pós graduado

Exercício de Direito Empresarial – Prof. Adair.

Respostas.

1. Mercado primário e secundário:

No mercado primário, você adquire as ações diretamente da companhia. É a operação que ocorre entre a companhia emissora (que emitiu o valor mobiliário) e o investidor.

Mercado secundário O investidor já comprou. O acionista já tem suas ações (já é titular das ações) e vende suas ações para o investidor. Isso ocorre no mercado secundário.

Temos que saber ainda que o mercado de valores mobiliários está subdividido em:

 Bolsa de valores e
 Mercado de balcão.

“Conceito de bolsa de valores: Bolsas de valores são entidades privadas constituídas sob a forma de associações civis ou sociedades anônimas, tendo por membros corretoras de valores mobiliários. Conquanto sejam privadas, atuam sob a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pois atuam na prestação do serviço público, devendo fiscalizar seus membros (que são as corretoras) e as operações realizadas pelos mesmos.”

Mercado de Balcão – É toda operação realizada fora da bolsa de valores. Quando você adquire ações direto de uma instituição financeira, você está praticando mercado de balcão. É a operação ocorrida fora da bolsa de valores.

 Mercado de balcão: opera no mercado primário e no secundário.
 Bolsa de valores: opera no mercado secundário e só nele.

Para a constituição da SA tem os requisitos preliminares:
Art. 80. A constituição da companhia depende do cumprimento dos seguintes requisitos preliminares:
I - subscrição, pelo menos por 2 (duas) pessoas, de todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto;
II - realização, como entrada, de 10% (dez por cento), no mínimo, do preço de emissão das ações subscritas em dinheiro;
III - depósito, no Banco do Brasil S/A., ou em outro estabelecimento bancário autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários, da parte do capital realizado em dinheiro.

a) “Subscrição pelo menos por duas pessoas, de