Como O Autor Do Texto Considera O Tratamento Dado à Violência Até Os Dias Atuais Isto Acarreta Alguma Consequência

DEFINIÇÃO DE VIDA Como poderíamos definir algo tão importante e especial para qualquer ser? Seria a vida uma simples consequência do acaso ou uma dádiva do criador? A vida é muito mais do que pensamos ou imaginamos. A vida do latim “vita” é um conceito muito amplo e admite várias definições, poderíamos nos referir ao processo em curso do qual os seres vivos são uma parte; ao espaço de tempo entre a concepção e a morte de um organismo e etc. Durante muito tempo têm-se discutido a…

encontram-se pormenorizadamente descritos em modelos legais, chamados de tipos. Cabe, portanto, à lei a tarefa de definir e não proibir o crime (“não há crime sem lei anterior que o defina”), propiciando ao agente prévio e integral conhecimento das conseqüências penais da prática delituosa e evitando, assim, qualquer invasão arbitrária em seu direito de liberdade. OBS: As medidas de segurança não são penas, possuindo caráter essencialmente preventivo; no entanto, resta-lhes um certo…

JULGADORA JULGAMENTO A Comissão Julgadora, Instituída de acordo com os artigos 24 e 25 da Resolução 2516/2002 CEPE, 27 de dezembro de 2002, da Universidade Estadual do Ceará / UECE, após análise e discussão da Monografia submetida, resolve considerá-la SATISFATÓRIA para todos os efeitos legais: Aluno (a): Marilane da Costa Nunes Monografia: Aspectos do Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Brasileiro Curso: Especialização em Direito Penal e Direito…

Fernanda Fiorito de Campos Ferreira Guerra ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO – ASPECTOS PUNITIVOS E PREVENÇÃO Nota: ( ) Professor _________________________________________________________ Leonardo Dias Borges RIO DE JANEIRO, AGOSTO DE 2011 SUMÁRIO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO – ASPECTOS PUNITIVOS E PREVENÇÃO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................

para a definição da idade penal ideal, que corresponda fielmente ao desenvolvimento psicológico do indivíduo. Empós, faz-se uma exposição da evolução histórica da maioridade penal no Brasil, desde a época de nossa colonização pelos portugueses até os dias de hoje, dando uma visão panorâmica das transformações ocorridas no decorrer deste período. Em seguida, apresentam-se as principais propostas tendentes a reduzir a idade penal em nosso País, abordando os posicionamentos favoráveis e…

EXAMINADORA ___________________________________________________ 1º EXAMINADOR ___________________________________________________ 2° EXAMINADOR ____________________________________________________ 3° EXAMINADOR 3 RESUMO No presente assunto, levantamos algumas considerações críticas sobre os principais fatores que tornam insatisfatórios os resultados alcançados por via das medidas sócio-educativas de internação, trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para a ressocialização…

acadêmico, as pessoas que sempre acreditaram na nossa capacidade profissional, especialmente aos nossos familiares, professores e amigos. AGRADECIMENTOS Primeiramente, agradecemos a Deus, por tudo que tem feito em nossas vidas, por ter nos dado força e coragem para concluir o curso. Agradecemos, também, a todos que sempre nos incentivaram, acreditaram e torceram por mais essa vitória. Aos nossos familiares, que entenderam nossas ausências, quando mais precisaram de nossa…

à minha mãe, pelas tantas palavras de incentivo e momentos de colo que sempre me deram a força necessária para alcançar nossos objetivos. Por ter me resgatado e ter ficado comigo em tantos momentos difíceis e, sobretudo, me feito lembrar de cada dia de sol que teríamos juntas. Agradeço também ao meu pai, que me apoiou de diferentes modos durante esses anos de estudo. Agradeço às minhas irmãs, Odete, Simone e Andreia, pelas alegrias e ajuda me deram, cada uma à sua maneira. “Vocês…

penal e para quais fins foi criado. Observamos na mesma linha de raciocínio do autor da obra que o código de processo penal, é extremamente policialesco e ditatorial, haja vista, ter sido criado em uma época de extrema repressão, tendoo aparato histórico daquela época como cenário, sendo editado com o que tinha de mais retrógado em meados de 1941. Todavia, para a interpretação do código de processo penal nos dias atuais, necessitamosdo auxílio da Constituição Federal, visto que, nela…

alterado.indd 3 18/02/2013 17:44:40 Esta pesquisa reflete a opinião de seus autores e não a do Ministério da Justiça PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) Diego Augusto Diehl (Consultor Acadêmico) Érica Massimo Machado (Oficial de Programa) Lilia Maria Chuff Souto (Assistente de Programa) Maristela Marques Baioni (Representante Residente Assistente para Programas) DIAGRAMAÇÃO: André Luiz Dias Leal Gabrielle Vieira da Silva Geovani Taveira…