Conceito Doutrina Jurisdição

Silva Professor nos Cursos de Mestrado e Doutorado da Unisinos Professor titular (aposentado) de Direito Processual Civil da UFRGS. 1. Nossa formação jurídica, por força de uma longa tradição cultural, impõenos que pensemos o Direito através de conceitos, vendo-o constituído por fórmulas e regras, sem considerar que o direito existe nos fatos. Os livros jurídicos, mesmo aqueles escritos pelos processualistas, o grupo de juristas que, por dever de ofício, convivem com os problemas…

02 3 – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 02 4 – metodologia 05 5 – FONTES 06 5.1 – dOUTRINA 06 5.2 – jURISPRUDÊNCIA 06 5.3 – LEGISLAÇÃO 06 6 – PROPOSTA DE SUMÁRIO 08 7 – CRONOGRAMA DE TRABALHO 09 8 – bibliografia 09 1 – Apresentação e Justificativa do Tema: Este trabalho pretende refletir sobre a evolução da jurisdição trabalhista no Brasil, em especial no que se refere às mudanças que ampliam/restrigem sua competência

Publique seu artigo aqui Publique gratuitamente seu artigo nesta seção do DireitoNet. Saiba mais. Jurisdição Contenciosa e Jurisdição Voluntária 26/mar/2010 Apresentação das principais diferenças existentes entre a jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. Veja artigos relacionados Jurisdição: conceito, escopos e espécies veja mais Por Rachel Figueiredo Viana Martins 1-INTRODUÇÃO A jurisdição representa uma função do Estado e mesmo monopólio estatal, atuando como poder do…

comum medieval, que tinha como característica uma mesclagem entre conceitos romano-canônico impregnados de elementos germânicos com novos institutos espontaneamente formados pelo cotidiano. 1 01/03/2015 Chiovenda estabeleceu uma análise comparativa entre esses três tipos de processo. Vejamos: Processo Romano Processo Germânico Processo Comum Medieval O pretor (juiz) exerce uma função pública que é iurisdictio (jurisdição), poder este decorrente da soberaria estatal e…

1- ORIGEM DA JURISDIÇÃO VOLUNTARIA Nos primórdios da civilização, as pessoas que se encontravam envolvidas em conflito poderiam resolvê-lo por si mesmas,ou seja buscavam uma solução através da força e da violência, realizando o exercício da autotutela. Em um segundo momento, mais avançado da civilização, a autotutela foi sendo substituída por um terceiro desinteressado e imparcial que fazia a intermediação, era eleito para solucionar os conflitos entre as partes em conflito. Esse…

AULA nº 02 Jurisdição. Conceito. Características. Princípios fundamentais. Jurisdição contenciosa e voluntária. Espécies de tutela jurisdicional. Equivalentes jurisdicionais. Estudo de casos concretos. Questões de múltipla escolha (PAAC). ------------------------------------------------- Conteúdos: Da Jurisdição 1.1 – Conceito 1.2 – Características 1.3 – Contenciosa e voluntária (não contenciosa) 1.4 – Equivalentes jurisdicionais…

Processual Brasileiro e Tríade  Jurisdição: dicao é dizer juris é direito; é o dizer do direito. Vem do latim, juris dictio, dizer o direito, a função jurisdicional do Estado declara o direito, pois não há auto-tutela. Tal não significa, porém, que só há função jurisdicional quando o Estado declara direitos. A função jurisdicional atua sempre de fato já ocorridos, atuando a norma abstrata no caso concreto. Conceito: Para Chiovenda pode se definir jurisdição como função do Estado…

UNOCHAPECÓ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PERIODO: 3º PROFESSOR: CLAUDIA CINARA LOCATELI ACADÊMICO: JOCELITO KRZYZANIAK JUNIOR Imunidade de Jurisdição do Estado Desde a origem das relações entre os povos estrangeiros, a imunidade de jurisdição tinha efeito inquestionavelmente pleno. Com o fim do período medieval e a partir do surgimento do Estado fortemente firmado em bases territoriais a imunidade absoluta era explicada pelo…

1. Introdução A doutrina vem apresentando ampla divergência em considerar o duplo grau de jurisdição como um princípio de processo inserido na Constituição Federal, vez que não há expressa previsão no texto constitucional. Demais disto, há, na doutrina e na jurisprudência, divergências quanto ao tratamento conferido à recursividade, uma clara demonstração da existência de correntes antagônicas a esse respeito. Assim sendo, surge a questão fundamental que será desdobrada no presente estudo: até

TURMÃO FEDERAL DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR: DANIEL ASSUMPÇÃO AULA 01 BLOCO: 1-4 MATÉRIA: JURISDIÇÃO Indicações de bibliográficas: Leis e artigos importantes: Arts. 269, 262, 230, 989, CPC TEMA: JURISDIÇÃO PROFESSOR: DANIEL ASSUMPÇÃO 1. JURISDIÇÃO Os elementos da jurisdição são os seguintes:  Atuação estatal que se desenvolve por meio do processo. A jurisdição é a espécie de solução de conflitos privativa do Estado, muito embora existam outras soluções…