fontes do direito

AVALIAÇÃO DE TGD 2° BIMESTRE 1-) COAÇÃO: CONCEITO 1: UTILIZADO PARA EXPRESSAR VIOLÊNCIA FÍSICA À UMA PESSOA OU GRUPO. CONCEITO 2: É ENTENDIDA TAMBÉM COMO FORÇA ORGANIZADORA PARA FINS DO PRÓPRIO DIREITO. É QUANDO A FORÇA SE ORGANIZA EM DEFESA DO PRÓPRIO DIREITO, PARA GANHAR O SEU CUMPRIMENTO. 2-) SANÇÃO: CONCEITO: TODAS AS REGRAS, QUAISQUER QUE SEJAM, SÃO EMANADAS DA,OU, PELA SOCIEDADE, PARA SEREM CUMPRIDAS. NÃO EXISTE REGRA QUE NÃO IMPLIQUE CERTA OBEDIÊNCIA, SE A OBEDIÊNCIA E O CUMPRIMENTO SÃO DA ESSÊNCIA DA REGRA, É NATURAL QUE TODAS ELAS SE GARANTAM. AS FORMAS DE GARANTIA DO CUMPRIMENTO DA REGRA DENOMINA-SE SANÇÃO. SANÇÃO É A PUNIÇÃO, É TODO E QUALQUER PROCESSO DE GARANTIA DAQUILO QUE SE DETERMINA EM UMA REGRA. 3-) COERÇÃO: CONCEITO: É O EFEITO PSICOLÓGICO DA SANÇÃO E TEM FUNÇÃO PREVENTIVA. AGE SOBRE O DESTINATÁRIO COMO UM AVISO: SE ELE NÃO CUMPRIR A NORMA JURÍDICA PODERÁ SOFRER OS EFEITOS DA SANÇÃO. A MAIS ÓBVIA FORMA DE MOTIVAÇÃO É A COERÇÃO, ONDE EVITAR A DOR, OU OUTRAS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS TEM UM EFEITO IMEDIATO SOBRE SEUS DESTINATÁRIOS. COAÇÃO: VIOLÊNCIA FÍSICA PODER DADO AO DIREITO PARA FAZER SUAS REGRAS SANÇÃO: APLICAÇÃO DA “PUNIÇÃO” PREVISTA NA REGRA: REGRA MORAL COERÇÃO REGRAL MORAL + JURÍDICA REGRA IMORAL + JURÍDICA O ESSENCIAL É RECONHECER QUE AS NORMAS JURÍDICAS, SEJAM ELAS ENUNCIATIVAS DE FORMAS DE AÇÃO OU COMPORTAMENTO, OU DE FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E GARANTIR DAS AÇÕES OU COMPORTAMENTOS,…

sociais.” (p. 9) “(...) Ratzel dividiu a geografia em três grandes campos de pesquisa: a geografia fisica, biogeografia e a antropogeografia. (...) O objeto da antropogeografia também apresentaria uma tríplice repartição também apresentaria uma típlice repartição (...) influência que as codições naturais exercem sobre a humanidade, (...) a diversidade das condiçoes ambientais explicariam em grande parte, a diversidade dos povos, o estudo da destribuição das sociedades humanas sobre o…

e as doutrinas que não estavam em conformidade com o dogma oficial, a maioria dos estudiosos coloca o começo da Inquisição oficial com o papa Teodoro I (642-649), que iniciou a prática de mergulhar sua pena dentro de vinho consagrado antes de assinar a sentença de morte dos hereges. [The Magic of Obelisks, de Peter Thomkins, pg 55] No livro Lives of the Popes, ficamos sabendo que o "vinho consagrado" com o qual o papa Teodoro I assinava esses mandados de morte era o vinho da eucaristia…

ano. Turno das observações e monitoria: manhã. CONTEXTUALIZAÇÃO PROBLEMATIZADA Contextualização, nada mais é, do que uma observação de algo que se quer conhecer. Neste caso em questão, estaremos falando da comunidade escolar, com todas as suas peculiaridades. A observação tem com objeto a relação que se estabelece entre o professor e os alunos,entre o professor e o grupo de professores e…

ABSOLUTISTA  (Executivo, Legislativo, Judiciário)  Poder Limitado  Governo dos homens. ESTADO LIBERAL Constituição  (Executivo, Legislativo, Judiciário)  Poder limitado = Através do sistema freios e contra pesos  Governo das leis. 2 - COCEITO DE CONSTITUIÇÃO (NORMA FUNDAMENTAL) A Constituição deve ser entendida como a lei fundamental e supremo de um “Estado”, contendo norma relativas a sua organização e limitação do exercício do seu poder, além de definir direitos e deveres e…

Política (Natureza da política. A ubiqüidade da polí­ tica. Govemo e Estado) . ( 11 ir— A Análise Política (Quatro orientações. Ointer-relacionamento das quatro orientações. Análise semântica: o pro­ blema das definições. Análise política e ciência política. A análise política empírica: arte ou ciência? Análise po­ lítica e prática política. Algumas questões políticas ine­ vitáveis). 21 III) — A Influência Política (A inexistência de uma terminolo­ gia padronizada. Três falácias na…

subjetivo do delito previsto no artigo 273, caput e seus §s, do Código Penal, que prevê a pena de 10 a 15 anos de reclusão, justificado por ser o bem jurídico tutelado a saúde pública. Além de sua inclusão no rol dos crimes considerados hediondos pela Lei 9.695, de 20 de agosto de 1998 por motivo de grande comoção pública a qual gerou diversas críticas pelos doutrinadores. Em razão desta desproporcionalidade, os magistrados e os tribunais se utilizam se verdadeiras “manobras” para que a…

(horário de Brasília). 1.6Ficam estabelecidas as instruções especiais que regularão todo o processo de seleção ora instauradas, sob a coordenação da Comissão Coordenadora do Concurso Público, nomeada através da Portaria nº 3.669 de 16 de dezembro de 2014, a saber. 2- DOS EMPREGOS 2.1Os empregos, códigos, vagas, vencimentos, cargas horárias semanais, escolaridades e respectivos requisitos são os especificados conforme quadro a seguir: Cód. Nomenclatura dos Empregos…