Cedula

da coisa - art. 58, II, da Lei 8.245/91). (10 linhas) ANTONIO CARLOS, (sobrenome), (nacionalidade), farmacêutico, portador da cédula de identidade RG n.º (número e órgão expedidor), inscrito no CPF/MF n.º (número), casado em regime de comunhão total de bens com LUCINDA FREITAS, (sobrenome), (nacionalidade), bibliotecária, portadora da cédula de identidade RG n.º (número e órgão expedidor), inscrita no CPF/MF n.º (número), ambos domiciliados em Araraquara/SP (endereço…

enganar alguém, não é crime do 389. É crime de patrimônio – Estelionato. Sumula 73 do STJ: “Utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura em tese o crime de estelionato, de competência da justiça estadual”. Número de moedas/ cédulas falsificadas: Para doutrina não há insignificância no crime de moeda falsa, pois o bem jurídico tutelado é a fé pública. §1º – Circulação de moeda falsa: Nas mesmas penas incorre, quem por contra própria ou alheia importa, exporta,…

contrato firmado pela Requerente foi nominado pelo Requerido de “Cédula de Crédito Bancário” que prevê a cobrança de juros capitalizados mensalmente. É sabido e notório que em ações desta natureza as instituições financeiras tem alegado a permissão da cobrança destes juros com base na Lei nº 10.931/2004. Especificamente, o artigo 28, § 1º, inciso I, dispõe a respeito da autorização para a prática da capitalização mensal de juros nas cédulas de crédito bancário. Contudo, referido…

os primeiros bilhetes de banco, precursores das cédulas atuais, foram lançados pelo Banco do Brasil, em 1810. Tinham seu valor preenchido à mão, tal como, hoje, fazemos com os cheques. Com o tempo, da mesma forma ocorrida com as moedas, os governos passaram a conduzir a emissão de cédulas, controlando as falsificações e garantindo o poder de pagamento. Atualmente quase todos os países possuem seus bancos centrais, encarregados das emissões de cédulas e moedas. A moeda de papel evoluiu…

valores disponíveis para o Cruzeiro foram, inicialmente de cédulas de 10, 20, 50, 100, 200, 500 e 1.000, devido à Segunda Guerra Mundial ter afetado também o Brasil ( já que, em 1942, o Brasil se uniu oficialmente aos Estados Unidos e países dos Aliados). Posteriormente, foram lançadas cédulas com valor de 5.000 e 10.000 por conta da desvalorização que a moeda já estava sofrendo. A guerra trouxe gastos para o Brasil e fez com que cédula de 1 mil-réis fosse utilizada para representar o…

Estabelecer relações entre os valores monetários de cédulas e moedas em situações-problema do cotidiano; Efetuar cálculos estabelecendo relações entre os diferentes valores monetários; Empregar procedimentos de cálculo mental e escrito para resolver situações-problema envolvendo preços, pagamento e troco com cédulas e moedas. Procedimentos: 1- Introdução: Perguntar aos alunos se conhecem o sistema monetário, todas as cédulas e moedas. Mostrar cédulas e moedas sem valor. 2-…

bens econômicos, o denominador comum a que se reduz o valor das coisas úteis. Somente podem ser objeto material do crime a moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no País ou no estrangeiro. Consideram-se de curso legal as moedas metálicas e cédulas que não podem ser recusados como forma de pagamento, tal como acontece no Brasil com o Real, nos termos do art. 1º da Lei 9.069/1995. A propósito, a recusa de moeda de curso legal configura a contravenção penal prevista no art. 43 do…

PROCURAÇÃO AD JUDICIA ..., brasileira, casada, desempregada, portadora da cédula de identificação tipo RG N, e inscrita no CPF/MF Nº ..., residente na Rua ... constitui como seu procurador: Advogado OAB/SP Com escritório profissional na ....0, para fim especial de propor Ação indenizatória em face da Telefônica, podendo para fiel cumprimento do mandato, interpor, arrazoar, dar quitação, firmar acordo, receber, fazer levantamento, substabelecer, transigir, tudo o que for

CÍVEL DA COMARCA DE ___ JOSÉ, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade nº: ..., inscrito no CPF sob o nº: ...., residente e domiciliado na Av. ....., nº: 00; JOAQUIM, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade nº: ....., inscrito no CPF sob o nº: ...., residente e domiciliado na Av. ..., nº: ....; JULIETA, brasileira, solteira, comerciante, portadora da cédula de identidade nº: ...., inscrita no CPF sob o nº: ...., residente e…

em dinheiro, com ou sem garantia real, e se originam diretamente do crédito rural, que é dinheiro oficialmente emprestado ao campo. Estes títulos de crédito são: cédula rural pignoratícia (o empréstimo rural teve como garantia bens móveis passíveis de penhor), cédula rural hipotecária (que a garantia se constituiu de bens imóveis), cédula rural pignoratícia e hipotecária (garantia cumulada pelo penhor e hipoteca), e nota de crédito rural (não existe qualquer garantia real cedularmente…