fontes do direito

ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DE TGD 2° BIMESTRE 1-) COAÇÃO: CONCEITO 1: UTILIZADO PARA EXPRESSAR VIOLÊNCIA FÍSICA À UMA PESSOA OU GRUPO. CONCEITO 2: É ENTENDIDA TAMBÉM COMO FORÇA ORGANIZADORA PARA FINS DO PRÓPRIO DIREITO. É QUANDO A FORÇA SE ORGANIZA EM DEFESA DO PRÓPRIO DIREITO, PARA GANHAR O SEU CUMPRIMENTO. 2-) SANÇÃO: CONCEITO: TODAS AS REGRAS, QUAISQUER QUE SEJAM, SÃO EMANADAS DA,OU, PELA SOCIEDADE, PARA SEREM CUMPRIDAS. NÃO EXISTE REGRA QUE NÃO IMPLIQUE CERTA OBEDIÊNCIA, SE A OBEDIÊNCIA E O CUMPRIMENTO SÃO DA ESSÊNCIA DA REGRA, É NATURAL QUE TODAS ELAS SE GARANTAM. AS FORMAS DE GARANTIA DO CUMPRIMENTO DA REGRA DENOMINA-SE SANÇÃO. SANÇÃO É A PUNIÇÃO, É TODO E QUALQUER PROCESSO DE GARANTIA DAQUILO QUE SE DETERMINA EM UMA REGRA. 3-) COERÇÃO: CONCEITO: É O EFEITO PSICOLÓGICO DA SANÇÃO E TEM FUNÇÃO PREVENTIVA. AGE SOBRE O DESTINATÁRIO COMO UM AVISO: SE ELE NÃO CUMPRIR A NORMA JURÍDICA PODERÁ SOFRER OS EFEITOS DA SANÇÃO. A MAIS ÓBVIA FORMA DE MOTIVAÇÃO É A COERÇÃO, ONDE EVITAR A DOR, OU OUTRAS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS TEM UM EFEITO IMEDIATO SOBRE SEUS DESTINATÁRIOS. COAÇÃO: VIOLÊNCIA FÍSICA PODER DADO AO DIREITO PARA FAZER SUAS REGRAS SANÇÃO: APLICAÇÃO DA “PUNIÇÃO” PREVISTA NA REGRA: REGRA MORAL COERÇÃO REGRAL MORAL + JURÍDICA REGRA IMORAL + JURÍDICA O ESSENCIAL É RECONHECER QUE AS NORMAS JURÍDICAS, SEJAM ELAS ENUNCIATIVAS DE FORMAS DE AÇÃO OU COMPORTAMENTO, OU DE FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E GARANTIR DAS AÇÕES OU…

categorias do silencio, ruidos, timbre, altura e intensidade sons que possuem composiçoes musicais ritmo,melodia e harmonia. Nesse campo utliza-se o corpo, instrumentos musicais diversificados e destaca-se as improvisações e composições musicais. E na linguagem teatral existe o pesonagem, espaço cênico, cenografia, iluminação, som, sonoplastia, figurino e enredo,incluindo narrativas como o drama, comédia, a farsa e o melodrama. São objetos dessa cultura as representações com…

sociais.” (p. 9) “(...) Ratzel dividiu a geografia em três grandes campos de pesquisa: a geografia fisica, biogeografia e a antropogeografia. (...) O objeto da antropogeografia também apresentaria uma tríplice repartição também apresentaria uma típlice repartição (...) influência que as codições naturais exercem sobre a humanidade, (...) a diversidade das condiçoes ambientais explicariam em grande parte, a diversidade dos povos, o estudo da destribuição das sociedades humanas sobre o…

Austrolopiteco africano, que possui somente 1/3 do nosso cérebro e a altura de 1,20m. Mas já fabricava instrumentos, caçavam pequenos animais e talvez desenvolveu um sistema de comunicação, melhor que dos macacos e inferior aos da fala humana. Portanto, o salto da natureza para a cultura foi continue e lento, o homem não é somente o produtor da cultura, mas também é o produto da cultura. A cultura se desenvolveu ao mesmo tempo, que o equipamento biológico e assim é compreendida como uma…

dispnéia, apnéia do sono), problemas músculo-esqueléticos, problemas dermatológicos (intertrigo, linfoedema, acanthosis nigricans), distúrbios menstruais e, nos homens, esterilidade e impotência.As proporções de indivíduos com excesso de peso mostram maiores freqüências nas cidades do Rio de Janeiro e Porto Alegre. As menores proporções foram observadas em São Luis e Palmas. Em relação ao sexo, observamos que, em todas as cidades, os homens apresentam maiores freqüências de excesso…

cultura humana, é muito provavelmente sempre continuará sendo. | Não importa o ensinamento que a sua religião lhe ensina, o que importa é se você esta feliz e também esta promovendo a felicidade para outras pessoas ao seu redor. Lembre – se que não existe melhor ou pior religião para seguir, todos temos que seguir a religião que nos faz bem eo que é o mais importante de tudo e também saber respeita a religião que a outra pessoa escolheu. Existem milhares ou milhões de crenças…

da mídia nos modos de viver e se relacionar no contexto escolar; ✓ Verificar qual a identidade dos alunos em anos iniciais; ✓ Construir o conhecimento promovendo a participação e a criatividade para que o aluno se coloque no lugar em que vive respeitando o seu meio; ✓ Construir a noção de vida em sociedade, a partir de vivências e experiências dos alunos; ✓ Conhecer o corpo e suas potencialidades; ✓ Conhecer a história da família e do meio em que viviam no…

Inglesa 1689 e Revolução Francesa 1789), sendo assim, de um modelo Estado caracterizado pela concentração das funções estatais e pelo exercício arbitrais (Estado Absolutista), migramos para um modelo caracterizado pela separação das funções estatais e pela limitação do poder do estado através de uma constituição, sendo indispensável a fiscalização reciproca entre o poder executiva, legislativa e o judiciário, através de um sistema denominado Sistema de freio e de contra peso(Estado…

seguinte: O Governo de um Estado não monopoliza necessariamente o uso da força, mas tem autoridade exclusiva para definir os limites dentro dos quais a força pode ser usada legitimamente. A maioria dos Governos permite aos indivíduos o uso da força, em certas circunstâncias. Por exemplo: embora muitos Governos proíbam as punições cruéis ou excessivas impostas pelos pais aos filhos, permitem que estes últimos sejam espancados. Por outro lado, o boxe — um esporte baseado na violência…

sentido léxico, define hediondo como algo vicioso, sórdido, horrendo, repulsivo ou pavoroso.1 No mesmo sentido, define João José Leal: Na conceituação de tais crimes, deve-se levar em consideração o próprio sentido semântico do termo hediondo, que tem o significado de um ato profundamente repugnante, imundo, horrendo, sórdido, ou seja, um ato indiscutivelmente nojento, segundo os padrões da moral vigente. Com base nisto, podemos dizer que hediondo é o crime que causa profunda e…