Comentario Direito Coletivo

contribuição para o exercício da atividade. b. o objetivo de lucro. c. partilha dos resultados entre os sócios. d. registro no órgão competente. e. união de esforços entre os sócios. Resposta correta: registro no órgão competente. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Diz-se não personificada a sociedade constituída de forma oral ou documental, porém não inscrita no Registro do Comércio. Não são personificadas a sociedade comum (atua sem registro e…

Direitos Humanos - Aula tema 3 1 - As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: RESPOSTA CORRETA: Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. COMENTÁRIO: A Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, além de datar de 1789, portanto, anterior ao século XX, marcou a primeira geração de direitos humanos (liberdades e…

Direitos Humanos - Aula tema 3 1 - As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: RESPOSTA CORRETA: Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. COMENTÁRIO: A Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, além de datar de 1789, portanto, anterior ao século XX, marcou a primeira geração de direitos humanos (liberdades e…

marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Resposta correta: Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. Comentário resposta correta: A Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, além de datar de 1789, portanto, anterior ao século XX, marcou a primeira geração de direitos humanos (liberdades e direitos políticos). Ao contrário dos fatos históricos das demais alternativas

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS ICEG - INSTITUTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E GERENCIAIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO – MANHÃ DIREITO I Código de Defesa do Consumidor Artigos 90, 91 e 92 1º Semestre 3º Período 2010 Art. 90 - Aplicam-se às ações…

Notas: 1 Em relação à jornada de trabalho, analise as afirmações e assinale se são falsas (F) ou verdadeiras (V): ( ) Todos os trabalhadores têm direito ao mesmo horário de trabalho, ou seja, 08 horas diárias. ( ) A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente a duas. ( ) A lei estabelece que o direito ao repouso semanal seja aos domingos e de, no mínimo, 24 horas consecutivas. ( ) A não observância dos intervalos legais,…

1 Em relação à jornada de trabalho, analise as afirmações e assinale se são falsas (F) ou verdadeiras (V): ( ) Todos os trabalhadores têm direito ao mesmo horário de trabalho, ou seja, 08 horas diárias. ( ) A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente a duas. ( ) A lei estabelece que o direito ao repouso semanal seja aos domingos e de, no mínimo, 24 horas consecutivas. ( ) A não observância dos intervalos legais,…

secreto, universal e periódico: Não pode ser objeto de emenda constitucional a proposta tendente a abolir ou modificar o voto e suas características. O voto é o instrumento por meio do qual se exerce a capacidade eleitoral ativa do direito de sufrágio. Direito de sufrágio é caracterizado pela soma da capacidade eleitoral ativa e passiva. A falta de capacidade passiva é a inelegibilidade. Voto direto: Não pode ser objeto de emenda constitucional a proposta tendente a abolir ou modificar a

negociação coletiva”1. Dispõe o inciso VI, do art. 8º, da CF/88, ser obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. Por seu turno, o caput do art. 617 da CLT possibilita que os empregados, pretendendo celebrar Acordo Coletivo com a empresa, cientifiquem o sindicato de sua categoria, que teria o prazo de oito dias para assumir “a direção dos entendimentos entre os interessados”. Escoado esse prazo sem manifestação do sindicato, os interessados…

humana em todos os aspectos para o idoso. Aborda questões como: órgãos de atuação específica na efetivação do direito do idoso;os crimes em espécie; alguns tópicos de direito fundamentais e de direitos sociais. Apresenta de forma objetiva pequeno histórico, localização constitucional de alguns tópicos e a polêmica a respeito do art. 94 do referido Estatuto. Por fim, comentários sobre jurisprudências do TJDFT, TJRS e STJ que ilustram claramente a importância e eficácia do Estatuto do Idoso