Comentario Direito Coletivo

Notas: 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Discricionário. b. Disciplinar. c. Hierárquico. d. De polícia. e. Vinculado. Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à…

Instituiçoes de Direito O conjunto de julgados dos tribunais que uniformiza a solução de conflitos semelhantes juridicamente, por meio da analogia a decisões já proferidas em anteriormente, representa qual fonte do Direito descrita abaixo? Resposta Selecionada: Jurisprudência; a. Respostas: Jurisprudência; a. Sentença; b. Blackboard Learn Contrato social; c. Ato administrativo; d. Decreto. pois, dentre as da possibilidades de assinalação…

EDUCAÇÃO DE JOVENS-ADULTOS: ”UM CAMPO DE DIREITOS E DE RESPONSABILIDADES PUBLICA” MIGUEL GONZALEZ ARROYO INTRODUÇÃO: CITAÇÃO: Pode-se tornar um campo desprofissionalizado. De campanhas e de apelos á boa vontade e á improvisação. Um olhar precipitado rios dirá que talvez tenha sido esta uma das marcas da historia da EJA: indefinição, voluntarismo, campanhas emergências, soluções conjunturais. Comentário: A EJA começou de forma espontânea, para solucionar os problemas do nosso país.…

01º ENCONTRO ­ TRABALHISTA ­ GABARITO ­ TEMA 1 ­ ORIGEM, FONTES ... DO DIREITO DO TRABALHO 01. (Cespe – Técnico Judiciário – TRT 9ª – 2007) Quando houver omissão nas disposições da legislação trabalhista, nos contratos individuais ou nas convenções e acordos coletivos de trabalho, o juiz do trabalho pode julgar por precedente jurisprudencial, analogia ou por eqüidade, inclusive adotando o Direito Comum como fonte subsidiária. a) Certo. b) Errado.…

espaço? I) Estudando as vivências de desenraizamentos dos espaços do viver coletivo, as vivências de resistências aos desenraizamentos e de lutas por espaços coletivos dignos de viver. II) Compreendendo o padrão de apropriação-expropriação da terra, do espaço nos campos e nas cidades como determinante nas relações sociais e políticas de dominação-subordinação em nossa história. III) Relacionando as lutas dos coletivos pelas políticas afirmativas e seus significados com as…

Significa que: Escolher uma resposta. a. O cônjuge terá direito à herança se não houver ascendentes, descendentes e colaterais. b. O cônjuge só terá direitos hereditários após constatada a ausência de pelo menos um primo do falecido. c. Os netos do falecido possuem preferência à herança em relação aos avós do mesmo. d. Os pais do falecido possuem preferência à herança em relação aos netos do mesmo. e. O cônjuge só terá direito à meação dos bens deixados pelo falecido.…

Notas: 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Discricionário. b. Disciplinar. c. Vinculado. d. Hierárquico. e. De polícia. Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à…

Notas: 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Vinculado. b. Disciplinar. c. Discricionário. d. Hierárquico. e. De polícia. Correto Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à…

DIREITO CONSTITUCIONAL X DIREITO DO TRABALHO COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS DA CF REFERENTE AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES. Caros colegas, como, é de grande valia tal matéria em tela, que de maneira muito rápida está sendo abordada por nossa mestra, venho dividir com vocês, os comentários de cada artigo referente ao direito do trabalho na CF/88, para que assim nos aprofundemos, pois trata-se de matéria com muitas recorrências em concursos públicos e da OAB. Além é claro de se tratar de…

espaço? I) Estudando as vivências de desenraizamentos dos espaços do viver coletivo, as vivências de resistências aos desenraizamentos e de lutas por espaços coletivos dignos de viver. II) Compreendendo o padrão de apropriação-expropriação da terra, do espaço nos campos e nas cidades como determinante nas relações sociais e políticas de dominação-subordinação em nossa história. III) Relacionando as lutas dos coletivos pelas políticas afirmativas e seus significados com as experiências…