Como Surgiram As Constituições Brasileiras

contagionistas em torno da transmissão da febre amarela, que por sua vez, é uma obra que mapeia a formação das políticas de saúde pública no Brasil, as quais, longe de se limitarem ao século XIX, até hoje influem em no cotidiano com força assustadora. Constituições primeiras do Arcebispado da Bahia feitas e ordenadas pelo ilustríssimo e Reverendíssimo Senhor D. Sebastião Monteiro da Vide. A obra teve por origem um sínodo de 1707 que objetivava a organização da vida religiosa no…

as doutrinas sociais da igreja (a Encíclica Papal Rerum Novarum de 1891 do Papa Leão XIII), as legislações dos estados totalitários: Itália, Alemanha e União Soviética, fim da Primeira Grande Guerra em 1918, incorporação de medidas sociais nas Constituições de 1917 (Mexicana) e 1919 (Alemã), a criação da Organização Internacional do Trabalho – OIT pelo Tratado de Versalhes em 1919, fim da Segunda Guerra Mundial em 1945 e a Declaração Universal dos Direitos do Homem em 1948. Segundo…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem o intuito de contribuir no aprendizado acadêmico no que tange sobre as organizações e constituições das empresas e também avaliar o impacto da ementa constitucional conhecida como PEC das domesticas. Tais assuntos são pertinentes a toda a sociedade e em especial a contadores, advogados e especialistas que possuem funções e obrigações ligadas

O ESTADO FEDERAL E A FEDERAÇÃO BRASILEIRA Introdução Federação é o nome dado um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio, conhecidas como Estados Federados, que se unem para constituir a Federação - o "Estado Federal". Estes são autônomos, isto é, possuem um conjunto de competências ou prerrogativas garantidas pela Constituição Federal que não podem ser abolidas ou alteradas de modo unilateral pelo Governo central. Entretanto, apenas o…

elaborada a partir da época da democracia, demonstrando as alterações sofridas em sua perspectiva, em relação ao educando, até se tornar um direito adquirido para toda a população, ultrapassando as barreiras intransponíveis do Estado e da sociedade brasileira daquela época. Este também destaca a importância das escolas públicas (para todos) em detrimento da situação nacional vivida naquele momento, onde somente alguns tinham o verdadeiro direito à educação. Palavras-chave:…

questões preliminares mencionadas acima, descrever-se-á o histórico brasileiro no que se refere à introdução e à permanência dos dispositivos que refletem a aplicação do princípio da livre concorrência. Para tanto, serão analisados dispositivos de constituições passadas, bem como legislações infraconstitucionais que antecederam a Constituição Federal de 1988. Em conclusão, depois de uma rápida avaliação dos dispositivos constitucionais atualmente em vigor, mais precisamente do…

Oriente, governadas por dois Augustos, tendo como auxiliares e possíveis sucessores dois césares. A autoridade militar é rigorosamente separada da autoridade civil. As constituições imperiais passam a ser a única fonte do Direito. Os textos do juristas clássicos passam a ser denominados Ius, contrapondo-se às constituições imperiais que se denominam Leges. Há uma evolução interna do Direito Romano, dividindo – o em Ius Civile e Ius Gentium. Ius Civile Espírito de ordem…

casos, o local onde será realizado o registro deve ser definido em função da natureza da obra. Os valores praticados para a realização desse procedimento são, de modo geral, bastante acessíveis. Direito autoral de pessoa jurídica A legislação brasileira sobre direitos autorais estabelece (conforme Art. 11) que autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica, ou seja, autor é necessariamente um ser humano. Somente a pessoa humana reúne as habilidades…

movimento (erroneamente identificado como revolução, tendo características mais semelhantes às de um golpe de estado) que pôs fim à Primeira República Brasileira, conhecida popularmente como “República Velha” ou “República do Café com Leite“. O movimento de 30 insere-se num contexto social e econômico de grande apreensão, não só dentro das fronteiras brasileiras, mas no mundo todo. Com a quebra da Bolsa de Nova Iorque ocorrida em outubro de 1929, inicia-se uma crise econômica de escala…

Uniderp como forma de obtenção de conhecimentos e pontuação para a nota final da disciplina de História da Educação Brasileira, tendo como orientador o Profº Lindolfo A.Martelli. O objetivo desse trabalho é proporcionar uma reflexão sobre as principais memórias da educação escolar no Brasil, conhecendo os estabelecimentos escolares fundados em cada período da História da Educação Brasileira. A proposta nasceu da necessidade de melhor contextualizar a História da Educação e da Pedagogia…