Histótia do direito

HISTÓRIA DO DIREITO A Lei que vigorava na época do Brasil colônia era chamada de Ordenações Filipinas, já utilizada em Portugal, e foi à herança do direito no Brasil. Mesopotâmia (entre dois rios - tigre e Eufrates) = Iraque nos dias atuais, ocorreu o surgimento do direito escrito. Dentro dele, o direito cuneiforme (escrita típica da antiguidade oriental). Origem do alfabeto Fenício (hoje Líbano), Grego, Latin. Objetivo da História do Direito. Fazer compreender como o direito atual se formou se desenvolveu e como evoluiu através dos tempos. (John Gilissen). O direito na antiguidade oriental A gênese do direito escrito. O primeiro capítulo da história do direito foi escrito na Mesopotâmia (Mario Curtis Giordoni). Direitos cuneiformes Cuneiforme é uma escrita típica da antiguidade oriental. As primeiras codificações da história da humanidade forma escritas em cuneiforme. Algumas das mais antigas codificações da história da humanidade a) Código de Ur-Nammu + ou – 2400 a.C. b) Leis de Eshnunna + ou – 1930 a.C. c) Código de Lipit – Ishtar (1880 a. C.). d) Código de Hamurabi (1694 a. C.). Algumas penas aplicadas na antiguidade oriental: Lapidação – apedrejamento até a morte. (prevista no Pentateuco, os cinco primeiros livros da Bíblia) e na Lei de Moisés (em caso de flagrante delito – adultério). Flagelação – açoites, etc... Crucificação – (aphotimphanismo) – provavelmente,

prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos. § 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. …

LORENA DE FARIA A INCLUSÃO DO ABORTO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Uma comparação entre o crime de homicídio qualificado e o crime de aborto Palmas -TO 2013LORENA DE FARIA A INCLUSÃO DO ABORTO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Uma comparação entre o crime de homicídio qualificado e o crime de aborto Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de…

restrita à família e a partir dos 7 anos começava a educação propriamente dita, que compreendia a educação física, a música e a alfabetização. O pedotriba era o responsável em orientar a educação física na palestra onde os exercícios físicos eram praticados. Além da educação física, a educação musical era extremamente valorizada não se limitando apenas à música mas também a poesia, canto e a dança. Os locais que eram praticados eram geralmente as palestras ou, então, em lugares…

Direito Penal Comum e Especial Direito penal se divide em duas partes Direito comum. O comum está entre os arts. 1º e 120 do código penal e o especial entre os arts. 121 e 361 do código penal. Direito Penal Comum: Se aplica a todas as pessoas que cometem algum ato ilícito, ou seja, todo aquele que realiza atos delitivos em geral, no comum há regras aplicáveis a todos os casos. Aplicação do direito Penal Comum pelos órgãos jurisdicionais do Estado, ou seja, aplicação do Direito…

O direito se desenvolveu na Grécia, onde apresentou diferentes mudanças com as seguintes mudanças: armamento naval, terrestre, as moedas e o alfabeto. A escrita apareceu ajudando nas divulgações das leis, registrando-as nos muros da cidade de Atenas. Dessa forma fazia com que houvesse mais participação do povo e menos o monopólio da justiça dos aristocratas. Dois legisladores atenienses que tiveram um destaque importante foram o Drácon e Sólon. Drácon proporcionou a Atenas o primeiro…

ANTIGA GRÉCIA E ROMA: CULTO, DIREITO E AS INSTITUIÇÕES Angélica Pereira de Farias1 RESUMO O presente artigo suscita mostrar a importância da religião na Grécia e Roma, para o desenvolvimento de sua sociedade. Para isso, trago a ideia de como a religião consegue organizar a sociedade, orientar as atitudes e mostrar o caminho pelo qual deveriam progredir. Nunca deixando seus antepassados…

novas gerações. Preocupante é o exagero, é tratá-lo como a “pátria de chuteiras”, capaz de resolver os problemas do país. A história do desenvolvimento do futebol no Brasil já renderia bons filmes ou livros. Ele foi introduzido oficialmente no país por Charles Miller, filho de um inglês e de uma brasileira, no ano de 1894. Inicialmente, era praticado por uma elite, em clubes sofisticados, e assistido por uma “seleta” platéia da alta burguesia paulista e carioca. Só em meados dos anos…

Resumo da aula 1 Direito penal dos povos primitivos Pode se afirmar com segurança, que a história de pena e consequentemente, do direito penal, se confude com a história da própria humaninadade. A pena, em todos os tempos da humaninadade é considerada como uma retribuição ao indivíduo que ofendeu as esferas de poder e a vontade do outrem. Cada uma dessas fases apresentou um sistema diferente de pena, adequando as necessidade de seu tempo. Foi adotada uma triplice divisão,…

de História do Direito. (Antônio Carlos 4º edição) O Direito Hebraico antigo: O principal objetivo do direito hebraico antigo é estudar as suas semelhanças em relação ao direito grego antigo, como por exemplo: o fato de não existir uma literatura jurídica específica por juristas e estudiosos da lei, ou o simples fato dela não ter existido até os dias de hoje. Devido ao tempo não se sabe ao certo das diferenças dessas civilizações entre o tipo de direito praticado durante a…