Minas Gerais Coordenadoria Estadual de DST/Aids Gerência de Atenção a Saúde Superintendência de Atenção à Saúde Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Março de 2008 Protocolo para a Atenção às Vítimas de Violência Sexual no Estado de Minas Gerais Introdução: Considerando-se os reflexos marcantes da violência sexual no âmbito da saúde, torna-se fundamental a construção de estratégias para o seu enfrentamento,…