Considerando A Autoridade Policial E A Investigação Anal

Armada Revolucionária Colombiana) e pelo EPL (Exército de Libertação Nacional). Segundo Fernandes & Fernandes (2002), registra-se que o Cartel de Medelim é responsável por aproximadamente três mil e quinhentos assassinatos, dentre eles, cerca de mil policiais e promotores de justiça, cem magistrados, dentre eles doze ministros da Suprema Corte, e quatro candidatos à presidência da República. O Estado reagiu contra o crime organizado trouxe bons resultados, nas diversas operações de…

para angariar provas a serem carreadas dentro de um inquérito policial-militar é novidade dentro das Corporações Militares, o que fez com que trabalhássemos a partir da introdução histórica da inteligência policial no Brasil. Nessa oportunidade, pudemos detalhar através de pesquisas bibliográficas os conceitos doutrinários de atividade de inteligência no âmbito militar no Brasil, infração penal militar, inquérito policial-militar, prova em sentido estrito, princípio…

(21 anos), um viciado em drogas e com dívidas contraídas junto a diversos credores, subtraiu, sem qualquer violência, da casa de seu pai (50 anos) uma televisão portátil e um aparelho de DVD. Ao deixar a casa na posse desses bens, foi detido por policiais chamados por seu pai. Conduzido a Delegacia de Polícia onde aguardava o desfecho do caso, admitiu a subtração demonstrando estar arrependido. Para a hipótese temos: |a) |Furto simples;

armamentos, viaturas e equipamentos para as forças policiais, mas não investem no homem, no material humano. Não há uma política de Recursos Humanos eficiente, e o que temos é uma situação em que o policial se sente desvalorizado pelos governantes e sem perspectivas funcionais. Trabalho como policial civil há vinte e cinco anos, e ao longo deste tempo a sociedade e as polícias se modificaram, entretanto constatamos que não há uma plena interação do policial civil com o cidadão.…

Criminal - AC.........................................................................................................5 2- Aspectos Jurídicos de Abordagem Policial - AJAP...........................................................5 3- Atendimento as Mulheres em Situação de Violência - AMSV..........................................6 4- Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis - APGV.................................................6 5- Balística Forense Aplicada -…

toxicologia deixou de ser uma ciência apenas descritiva e analítica e adquiriu um cunho experimental. Com isso, assumiu um enfoque de prevenção, através da sua aplicação para o reconhecimento, identificação e quantificação de riscos (MORAES, 1991). Considerando apenas a Toxicologia Forense, temos a aplicação da toxicologia com propósitos legais (BICHO, 2004), com o principal objetivo de detectar e quantificar as substâncias tóxicas eventualmente presentes em situações criminais (ALVES,…

brasileira já pacificou que tais sigilos podem ser quebrados pelo Poder Público, desde que o ato estatal atenda aos seguintes requisitos cumulativos: a) seja adequadamente fundamentado; b) revele-se necessário e indispensável à apuração dos fatos, considerando que essas medidas devem ser tidas como excepcionais (STJ, AgRg 150.244/SP); e c) delimite, de forma precisa, as pessoas que terão os seus sigilos devassados, bem como o lapso temporal abrangido pela ordem de quebra. De acordo com o…

mulheres atingidas pela violência sexual. A eficiência desses mecanismos colabora para que os cuidados de saúde sejam prestados o mais imediato possível, dentro das demandas de cada mulher. Para tanto, é preciso que os serviços de saúde, as autoridades policiais, os setores de emergência, as escolas e a sociedade civil organizada tenham conhecimento sobre quais serviços de saúde realizam esse tipo de atendimento. Por sua vez, a assistência nos serviços de saúde requer a observância…

Título II, denominado “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, trouxe em seu art. 5º, inciso XII, a garantia de inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas como regra, que somente poderá ser mitigada por ordem judicial para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, nos termos em que a lei estabelecer. Esta disposição constitucional foi regulamentada pela Lei Ordinária n.º 9.296, de 24 de julho de 1996, que disciplinou a matéria concernente à…

mulheres atingidas pela violência sexual. A eficiência desses mecanismos colabora para que os cuidados de saúde sejam prestados quanto mais imediato possível, dentro das demandas de cada mulher. Para tanto, é preciso que serviços de saúde, autoridades policiais, setores de emergência, escolas e sociedade civil organizada tenham conhecimento sobre quais serviços de saúde realizam esse tipo de atendimento. Por sua vez, a assistência nos serviços de saúde requer a observância de…