Comparação Das Leis

precisão as laboriosas contribuições de Mayer, Jèze, Laferriére, Dicey, Zanobini, Hauriou e muitos outros, houve a necessidade de se importar as diversas teorias nascidas, que serviriam de esteio para o cenário nacional de cada país. Coube, assim, a comparação de princípios constitucionais, que desaguaram na “Carta das Liberdades”, influenciando diretamente o direito administrativo, que aceitou a idéia de que a irresponsabilidade do Estado era coisa do passado, não podendo mais…

atribuição específica do arquiteto e urbanista, com a participação de algumas especialidades da engenharia (sanitária, eletricista). O LOTEAMENTO A FUNÇÃO DO LOTEAMENTO Segundo a Lei Federal 6766 existem duas formas de fazer o parcelamento do solo urbano: o loteamento ou o desmembramento. A referida Lei aponta: “ Condisera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou…

processo cognitivo de transferência de informação ou significado de um sujeito particular (fonte) para outro sujeito particular (alvo), e também pode significar uma expressão linguística, correspondendo a este processo, igualmente conhecido por comparação. Num sentido mais específico, analogia é uma inferência ou um argumento de um particular para outro particular, em oposição à dedução, indução e abdução, nas quais pelo menos uma das premissas ou conclusão é geral. A palavra analogia…

significa o termo “puffing” utilizado pela publicidade brasileira? O CDC traz regras quanto a isso? Explique. "Puffing", que é o exagero publicitário. Contudo, tal exagero não pode induzir o consumidor em erro. Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, (CDC). considerando crimes contra as relações de consumo a prática de publicidade enganosa ou abusiva, bem como a promoção de publicidade que induza o consumidor a se comportar de forma…

Tocqueville – Comparação com outros pensadores Tocqueville e Marx Em comum, Tocqueville e Marx, destacam as respostas ofertadas pelos responsáveis pela administração do Sistema às prementes necessidades da sociedade. A inexistência de contrapartida estatal para aquelas necessidades, funcionaria como razão mor para a insurreição popular. A distinguir, Tocqueville afirma que uma revolução está vinculada ao refreamento da opressão do Estado e uma sutil melhora nas condições de vida,…

países. Esta perspetiva é descritiva e fatual- pretende construir uma espécie do saber enciclopédico sobre os sistemas de ensino. Perspectiva B- Positivista Abordagem objetivista (Epistem, Naah, Einstein e Bereday) Assenta na formulação de leis gerais. Pretendia uma nova reorganização do campo da educação comparada que deveria passar dos ensaios históricos- filosóficos para tratamento de dados quantitativos. A retórica da cientificidade pretendia dissimular as dimensões…

uso da comparação dizendo que entre o povo e o Estado existe a mesma diferença entre tijolos e arcos de uma ponte, em que o Estado é um arco e que há uma força que mantém os tijolos unidos nele, mas esta força não atua até que o arco esteja concluído. Então os engenheiros utilizam uma armadura na fase de construção para que este arco seja sustentado. Ele conclui: “O direito é a armadura do Estado. O direito é de que se necessita para que o povo possa conseguir sua coesão”. “O que é a…

apresenta a Teoria da Privação Relativa que “afirma que a satisfação ou insatisfação das pessoas, nas situações sociais, não são diretamente relacionadas à objetiva qualidade de suas recompensas ou riquezas, mas são socialmente determinadas pela comparação social entre suas recompensas e uma espécie de padrão que essa pessoa adota”. O segundo capítulo a autora apresenta as contribuições de um campo específico de pesquisas conhecido como “psicologia social da justiça”. Este campo possui…

que o tratamento convencional. Realizou-se neste estudo três análises em um período de três meses, para se constatar a eficiência do tratamento utilizado, os valores encontrados em cada parâmetro foram comparados com o parâmetro estabelecidos pela lei do Conselho Estadual de Política Ambiental a COPAM/CERH 001/2008. Cada amostra utilizada nas análises foram retiradas em tempos diferentes após a limpeza do sistema de tratamento sendo as seguintes: 1ª amostra retirada após 20 dias da…

possuímos, de um jeito diferente, cada população, aldeia, tribo e etc com a sua. Cultura não se pode medir é algo que não tem comparação, não existe cultura igual à outra, não é como uma língua que podemos aprender, cada pessoa tema a sua de um jeito diferente, cada família com a sua. Genericamente a cultura é todo aquele complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo homem não somente em família, como…