Ciencia Criminal O Direito Penal Segundo Fernando Capez E O Segmento

DE ALMEIDA GOMES LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação do Professor Doutor Pedro Sérgio dos Santos UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO GOIÂNIA-GO 2011 GUSTAVO DE ALMEIDA GOMES LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA Monografia defendida e apresentada em 09 de…

Inconstitucionalidade n° 4424. Apresentando, preliminarmente, breve histórico sobre a Lei Maria da Penha e seu metaprincípios transcritos pela Constituição Federal de 1988. Faz-se, essencialmente, uma diferenciação entre ação penal pública condicionada a representação e ação penal pública incondicionada quando relacionadas a crimes de lesão corporal leve praticados em âmbitos familiar ou afetivo, já que a ADI n° 4424 do STF ensejou, quanto a prática dos crimes supranarrados como sendo…

bacharel em Direito, (Área de Concentração: Direito Penal) sob a orientação do professor M.Sc. Walter Francisco Sampaio Filho. UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA A PUNIBILIDADE DO AGENTE NO NAVIO ABORTADOR Monografia apresentada à Unifev – Centro Universitário de Votuporanga para obtenção do grau de bacharel em Direito, (Área de Concentração: Direito Penal). Aprovado:___/___/___ Primeiro examinador Nome: Instituição:…

DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS MESTRADO EXECUTIVO EM GESTÃO EMPRESARIAL PERÍCIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL UMA PROPOSTA DE MELHORIA DO MODELO ORGANIZACIONAL VISANDO A OTIMIZAÇÃO DE RESULTADOS DISSERTAÇÃO APRESENTADA À ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE JOÃO LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA Rio de Janeiro - 2013 PERÍCIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL UMA PROPOSTA DE MELHORIA DO MODELO ORGANIZACIONAL VISANDO A OTIMIZAÇÃO DE RESULTADOS JOÃO…

DEPARTAMENTO DE DIREITO Em Busca de Penas Alternativas para o Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins ORIENTADOR: Diogo Malan 2010.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL Em Busca de Penas Alternativas para o Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL LETÍCIA LOPES DALL’AGNO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A Dificuldade no retorno à sociedade Porto Alegre 2010 LETÍCIA LOPES DALL’AGNO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A Dificuldade no retorno à sociedade Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de graduação em ciências jurídicas e sociais da Universidade Federal do Rio Grande do…

de especialização em direito PENAL E processual penal- TURMA 7 a relativização da nulidade processual penal “Absoluta” prevista no artigo 564, I, do CPP ELISANDRA DA SILVA Florianópolis, maio de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Pro-Reitoria de pós-graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura - Proppec curso de especialização em direito PENAL E processual penal- TURMA 7 a relativização da nulidade processual penal “Absoluta”…

CONSTITUCIONAIS E O DIREITO PENAL Barueri 2011 2 ELISETE VITALE MODELLI GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DIREITO PENAL Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de pós-graduação em Direito Penal apresentado à Universidade Paulista – UNIP Orientador: Prof. Alexandre Sanches Cunha Barueri 2011 3 ELISETE VITALE MODELLI GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DIREITO PENAL Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de pós-graduação em Direito…

obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Alexandre Botelho Tijucas 2009 LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a administração pública Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas,…

de 21 para 25 pessoas e até mesmo o modo de redação para os quesitos. A lei entrou em vigor em 9 de agosto de 2008. Recentemente foram aprovadas as Leis de número 11.689/08 e 11.690/08, que juntas foram denominadas de “Reforma do Processo Penal”. Diante disto, o presente estudo buscou, investigando o Júri e especialmente a Lei de número 11.689/08, esclarecer alguns pontos, quais sejam: a mudança do número de jurados, assim como a idade mínima, a supressão da figura do libelo…