Como Surgiram As Constituições Brasileiras

industrial, efeito da Primeira Grande Guerra Mundial, com a elevação do número de fábricas e de operários – em 1919 havia cerca de 12.000 fábricas e 300.000 operários; E a política trabalhista de Getúlio Vargas (1930). No início, as Constituições brasileiras tinham normas apenas sobre a forma do Estado e o sistema de governo. Após, passaram a tratar de todos os ramos do Direito e, especificamente, do Direito do Trabalho, como ocorre com nossa atual Constituição. A Constituição de…

Federal Brasileira é conhecida como cidadã, por trazer a preocupação e interesse maior com o povo. Fazendo jus a afirmação, dispõe logo em seu art. 1°, parágrafo único, que “todo o poder emana do povo”, mostrando o conceito de titularidade, visto que a democracia decorre da soberania popular. Pensando na limitação do poder estatal e evitando o risco de abuso deste, surgiram as constituições escritas, que trouxeram consigo direitos e garantias individuais e coletivas. A mutação das…

idade com essa nova realidade o trabalhor passou a se encontrar em evidente desigualdade perante o patrao neste cenario em que nasce o direito do trabalho. Aproduçao industrial cria aquelas grandes cancentraçaes de trabalhodores. No seculo XIX surgiram as condiçoes necessarias para seu aparecimento como ramo autônomo e com caracteristicas proprias em relaçao à ciência juridica, a revoluçao francesa isnpiravam a ideia do liberalismo ecônomico que influia na postura juridica igualmente…

A Reforma Administrativa de 1967 propiciou uma intensa descentralização, com um forte incremento da chamada “administração indireta”, dotada esta de maior autonomia administrativa. Surgiram inúmeras autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. A modernização proposta cristalizava-se basicamente na utilização de técnicas gerenciais (instrumentos de direito privado combinados com regras de direito público). Veja-se, neste sentido, a previsão das “fundações…

constituição de 1891, classificando-a, tomando por base as categorias expostas por Paulo Bonavides em sua obra, e ainda explanando acerca das principais mudanças que esta veio a ocasionar na sociedade brasileira com seu advento. A relevância deste trabalho se encontra na análise de uma das constituições mais importantes historicamente de nosso país, dadas as repercussões que gerou nesta nação. SUMÁRIO – 01 – Introdução (Contextualização Histórica); 02 – Legitimação do Poder; 03 -…

acurada desenvolveremos o tema proposto, respaldados por autores de renome e fundados nos dispositivos legais que permitirão a consolidação de uma linha de raciocínio histórico. A Evolução do Direito do Trabalho No Brasil No início, as Constituições brasileiras tinham normas apenas sobre a forma do Estado e o sistema de governo. Após, passaram a tratar de todos os ramos do Direito e, especificamente, do Direito do Trabalho, como ocorre com nossa atual Constituição. A…

Utilizado para legitimação a posteriori dos atos de força e de prepotência, perde o referendum a sua característica essencial de instituto democrático. 6. Plebiscito As Constituições modernas vêm adotando o plebiscito, que é semelhante ao referendum no seu processamento. O plebiscito tem sido instituído, como na Constituição Brasileira de 1946, para os casos de alteração das divisas interestaduais ou intermunicipais, criação de Distritos, Municípios, Comarcas ou Estados, casos em que…

privado, do aumento de custos, saneamento precário, condições de vida insalubre, um grande quadro de desigualdade dentre outros fatores O movimento propôs alternativas com características democráticas para um novo sistema de saúde. Dessa forma surgiram vários defensores que se reuniram durante o I Simposio Nacional de Política de Saúde que ocorreu em 1979. Nesta ocasião surgiu uma proposta de reorientação do sistema de saúde. Esse movimento, buscava reverter a lógica da assistência à…

CONSTITUIÇÃO DE 1891 INTRODUÇÃO Contextualização Histórica A constituição brasileira de 1891 é tida como uma das mais relevantes quanto ao papel histórico que desempenhou e devido às mudanças que acarretou na sociedade brasileira de fins do Séc XIX. Sua elaboração teve início no ano de 1890, sendo promulgada em 24 de fevereiro de 1891, após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil, vigorando durante todo o período histórico conhecido como república velha, e

crise do antigo regime). Nessa época surgiram divisões entre as forças políticas que predominavam na França: Á Esquerda se posicionaram os representantes da baixa burguesia, trabalhadores em geral e aqueles das camadas mais oprimidas (Sans-Culottes). Esse grupo se reunia formando um partido denominado de Jacobinos (liderados por Roberspierre), radicais que lutavam por reformas que levassem á conquistas e melhorias sociais. Junto com os Jacobinos, surgiram os Cordeliers (liderados por…