ENGENHEIRO AGRONOMO

O contrato de compra e venda mercantil Resumo: Percebendo que o contrato de compra e venda é o mais convencional instrumento de direito empresarial ainda neste período histórico, adentrou-se a refletir peculiaridades próprias desta relação, explicitando a maior problemática enfrentada neste aspecto no correspondente aos seus respectivos contratos. Este trabalho, então, detém-se a demonstrar como se consolida o direito empresarial numa relação de compra e venda mercantil, analisando neste contexto os princípios gerais que contornam os contratos nesta relação, de modo a delinear a função social do contrato neste enredo, perfazendo neste ínterim de discussão a importância da sociedade neste meandro. Palavras-chave: Contrato; Direito Empresarial; Função Social; Compra e Venda. Resumen: Percibiendo que el contrato de la compra y de ventas sigue siendo el instrumento más convencional de la derecha de la empresa en este período histórico, era adentrou para reflejarlo las particularidades apropiadas de esta relación, explicitando el mayor problemático hecha frente en este aspecto en el correspondiente a sus contratos respectivos. Este trabajo, entonces, se retrasa para demostrarlo como si consolide la derecha de la empresa en una relación de la compra y ventas mercantiles, analizando en este contexto los principios generales que bordean contratos en esta relación, para delinear la función social del contrato en este diagrama, perfazendo en este medio tiempo de la pelea…

O horror econômico e a função social do contrato » João José Andrade Gomes RESUMO: Este artigo tem por finalidade fazer uma breve abordagem sobre a questão do trabalho e do desemprego, principalmente no que se refere aos nossos conceitos em torno do qual a política atua, deixando assim uma imagem de ilusão. E para tanto, devemos fazer uma correlação da obra de Viviane Forrester: “O Horror Econômico”, com o “Contrato e sua Função Social” de Humberto Theodoro Júnior, onde serão…

preliminares: Art. 80. A constituição da companhia depende do cumprimento dos seguintes requisitos preliminares: I - subscrição, pelo menos por 2 (duas) pessoas, de todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto; II - realização, como entrada, de 10% (dez por cento), no mínimo, do preço de emissão das ações subscritas em dinheiro; III - depósito, no Banco do Brasil S/A., ou em outro estabelecimento bancário autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários, da…

FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Ivanice da Silva Alves* RESUMO: Ao ser feito o Contrato Social com o intuito de representar objetivos em comuns, direitos e deveres entre as partes, haverá liberdade em contratar em detrimento a função social do contrato, nesta tangente busca-se compreender qual a função social do contrato em meio as turbulências socioeconômicas, políticas e a culpabilidade do contratante e do contratado ao não poder cumprir com suas obrigações, por fatores externo a sua…

empresa no contrato social. São resultantes das atividades sociais realizadas, cuja contribuição do sócio deve ser feita através da realização de serviços. A participação nos lucros ou nas perdas normalmente é proporcional a valor da média das quotas de cada sócio. Pode ser feita uma outra regra desde que haja discernimento no proposto. Alteração Contratual: Para que haja qualquer alteração no contrato, faz-se necessário a aprovação de todos os sócios em alguns casos, tais como:…

FILOSOFIA: Jean Jacques Rousseau – O Contrato Social JEAN JACQUES ROUSSEAU E O PERÍODO ILUMINISTA: Nasceu em Genebra na Suíça em 1712, mas estabeleceu-se em Paris no ano de 1742, onde se tornou amigo de filósofos iluministas, entre eles Diderot e Condillac. Foi um importante filósofo, escritor, compositor musical e teórico político. Era autodidata. Conquistou o reconhecimento através da obra “Discurso sobre as Ciências e as Artes”, que respondia a seguinte pergunta proposta…

Este modo social se constituía em das relações familiares entre o senhor de engenho e a metrópole. Raramente havia transações comercias entre as capitanias. Dentro das capitanias, as propriedades se auto sustentavam, não necessitando de contratos com fornecedores de bens ou serviços. A exceção da compra e venda de escravos. Falar de uma função social do contrato neste período é totalmente inadequado, a menos que estejamos observando a pura evolução da acumulação de capital para uma…

Teoria Geral dos Contratos A seguinte resenha se baseia no artigo denominado Teoria Geral dos Contratos, cuja autora é Maria Bernadete Miranda, Mestre em Direito das Relações Sociais, pela PUC-SP. Este artigo foi retirado de um periódico denominado Revista Virtual Direito Brasil- Volume 2- nº 2- 2008. O artigo trata de apresentar a teoria geral dos contratos, iniciando pela origem da palavra “contrato” e seus significados, o artigo trata também dos princípios básicos dos contratos,…

Prestação de serviços de decoração para festas 14/jul/2011 Empresa compromete-se a prestar ao contratante os serviços de decoração de festas, conforme orçamento que faz parte do contrato. Clique nos trechos em amarelo para personalizar este modelo.Selecionar texto Das Partes Razão social da empresa, CNPJ, com sede na endereço completo, representada neste ato por seu sócio administrador nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº e do CPF nº,…

Princípios Gerais do Contrato O que seria a horizontalização ou eficácia horizontal? Os direitos fundamentais deixaram de serem vistos como verticais. Ou seja, direcionado ao estado, não é entre iguais, é Estado para jurisdicionado, jurisdicionado para Estado. São sempre obrigações positivas ou negativas do Estado, ou seja, ou é algo que o Estado tem que fazer para garantir o direito (educação, segurança, saúde) ou negativas (O que o Estado não pode fazer, se ele fizer, ele viola…