Comentario Direito Coletivo

Princípio da inseparabilidade: se tomamos a Psicologia como campo de saber voltado para os estudos da subjetividade e se esta é entendida como processo coletivo de produção resultando em formas sempre inacabadas e heterogênicas, é impossível separar, ainda que distinções haja, a clínica da política, o individual do social, o singular do coletivo; os modos de cuidar dos modos de gerir; a macro e a micropolítica. Fazer política pública – e o SUS é fundamentalmente política pública, porque…

Adicionar tópico Tópicos SugeridosCarregando... Lei 11126/05 | Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005 Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Presidência da Republica (extraído pelo JusBrasil) - 8 anos atrás ↑LEIAM 0 ↓NÃO LEIAM Ver artigo: Ir Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia. Ver tópico (80 documentos) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o…

O Direito do Trabalho, mais que qualquer outro ramo do direito, ao longo do seu processo evolutivo, sempre esteve preocupado em proteger o trabalhador em suas relações individuais e coletivas de trabalho, especialmente com a globalização e os avanços da tecnologia, que ensejaram significativas transformações nesta seara. Afigura-se que as questões envolvendo a relação de trabalho subordinado dentro da história do surgimento e evolução do Direito do Trabalho, bem antes de sofrerem uma…

e 4 Parte 2 - A Advocacia Privada: Direitos, deveres, prerrogativas e responsabilidade do advogado - ....................................................... página 5 Terceiro Dia Parte 1 - Ministério Público - Estrutura e Funções - .......................... página 6 Parte 2 - Defensoria Pública - Estrutura e Funções - .................. páginas 6 e 7 Quarto Dia Parte 1 - O papel da Advocacia Geral da União na defesa dos direitos difusos e coletivos - ...................................

Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra,

verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. Esta verificação tem por fim apurar a origem e o objeto do pagamento, a importância exata e a quem se deve pagar para extinguir a obrigação. Esse processo é conhecido como: Resposta correta: Liquidação da Despesa. DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Questão 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do DireitoComercial para o Direito…

Direitos e garantias fundamentais A questão topográfica dos direitos e garantias fundamentais Explica Pedro Lenza (2004, p. 407) que a Constituição da República classifica o gênero “direitos e garantias fundamentais” em cinco espécies, quais sejam: ■ direitos individuais; ■ direitos coletivos; ■ direitos sociais; ■ direito de nacionalidade; ■ direitos políticos. Em suma, está certo que a Constituição destinou aos direitos e garantias fundamentais todo o Título II, que se…

Prova de direitos humanos No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Poder Judiciário. b. O Ministério Público. c. O Poder Legislativo. d. O Ombudsman. QUESTÃO 01 Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios…

Aula 00 Questões Comentadas de Direito Constitucional p/ INSS - Técnico do Seguro Social Professores: Nádia Carolina, Ricardo Vale 00000000000 - DEMO ! ! !∀#∃%&#∃∋()∗#+%,−,∃∋−#∋./0#/%)∋()+∃%/%∀1/)+,2∋3∋4566∋ 70)89∋5:−/,∋(,0)2/+,∋;∋70)8<∋=/1,0−) >,2#∋ ! AULA 00 – DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1-Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte I) 2-Lista de questões e gabarito PÁGINA 3 - 35 36 - 55 Olá, amigos do Estratégia Concursos, tudo bem? É com enorme alegria que…

GRADC_20142: Questões para Acompanhamento da Aprendizagem AVA | GRADUAÇÃO Graduação GRADC_2 Questionários Revisão da tentativa 2 O prazo para entrega das atividades avaliativas do 1º bimestre nesta disciplina é até: 10/10/2014 Direito do Consumidor Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Terminar revisão Iniciado em Aula-tema 01: Código de defesa do consumidor: princípios fundamentais…