Liberalismo e Beccaria

INFLUÊNCIAS DE BECCARIA PARA O DIREITO PENAL E A ATUALIDADE DOS SEUS PRESSUPOSTOS Sara Danny Lira dos Santos1 sara_dannyls@hotmail.com RESUMO: As reflexões deste artigo centram-se, em caráter introdutório, na investigação e análise dos pontos de influência de Cesare Beccaria e sua obra para o Direito Penal. Esse tema, ainda que à primeira vista possa parecer um pouco vago e impreciso, na realidade constitui-se como um exame fundamental para entender a evolução da estrutura basilar do Direito Penal e como este se apresenta nos dias de hoje. Assim, identificado Beccaria como o grande representante das ideias liberais para a área do direito e autor de uma obra que constituiu-se como marco revolucionário para seu tempo, analisaremos a atualidade ou não de alguns dos seus postulados, os quais entendemos centrais no que concerne ao estudo proposto. Palavras-chave: Beccaria, Princípios, Direito Penal. ABSTRACT: The reflections of this article focus on introductory character, in research and analysis about the influence of Cesare Beccaria and his work for the Criminal Law. This theme, at first sight can seems a bit vague and imprecise, but in reality constitutes itself as a key to understanding the evolution of the fundamental structure of Criminal Law and how it presents itself nowadays. Thus, Beccaria identified…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS ALERSON LEANDRO NASCIMENTO MUNIZ CESARE BECCARIA EM SUA OBRA “DOS DELITOS E DAS PENAS” E SUAS INFLUÊNCIAS NO DIREITO BRASILEIRO BARBACENA JUNHO/2011 ALERSON LEANDRO NASCIMENTO MUNIZ CESARE BECCARIA EM SUA OBRA “DOS DELITOS E DAS PENAS” E SUAS INFLUÊNCIAS NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho ministrado pela professora Vilmara Lúcia Rodrigues Teixeira, da disciplina História Do…

Razão e Sensibilidade: Posicionamento de Cesare Beccaria “Dos delitos e das penas” Disciplina: Direito Penal I Professora: Valdênia Brito Aluna: Bruna Gabriela Jerônimo Santos Turma: Direito Sala: 705 Data: 17/03/2011 Cesare Beccaria CESARE BONESANA, marquês de Beccaria, nasceu em Milão no ano de 1738. Educado em Paris pelos…

DOS DELITOS E DAS PENAS: Beccaria e o Direito de Punir do Estado. Postado em 10/8/2010 por Lívio Silva Lívio Paulino Francisco da Silva* RESUMO A finalidade deste pequeno estudo é discutir a origem do Direito de Punir do Estado através de comentários aos trechos do Livro Dos Delitos e das Penas, obra máxima de Cesare Beccaria, autor que influenciou a reformulação do Direito Criminal, a fim de que fosse promovida uma maior humanização da pena. As idéias defendidas por…

Trabalho Acadêmico: Resumo do livro “Dos Delitos e Das Penas”, de Cesare Beccaria O livro dos delitos e das penas invoca a razão e o sentimento. Beccaria busca despertar comover a sociedade para fazer análise e ter conhecimento das espécies de delitos e a forma que cada um deles devem ser punidos. Beccaria examina e esclarece a origem das penas e o motivo de punir. Para ele a origem do direito de punir é a segurança da sociedade. Em ralação as penas. A aplicação delas tem como…

DELITOS E DAS PENAS: Beccaria e o Direito de Punir do Estado. Publicado em 10/8/2010 por Lívio Silva Lívio Paulino Francisco da Silva* RESUMO A finalidade deste pequeno estudo é discutir a origem do Direito de Punir do Estado através de comentários aos trechos do Livro Dos Delitos e das Penas, obra máxima de Cesare Beccaria, autor que influenciou a reformulação do Direito Criminal, a fim de que fosse promovida uma maior humanização da pena. As idéias defendidas por…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA NORMATIVA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Prof. Esp. Antonieta Araújo tutuaraujo35@hotmail.com DIREITO PENAL I 1- PRÉ HISTÓRIA DO DIREITO PENAL -O ponto de partida da história da pena coincide com o ponto de partida da história da humanidade (Franz Von Liszt)   - ubi societas ius. -ubi societas ibi crimen. DIREITO PENAL PRÉ-HISTÓRICO  Primitivo: antes do surgimento da escrita a) regras transmitidas oralmente conservadas pela tradição; e b) direitos numerosos…

monarquia relativa em 1824 (primeira constituição). Era relativa porque tinha a figura do imperador mas existia um documento oficial que era a constituição imperial. A sistemática penal era arbitrária, caótica e cruel tendo como regra a pena de morte, era comum as mutilações, as marcas de fogo e brasa no corpo da pessoa, isso quando não era encaminhada para a pena de morte. É dividida em TRÊS FASES que diferem uma das outras pela titularidade do direito de punir que foi variando no…

Resenha do Livro Dos Delitos e Das Penas, de Cesare Beccaria Um avanço em certas áreas e um retrocesso em outras Lendo esse livro é impossível não concordar com Beccaria em muitos pontos, que certamente representam um avanço enorme em relação ao sistema penal e as leis de seu tempo. Apesar disso eu tenho que discordar dele em alguns pontos importantes. O Filósofo está certo em condenar a tortura, método bárbaro de se conseguir uma confissão, e sua opinião nessa área está entre as…

fundamentos para Beccario e atual...................2 2.1.1 Qual o fundamento do direito de punir?...............................,3 2.2 - Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes?.......................3 2.3 - Será a pena de morte realmente útil?.........................................................5 2.4 - Serão justos os tormentos e as torturas?...................................................5 2.5 - Conduzirão ao fim que as leis se…