Como O Autor Do Texto Considera O Tratamento Dado à Violência Até Os Dias Atuais Isto Acarreta Alguma Consequência

Críticas e propostas de mudança na tipificação atual; 9 – conclusão; Referências. 1- INTRODUÇÃO 3 O presente estudo se propõe a examinar as circunstâncias que envolvem o crime de assédio sexual na legislação pátria visto que, são graves as incertezas no tocante a sua configuração. Pretende-se questionar a eficácia da norma nas condições em que se apresenta e propor modificações tanto na tipologia como na fixação da pena. O artigo traz dados verídicos que fundamentam a…

e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Observa-se, portanto que, à luz da lei brasileira, os menores de dezoito anos, assim compreendidos crianças e adolescentes, são incapazes de entenderem os atos que praticam, não devendo responder pelas conseqüências penais decorrentes. Isso quer dizer que são considerados inimputáveis para os fins de direito. 1.1.2 O Estatuto…

Centro de Referência em Saúde do Trabalhador-CEREST, localizado sito à Avenida Ernestino Borges, 380 – Centro, na cidade de Macapá-AP e que tem por missão dar subsídio técnico para o SUS, nas ações de Promoção, Prevenção, Vigilância, Diagnóstico, Tratamento e Reabilitação em Saúde dos Trabalhadores independentemente do vínculo empregatício e do tipo de inserção no mercado de trabalho. Macro estratégias O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador- CEREST tem por finalidade atender o…

Inicío [pic][pic][pic][pic] Dissertação de Mestrado Documento Dissertação de Mestrado Autor Caran, Vânia Cláudia Spoti (Catálogo USP) Nome completo Vânia Cláudia Spoti Caran E-mail E-mail Unidade da USP Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto Área do Conhecimento Enfermagem Fundamental Data de Defesa 2007-06-15 Imprenta Ribeirão Preto, 2007 Orientador Robazzi, Maria Lucia do Carmo Cruz (Catálogo USP) Banca examinadora Robazzi, Maria Lucia do Carmo Cruz (Presidente) Barreto

faixa etária entre 13 e 16 anos, totalizando, portanto, 08 participantes. Os resultados evidenciam que, na perspectiva dos respondentes, a Internet se constitui uma fonte de conquistas consideráveis para o jovem contemporâneo, mas também, de algumas perdas que não podem ser ignoradas nem negligenciadas. O estudo evidencia, também, que a introdução do computador nas casas dos participantes e, mais especificamente! a instalação da Internet, desencadeou algum tipo de mudança na…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DA AMAZÔNIA DIREITO JOANNA KARLA SOARES FERREIRA CONCEIÇÃO COSTA SANTOS FERNANDA DE AZEVEDO FREIRE FABRICIO SOUZA SANTOS THALES ALESSANDRO SANTIAGO OLIVEIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM OLHAR SOBRE A LEI DA PALMADA Boa Vista - Roraima 2015 JOANNA KARLA SOARES FERREIRA CONCEIÇÃO COSTA SANTOS FERNANDA DE AZEVEDO FREIRE FABRICIO SOUZA SANTOS THALES ALESSANDRO SANTIAGO OLIVEIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM OLHAR SOBRE A LEI DA PALMADA

417243 PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS AGRAVOS RESULTANTES DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES Ouvidoria do SUS 136 Ouvidoria do SUS Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde 136 www.saude.gov.br/bvs Norma Técnica Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde www.saude.gov.br/bvs Brasília – DF 2011 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS AGRAVOS…

ideias do texto. Texto para os itens de 1 a 12 1 4 7 10 13 16 19 22 25 28 31 34 37 40 43 46 A figura do jovem revoltado precisa ser reexaminada. Seu comportamento não se explica pela fome nem pela miséria absoluta. Pelos seus próprios depoimentos, recolhidos em conversas fora dos inquéritos policiais, um grande móvel para sua adesão ao crime do tráfico de drogas é o enriquecimento rápido. Após a gradual conversão aos valores da…

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Raquel Gonçalves Ozilio RGM 252.808 VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS Mogi das Cruzes 2013 Raquel Gonçalves Ozilio RGM 252.808 VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS Trabalho de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, como requisito parcial para a obtenção do Título de

contribuir para o processo de divulgação de conhecimentos através da produção de textos pedagógicos de circulação nacional, voltados para o fortalecimento das práticas de enfermagem em nível local de saúde, necessário para o efetivo avanço da implementação do SUS. Apesar do entendimento de que a construção de um novo modelo assistencial não se restringe às transformações na prática de uma única categoria profissional, os textos foram dirigidos aos enfermeiros, entendendo-se que em várias…