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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
Pro-Reitoria de pós-graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura - Proppec curso de especialização em direito PENAL E processual penal- TURMA 7

a relativização da nulidade processual penal “Absoluta” prevista no artigo 564, I, do CPP

ELISANDRA DA SILVA

Florianópolis, maio de 2009.
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
Pro-Reitoria de pós-graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura - Proppec curso de especialização em direito PENAL E processual penal- TURMA 7

a relativização da nulidade processual penal “Absoluta” prevista no artigo 564, I, do CPP

ELISANDRA DA SILVA

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito à obtenção do grau de Especialista em Direito Penal e Processual Penal.

Orientador: Professor Doutor Gilberto Callado de Oliveira

Florianópolis, maio de 2009.

“Se os males corruptores desses valores não forem atacados pela raiz; se não houver eficientes respostas às graves violações da ordem moral interna e da ordem jurídica só nos restará a última das penas, provindas do Perfeito Legislador e do Juiz Infalível”.
Gilberto Callado de Oliveira
Agradecimento
Em primeiro lugar a Deus, pela sua presença constante na minha vida, e por ter permitido a finalização deste trabalho.
À minha encantadora amiga Karen, dotada de pura energia e generosidade em me dedicar apoio, sem a qual não teria chegado até aqui.

Aos Mestres, pela contribuição inestimável, pelo suporte e pelo incentivo, especialmente nos momentos em que parecia tão difícil alcançar o conhecimento.

Aos amigos, funcionários da Escola do Ministério Público: Deny, Fábio, Jussara e Renato, pessoas admiráveis, que com seu carinho e dedicação conquistaram meu sincero afeto.

A Raymi, que revisou os originais, apontando erros de português, obscuridades e contradições, livrando-me de alguns