Cat Formulario Preenchido

importações efetuadas nesta modalidade. Não obstante todas as normas acima discriminadas, o Estado de São Paulo entendeu por bem, ainda, regulamentar o Decreto n° 56.045/2010, editando a Portaria CAT n° 154/2010. Referida portaria estabeleceu a forma como o requerimento acima identificado deveria ser preenchido e entregue, sendo determinação infralegal que trouxe especificações não previstas no Convênio n° 36/2010. De toda forma, a IMPUGNANTE, tomando conhecimento de todo esse…

ini SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Desenvolvimento 9 2.1.4 Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT 30 3 CONCLUSÃO 38 REFERÊNCIAS 43 1 INTRODUÇÃO NTEP -Nexo técnico epidemiológico previdenciário Hoje, com a alteração trazida pelo Decreto 6.042 (Regulamento da Previdência Social –RPS) o médico do INSS numa abordagem coletiva considera para fins de

PORTARIA CAT - 08/90, de 08/01/90. Dispõe sobre a escrituração dos livros fiscais Registro de Entradas, Registro de Saídas e Registro de Apuração do ICM. NOTA - V. PORTARIA CAT - 92/98, de 23/12/98, Anexo IV (acrescentado pela Portaria Cat-46/00), artigo 4°. Dispõe que o formulário eletrônico da GIA será feito a partir dos lançamentos efetuados nos livros Registro de Entradas, Registro de Saídas e Registro de Apuração do ICMS. Alterada pela Portaria CAT-53/02. NOTA - V. Comunicado CAT 52/01, de

........................................................................ 4 2. ACIDENTE DE TRABALHO............................................................ 5 3. SAÚDE DO TRABALHADOR.......................................................... 6 4. CAT................................................................................................. 7 5. SEGURANÇA DO TRABALHO/ CIPA.......................................... 10 6. DICAS.................................................................

arts. 213, XI e 223 - Livro Movimentação de Combustíveis Destina-se à escrituração das operações envolvendo os combustíveis segundo as regras próprias previstas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Fundamentação: Art. 213, XII e Portaria CAT nº 67/1993 - Livro Movimentação de Produtos (LMP) Destina-se ao registro dos estoques e das movimentações de compra e venda de óleo diesel, querosene iluminante e óleos combustíves, conforme disciplina a ANP. Fundamentação: Art.…

|80946 - 00509 - PI |01/11/83 |NA | |12 |CAT REGISTRADA | |12.1- Data do Registro |12.2- Número da CAT |12.1- Data do Registro |12.2- Número da CAT | |NR |

http://pfe.fazenda.sp.gov.br/ ou 2) Clique em: https://www60.fazenda.sp.gov.br/wps/portal. 2° PASSO: Depois de acessados um dos endereços acima, clique em “Serviços Eletrônicos”. Nota: Os campos “Categoria”, “Usuário” e “Senha” não precisam ser preenchidos. 3° PASSO: Seguir o menu: ITCMD > Transmissão Causa Mortis > Arrolamento, clicando em “Inventário”. Com esse procedimento, o sistema exibirá inicialmente algumas informações relativas à documentação que o usuário…

desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho ou mediante solicitação do INSS, cópia autêntica deste documento. 2 – RESPONSABILIDADES Todas as Unidades devem manter o formulário “Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP” preenchido, finalizando seu preenchimento, com a data de saída do funcionário, por ocasião do encerramento do contrato de trabalho com a empresa. 2.1 - RESPONSABILIDADE DOS SUPERINTENDENTES / GERENTE REGIONAL /…

procuração, o Formulário de Solicitação de Exame preenchido e assinado pelo candidato e os demais documentos necessários à inscrição. Inscrição através de e-mail: endereçado a um local de inscrição (vide lista de e-mails no Anexo II deste Compêndio). Para tanto, o candidato deverá preencher o Formulário de Solicitação de Exame, disponível na página de Exames da ANAC (Internet), com data e assinatura. Anexos ao e-mail, deverão seguir, escaneados, em cópia preferencialmente colorida, o…

investigação do acidente e abrir a CAT (Comunicado de Acidente do Trabalho). Acidente de Trajeto: • Comunicar a sua chefia direta; • Procurar o atendimento médico (Ambulatório Médico da PUC) ou Hospital Sorocabano. Não recomendamos que a vítima de acidente de trabalho procure seu Convênio Médico, pois os convênios não cobrem custos com os procedimentos realizados em casos de acidentes do trabalho. • Comunicar o SESMT, para realizar a investigação do acidente e abrir a CAT…