Como Definir Que O Presidencialismo E Melhor Para O Brasil

INTRODUÇÃO Esse trabalho de pesquisa tem como finalidade apresentar toda a evolução politica que ocorreu através da historia do Brasil desde o tempo do seu descobrimento até os dias mais recentes, demostrar como foi esse processo de transformação politica que molda a sociedade atual, com uma linguagem simples e de fácil entendimento. Está organizado em vários capítulos, onde cada um deles será destinado a um período de mudança ou destaque para a politica nacional

DIREITO CONSTITUCIONAL – 3°BIMESTRE – PROF. ROBERTO BAHIA 1. BREVE MEMÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS O Brasil já teve oito constituições desde sua independência. A constituição escrita deve corresponder à constituição real, isto é, retratar com fidelidade as forças vivas que regem a sociedade. “Onde a constituição escrita não corresponder à real, irrompe, inevitavelmente um conflito que é impossível evitar e no qual, mais dia menos dia, a Constituição escrita, a folha de…

plebiscitos e referendos; (c) direito à iniciativa popular de lei. 2) Comente sobre a organização político- administrativa do Estado Federal Brasileiro. Estabelece a Constituição Federal que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos, nos termos do texto constitucional (art. 18). Esse dispositivo constitucional indica a opção do legislador constituinte pela forma federativa…

representação. Mais do que apropriado me parece o discurso do professor Luis Felipe Miguel, para encerramento do tema a respeito da crise de representação: A representação política vive uma crise de legitimidade. Isto ocorre tanto em países como o Brasil, em que as instituições representativas foram restauradas há relativamente pouco tempo, quanto nas democracias "consolidadas" do hemisfério norte. Partidos tradicionais foram engolfados por escândalos de corrupção, como os…

que seu autor tenha interesse e legitimidade para agir. No caso desta, apenas duas condições são requeridas da parte de quem a quiser ajuizar e cuja comprovação é exigida no ato: requisitos objetivo e subjetivo. 2. CONCEITO Com o intuito de definir a ação popular no ordenamento pátrio, buscando encontrar seu objetivo e significado é necessário analisar o texto constitucional de 1988, que assim dispôs acerca do instituto no inc. LXXIII, do Art. 5º: “Art. 5º: Todos são iguais…

integração social, religião, entre outras. É a satisfação destas que faz gerar a economia de uma nação. Esse mecanismo econômico é movimentado segundo o regime de gestão adotado pelo país, que no caso brasileiro, República Federativa, é o Presidencialismo. Assim, compete ao Governo, através de seus órgãos e entidades administrar e gerenciar os bens públicos para sanar as necessidades do coletivo (poder executivo), instituir e dinamizar a ordem pública (poder legislativo), resolver conflitos

cada país não constituem o seu patrimônio privado, e sim um patrimônio comum de todos os povos. (ANDRADE, R. M. F. Defesa do patrimônio artístico e histórico. O Jornal, 30 out. 1936. In: ALVES FILHO, I. Brasil, 500 anos em documentos. Rio de Janeiro: Mauad, 1999 – Adaptado) A criação no Brasil do Serviço do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (SPHAN), em 1937, foi orientada por ideias como as descritas no texto, que visavam a) submeter a memória e o patrimônio nacional ao…

maneira de agir sobre o outro ou sobre os outros.” Michel Foucault RESUMO O presente trabalho acadêmico apresentará um breve histórico do uso dos meios de comunicação de massa no Brasil pelas lideranças políticas, nos últimos 50 anos, com ênfase nas estratégias de campanha de Lula, e como a comunicação atua na construção da imagem dos candidatos e interfere no cenário político. Para discutir algumas das principais…

Normas Jurídicas Normas jurídicas: coercibilidade (obrigam) Normas jurídicas são divididas em normas princípios (alcance amplo) e normas regras (dão executoriedade às normas princípios) Direito positivo: normas escritas. Predominante no Brasil. Normas jurídicas costumeiras: baseadas em usos e costumes. EX: Inglaterra e Israel Jurisprudência: costume de um tribunal. Decisões semelhantes (reiteradas) sobre casos semelhantes. Súmula: jurisprudência que é posta de forma expressa. Não…

Ministério da Educação – MEC Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Bacharelado em Administração Pública INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO João Rezende Almeida Oliveira Tágory Figueiredo Martins Costa 2010 © 2010. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A…