viver

Promissória em branco. Figuras Intervenientes. Vencimento. Prescrição. Regime Jurídico. SEMANA 10 – Duplicatas. Introdução. Causalidade. Vencimento. Figuras Intervenientes. Remessa e devolução da duplicata. Aceite. Suprimento do aceite. Aceite presumido e em branco. Recusa do aceite. Pagamento. Protesto. Ação de cobrança. Duplicata de Prestação de Serviços. Triplicata e sua eficácia executiva. Duplicata Simulada. SEMANA 11 – Cheque. Conceito. Natureza Jurídica. Requisitos Essenciais. A Lei do Cheque e a Lei Uniforme de Genebra. Os intervenientes. Ação de Locupletamento Ilícito (Monitória). Espécies de cheque: visado; marcado; de turismo; cheque postal; fiscal; administrativo; em branco e incompleto. SEMANA 12 - Cheque – (continuação). Endosso. Cheque Pós-datado. Cheque com pluralidade de exemplares. Pagamento Parcial. Oposição ou contra-ordem (revogação). SEMANA 13 – Cheque (continuação). Exigibilidade do crédito. Cheque pós-datado. Ação de indenização por danos morais na apresentação antecipada de cheque pós-datado. SEMANA 14 - Cheque (continuação). Prazo de apresentação. Ação Cambial: execução de título extrajudicial e ação monitória. Prescrição e suas conseqüências. SEMANA 15 – Antecipação do crédito cambiário. Natureza do contrato. Fomento Mercantil (Factoring). Natureza do contrato. Obrigações do faturizador e do faturizado. Modalidades: convencional factoring e o maturity factoring. Desconto Bancário. Distinção da Antecipação.

................4 2.1.2 A Evolução..........................................................................................................4 2.1.3 A Conceituação...................................................................................................4 2.2 PRINCIPAIS TÍTULOS DE CRÉDITO....................................................................5 2.2.1 Letra de Câmbio..................................................................................................5…

atribuídos aos títulos de crédito, quais sejam: cartularidade, literalidade e autonomia. O princípio da cartularidade, conforme o doutrinador Fábio Ulhoa Coelho, está expresso na máxima segundo a qual “o exercício dos direitos representados por um título de crédito pressupõe a sua posse. Somente quem exibe a cártula (isto é, o papel em que se lançaram os atos cambiários constitutivos de crédito) pode pretender a satisfação de uma pretensão relativamente ao direito documentado pelo…

lei apenas em 1966, através do Decreto 57.663/66, sendo que antes a nossa lei era pelo Decreto 2.044/1908. Conceito A atividade empresarial, nela compreendidos os segmentos da indústria, do comércio e da prestação de serviços, é exercida no mercado entre as empresas e consumidores de bens e serviços, tendo como um dos seus principais suportes, o crédito. Este crédito normalmente decorre de operações de compra e venda a prazo, de empréstimos ou mesmo pagamentos através de…

Nota Promissória em branco. Figuras Intervenientes. Vencimento. Prescrição. Regime Jurídico. SEMANA 10 – Duplicatas. Introdução. Causalidade. Vencimento. Figuras Intervenientes. Remessa e devolução da duplicata. Aceite. Suprimento do aceite. Aceite presumido e em branco. Recusa do aceite. Pagamento. Protesto. Ação de cobrança. Duplicata de Prestação de Serviços. Triplicata e sua eficácia executiva. Duplicata Simulada. SEMANA 11 – Cheque. Conceito. Natureza Jurídica. Requisitos…

representado. 4. Classificação dos títulos de crédito Segundo Fábio Ulhoa Coelho, os títulos de crédito se classificam da seguinte forma: QUANTO AO MODELO I. QUANTO À ESTRUTURA II. QUANTO À HIPÓTESE DE EMISSÃO QUANTO À CIRCULAÇÃO I - QUANTO AO MODELO a) Modelo Livre: são os títulos de crédito cuja forma não precisa observar um padrão normativamente estabelecido. A lei não determina uma forma específica para sua constituição, embora os requisitos legais de cada…

CRÉDITO Tema : CHEQUE Material de apoio para a disciplina “Direito de Empresa” Elaborado por : Denis Domingues Hermida OBSERVAÇÃO: A redação dessa apostila é feita com base nas obras de Fabio Ulhoa Coelho (“Curso de Direito Comercial – volume 1”), de Gladston Mamede (“Títulos de Crédito”), de Amador Paes de Almeida (“Teoria e Prática dos Títulos de Crédito”), de Waldirio Bulgarelli (“Títulos de Crédito”) e de Fran Martins (“Títulos de Crédito – Letra de Câmbio e Nota…

promissória; cheque; duplicata comercial; duplicada de serviços; conhecimento de depósito; warrant; conhecimento de transporte; letra hipotecária; cédula rural pignoratícia; cédula rural hipotecária; nota de crédito rural; nota promissória rural; duplicata rural; letra imobiliária; certificado de depósito bancário; cédula de crédito industrial; nota de crédito industrial; ações de sociedade por ações; certificado de depósito de ações; certificado de depósito de partes beneficiárias;…

Fonte: COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, 2006. Volume Um, 10ª Edição. Pag. 439-440. Editora Saraiva Há quatro modalidades de cheques: a) visado; b) administrativo; c ) cruzado e d) para ser levado em conta. Segue abaixo descrição resumida de cada um deles: A) O Cheque Visado é aquele em que o banco sacado, a pedido do emitente ou do portador legitimo, lança e assina, no verso, declaração confirmando a existência de fundos suficientes para a liquidação do titulo.…

dependências da Católica de Santa Catarina, ministradas pela professora e advogada Scheila Raquel Spezia, deu-se a análise jurisprudencial que segue. TÍTULO EXECUTIVO | Cheque | PRINCÍPIO | Autonomia | NÚMERO DO RECURSO | Recurso Especial Nº 1.023.648 - ES (2005/0131284-3) | PARTES | Recorrente: A Samaritana Móveis LTDA.Recorrido: Multibrás S/A Eletrodomésticos. | ÓRGÃO JULGADOR | Superior Tribunal De Justiça (STJ)Ação proveniente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo | …