Punibilidade de agente em navio abortado

A PUNIBILIDADE DO AGENTE NO NAVIO ABORTADOR

UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA
ALESSANDRA DA SILVA

A PUNIBILIDADE DO AGENTE NO NAVIO ABORTADOR

Monografia apresentada à Unifev – Centro Universitário de Votuporanga para obtenção do grau de bacharel em Direito, (Área de Concentração: Direito Penal) sob a orientação do professor M.Sc. Walter Francisco Sampaio Filho.

UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA
A PUNIBILIDADE DO AGENTE NO NAVIO ABORTADOR

Monografia apresentada à Unifev – Centro Universitário de Votuporanga para obtenção do grau de bacharel em Direito, (Área de Concentração: Direito Penal).

Aprovado:___/___/___

Primeiro examinador
Nome:
Instituição:

Segundo examinador
Nome:
Instituição:

Walter Francisco Sampaio Filho
Prof. Orientador

Dedico o presente trabalho, primeiramente a Deus e em especial à minha família e ao meu noivo Flávio, que de forma constante em minha vida, com muito esforço e dedicação, acreditaram em meus ideais e lutaram para que eles fossem alcançados.
AGRADECIMENTOS

O presente trabalho só foi possível ser concluído graças a colaboração direta e indireta de muitas pessoas, que de forma particular, passo a manifestar minha eterna gratidão: Primeiramente, ao meu ilustre orientador M.Sc. Walter Francisco Sampaio Filho, que com toda dedicação, simplicidade, educação e com toda sua sabedoria, esteve sempre pronto a me atender. À todos os professores do curso de Direito, pelos ensinamentos transmitidos de forma sábia e eficaz. À todos meus colegas de classe que prestaram o necessário apoio durante toda a jornada do curso. À professora Nínive Daniela Guimarães Pignatari pelas sábias orientações transmitidas. Às