Considera ções Finais Relatorio De Projeto De Intervenção

RELATÓRIO ANUAL 2013 ÍNDICE 01. BOAS-VINDAS 3 Mensagem do Presidente do Conselho de Administração Mensagem do CEO 4 6 02. NOSSA EMPRESA 8 Estratégia e Negócios História Frota Destinos Pessoas Informações Corporativas 9 11 14 22 27 29 03. GOVERNANÇA CORPORATIVA 30 Conselho de Administração Principais Executivos Práticas de Governança Corporativa Estrutura de Propriedade e Principais Acionistas Política Financeira 31 36 46…

...................................118 3.4.6 Novas Realizações........................................................................................................................................................120 3.4.7 Novas Instalações e o Projeto de Música.................................................................................................................121 3.4.8 Fundamentos e Princípios Filosóficos e Pedagogico Norteadores da Proposta Pedagógica do CEEC.122 3.4. 8.1…

solicitar a aprovação do órgão regional do MTb, quando ocorrer modificações substanciais nas instalações e/ou nos equipamentos de seu(s) estabelecimento(s). É facultado às empresas submeter à apreciação prévia do órgão regional do MTb os projetos de construção e respectivas instalações. A inspeção prévia e a declaração de instalações, referidas nos itens 2.1 e 2.3, constituem os elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas…

NP P PE P indivíduosEM participar da sociedadeE e estabelecer EE SI N N N P M E EM do das necessidades do ambiente escolar, uma vez SI SI SI relaçõesPcom as demais pessoas. Ainda para DisIN EE PE NP Sé um direito gaEM N EM P SI SI EM chinger, os projetos arquitetônicos acessíveis po- M que a acessibilidadeEarquitetônica IN M PE PE IN S E S E N P IN EM PE dem se valer de cinco princípios do Desenho UniSI PE rantidoS por lei, absolutamente fundamental para EM IN EM M PE N S M N E que as crianças e

1.639 a 1.652 CAPÍTULO II—Do pacto antenupcial — arts.. 1.653 a 1.657 CAPÍTULO III—Do regime de comunhão parcial — arts.. 1.658 a 1.666 CAPÍTULO IV — Do regime de comunhão universal — arts.. 1.667 a 1.671 CAPÍTULO V — Do regime de participação final nos aqüestos — arts.. 1.672 a 1.686 CAPITULO VI — Do regime de separação de bens — arts.. 1.687 e 1.688 SUBTITULO II DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES Arts.. 1.689 a 1.693 SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS Arts..…

1.639 a 1.652 CAPÍTULO II—Do pacto antenupcial — arts.. 1.653 a 1.657 CAPÍTULO III—Do regime de comunhão parcial — arts.. 1.658 a 1.666 CAPÍTULO IV — Do regime de comunhão universal — arts.. 1.667 a 1.671 CAPÍTULO V — Do regime de participação final nos aqüestos — arts.. 1.672 a 1.686 CAPITULO VI — Do regime de separação de bens — arts.. 1.687 e 1.688 SUBTITULO II DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES Arts.. 1.689 a 1.693 SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS Arts..…

1.639 a 1.652 CAPÍTULO II—Do pacto antenupcial — arts.. 1.653 a 1.657 CAPÍTULO III—Do regime de comunhão parcial — arts.. 1.658 a 1.666 CAPÍTULO IV — Do regime de comunhão universal — arts.. 1.667 a 1.671 CAPÍTULO V — Do regime de participação final nos aqüestos — arts.. 1.672 a 1.686 CAPITULO VI — Do regime de separação de bens — arts.. 1.687 e 1.688 SUBTITULO II DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES Arts.. 1.689 a 1.693 SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS Arts..…

...... 3.3. Os tipos de defeito processual ............................................................................... 3.4. Não há invalidade sem prej uízo ............................................................................ 3 . 5. intervenção do Ministério Público e invalidade ................................................... Princípio do aproveitamento dos atos processuais defeituosos. ........................ . 3 .6. O princípio da fungibilidade .................................

1.639 a 1.652 CAPÍTULO II—Do pacto antenupcial — arts.. 1.653 a 1.657 CAPÍTULO III—Do regime de comunhão parcial — arts.. 1.658 a 1.666 CAPÍTULO IV — Do regime de comunhão universal — arts.. 1.667 a 1.671 CAPÍTULO V — Do regime de participação final nos aqüestos — arts.. 1.672 a 1.686 CAPITULO VI — Do regime de separação de bens — arts.. 1.687 e 1.688 SUBTITULO II DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES Arts.. 1.689 a 1.693 SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS Arts..…

1.639 a 1.652 CAPÍTULO II—Do pacto antenupcial — arts.. 1.653 a 1.657 CAPÍTULO III—Do regime de comunhão parcial — arts.. 1.658 a 1.666 CAPÍTULO IV — Do regime de comunhão universal — arts.. 1.667 a 1.671 CAPÍTULO V — Do regime de participação final nos aqüestos — arts.. 1.672 a 1.686 CAPITULO VI — Do regime de separação de bens — arts.. 1.687 e 1.688 SUBTITULO II DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES Arts.. 1.689 a 1.693 SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS Arts..…