Cite Os Principais Institutos Juridicos Do Feudalismo

cristiano-germânicas que caracterizam a idade moderna. Pode-se reconhecer que existe uma maior sincronicidade entre monarquia e aristocracia do que entre esta última e a democracia. Isso se corrobora ao considerarmos o ponto de vista do ordenamento jurídico, conforme enunciado por Kelsen (apud BOBBIO, 2001, p.106), segundo o qual as formas de governo podem ser sintetizadas em duas: n governos autocráticos; e democráticos. n Autocracia - o ordenamento a partir do alto…

CURSO DIRETO DO TRABALHO Mauricio Godinho Delgado LIVRO 1 INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO I. INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos próprios mais destacados. É o que será feito neste…

secreto. c) 1960-1970 – direito de voto para as mulheres. d) 1970-1980 – fim do voto obrigatório. e) 1980-1996 – direito de voto para os analfabetos. QUESTÃO 02 (ENEM 2011) É difícil encontrar um texto sobre a Proclamação da República no Brasil que não cite a afirmação de Aristides Lobo, no Diário Popular de São Paulo, de que ―o povo assistiu àquilo bestializado‖. Essa versão foi relida pelos enaltecedores da Revolução de 1930, que não descuidaram da forma republicana, mas realçaram a…

proposição refere-se ao manifesto cristão proposto por bispos da Igreja, indignados com a miséria que assolava as classes trabalhadoras européias no século XIX. c) A "luta de classes" é um dos principais aspectos da doutrina marxista e a definição da "propriedade como um roubo" tornou-se um dos principais lemas do anarquismo desde o século XIX. d) A segunda proposição é de Joseph Proudhon, teórico liberal francês, indignado com a escravidão ainda praticada em determinados continentes no…

socialistas. Apesar da polemicas que giram em torno da chamada Era Vargas, entre os anos 30 e 50 do século XX, é incontroverso que foi nesse período que se iniciou o processo de institucionalização dos direitos trabalhistas, individuais e coletivos. Cite-se, por exemplo, a criação da Carteira de Trabalho (1932), da Justiça do Trabalho (1946), do Salário Mínimo (1940) e do Descanso Semanal Remunerado (1949). Durante o governo de Getulio Vargas também foi regulamentado o trabalho do…

..................................................................................... 10 1.1.1 Vivência e Sobrevivência do Direito Romano ....................................................... 10 1.1.2 A Racionalidade imanente ao fenômeno jurídico .................................................. 14 1.1.4 O Direito como maximum ético ................................................................................ 33 1.2 O Direito Público Romano .....................................

4. Aula 4. Estado Financeiro e República. O Orçamento........................................................... 21 1.5. Aula 5. O Controle da Execução Orçamentária. O Tribunal de Contas.................................. 28 1.6. Aula 6. Aspectos Jurídicos do Endividamento do Estado........................................................ 34 1.7. Aula 7. Federalismo Fiscal. Repartição de Receitas................................................................. 40 1.8. Aula 8. Competência…

dentro do contexto da pré-história do Direito do Trabalho, porquanto o trabalhador, nesses sistemas, carecia de vontade e liberdade jurídicas. Ensina Olea (1969) que a escravidão é, ao mesmo tempo, um fenômeno sociológico, político, econômico e jurídico, tendo sido uma instituição universal na Antiguidade2. Um terço dos habitantes de Atenas foram escravos e Roma se edificou sobre a mesma forma de trabalho. Talvez por isso a palavra trabalho, 2 O período da Antiguidade ou Idade…

de Direito da UNOCHAPECÓ “Cidadania e Estado”. (METODOLOGIA) O desenvolvimento do estudo seguiu o método dedutivo, baseado exclusivamente em pesquisas bibliográficas que consistiram na análise e interpretação de legislações, doutrinas, artigos jurídicos e jurisprudências. (CONCLUSÃO) Dada a existência da legislação penal militar ser anterior à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e consequentemente à instalação do Estado Democrático de Direito no Brasil, há que se…

executarem uma tarefa em que são ao mesmo tempo a figura técnica principal e o chefe de uma equipe de ajudantes. Esta situação ocorre, por exemplo, com os cirurgiões propriamente ditos, que trabalham com uma equipe de anestesistas, instrumentadores, e outros auxiliares, e numa variedade de outros casos, como nas aeronaves de grande porte, onde o piloto é o chefe da tripulação, e em alguns projetos de pesquisa, onde o cientista principal é igualmente o líder de um grupo de outros pesquisadores.