Como Faze Or Cadastro Nacional De Pessoa Juridica

e aos colegas da Universidade Federal de Santa Catarina. Muito obrigada pelo apoio mútuo e as longas jornadas de estudo, em especial, à Camila Pimenta e à Elayne Perez pelo sempre otimista: “Vai dar certo, flor”. Quero agradecer também a estas pessoas que são fundamentais em minha vida como um todo: Amanda de Almeida Luca (Minha Irmã), Fernando José Buzzi, Bruna Peruzzo Rotta, Naiana Lentz Martins Cantú e Carina Garcia Biacchi. RESUMO O sentimento de caridade e a filantropia…

Universidade Federal do Paraná, com previsão de conclusão para o ano de 2013. RESUMO O objetivo deste artigo é analisar o atual cenário da advocacia corporativa a partir das mudanças estruturais ocorridas nos departamentos jurídicos das empresas nacionais nos últimos 15 anos e apontar o seu futuro doravante a consolidação de sua importância estratégica na assessoria a operações de mergers & acquisitions (M&A), na atuação junto a agentes reguladores e/ou governamentais, e,…

quanto delicada e de importância impar para a comunidade jurídica: a impugnação da exatidão da prova documental no meio eletrônico. Para tanto, utilizou-se a doutrina e as legislações esparsas as quais manifestam que para reconhecer a validade, autenticidade e a integridade de um documento eletrônico, por exemplo, um contrato eletrônico, a assinatura digital, representando um dos elementos para buscar a segurança das relações jurídicas e a validade das transações comerciais…

tEoRIA à PRátICA EDItorIAL Excelência em Gestão Ano II - Número 3 Outubro de 2010 Publicação anual da Fundação Nacional da Qualidade Coordenação Geral Ricardo Corrêa Martins Diretoria-executiva Nesta terceira edição da revista Excelência em Gestão, apresentamos um novo projeto gráfico, em um formato maior e mais alinhado às outras publicações da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). Após dois números experimentais, acreditamos ter alcançado uma linguagem moderna e um…

A ISENÇÃO DE ICMS E IPVA NO CEARÁ PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ADQUIREM VEÍCULOS AUTOMOTORES A SEREM CONDUZIDOS POR OUTREM EM SEU FAVOR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RESUMO Pretende-se defender o direito à isenção de ICMS e IPVA, na aquisição de veículos automotores, para pessoas que, em virtude de autismo, deficiência física, visual ou mental, não tenham condição de dirigir mesmo em caso de veículos adaptados. Propõe-se a análise e a discussão acerca da recente…

Ministério do Trabalho e Emprego Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado Diagnóstico do Marco Legal das Microfinanças no Brasil Brasília 2008 PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva Realização MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Carlos Luppi Ministro do Trabalho e Emprego Coordenação PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO - PNMPO James Maxwell Brito Coelho Coordenador Apoio BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E…

Missão O Instituto da Oportunidade Social busca, apóia e monitora a empregabilidade de jovens e pessoas com deficiência, que tenham menor acesso às oportunidades do mercado de trabalho. Visão Ser referência e possuir excelência em ações e relacionamentos que favoreçam às oportunidades de emprego para jovens e pessoas com deficiência, transformando-os em agentes modificadores de suas comunidades. Nosso Diferencial Transformamos indivíduos em cidadãos por meio do conhecimento.…

aquisição ou sua contratação. Dessa forma, este trabalho abordará os aspectos da necessidade de uma revisão ou melhor entendimento em seu texto de Lei para que o Gestor Publico tenha uma maior elasticidade na esfera financeira como na Jurídica. Palavras chaves: gestores públicos – sustentabilidade – lei n.º 8.666/93 – Art. 225 – princípios – licitações – competitividade – economicidade – proporcionalidade.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA CENTRO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO José Magalhães Cavalcante * “A APLICAÇÃO DO DIREITO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL” Boa Vista – RR 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO José Magalhães Cavalcante * “A APLICAÇÃO DO DIREITO DA FUNÇÃO…

artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil, artigo 1º e seguintes da Lei 8078/90 propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.707.650/0001-10, situado à Rua Amador Bueno, nº 474, bloco C, 1º andar, Santo Amaro, São Paulo/SP - CEP: 06.455-000, pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir: ____________________