Compendio mma

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SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL

GERÊNCIA DE LICENÇAS DE PESSOAL GRUPO DE EXAMES

EXAMES DE CONHECIMENTOS TEÓRICOS
MODALIDADE ON-LINE
(PILOTOS, MCV e CMS)

O PRESENTE MANUAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES, OU MESMO SER CANCELADO, NO DECORRER DO ANO DE 2011.

(Expedido em 29/09/2011)

ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS e NORMAS PARA ENTIDADES EXAMES NA MODALIDADE ON-LINE PILOTOS / MECVOO / CMS Os candidatos deverão ler com a máxima atenção este Compêndio, uma vez que é de suma importância para a inscrição, realização das provas e eventuais posteriores ponderações.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. Os exames teóricos disponibilizados através do sistema de provas on-line possibilitarão a realização das provas, em um terminal de computador.

2. Os exames teóricos estarãodisponíveis para os candidatos a: a) Piloto Privado de Avião (PP); b) Piloto Privado – Helicóptero (PPH); c) Piloto Comercial / Cert. Voo por Instrumentos (PC/IFR); d) Piloto Comercial – Helicóptero (PCH); e) Piloto de Linha Aérea – Avião (PLA); f) Piloto de Linha Aérea – Helicóptero (PLAH); g) Instrutor de Voo – Avião (INVA); h) Instrutor de Voo – Helicóptero (INVH); i) Certificado de Voo porInstrumentos (IFR); j) Comissário de Voo (CMS); e k) Mecânico de Voo (MCV). 3. O sistema encontra-se implantado nas localidades descritas no item IX do presente Compêndio de Instruções.

II - DA OBRIGATORIEDADE DE CURSO (para os candidatos a PC/IFR, PCH, INVA, INVH, IFR, MCV e
CMS): 1. Para prestar qualquer exame teórico relacionado acima, é obrigatória a realização de curso, em uma o EntidadeHomologada pela ANAC (Portaria N 386-STE, de 03 de set 97). As Entidades que realizam curso de comissários são obrigadas a ministrar as instruções teórica e prática, estabelecidas no Compêndio de Curso de CMS, da ANAC, e os respectivos candidatos serem nelas aprovados, antes da realização da inscrição para o Exame Teórico aplicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

2. As entidadesobrigam-se a enviar diretamente à Gerência de Licenças de Pessoal (especificamente, ao Grupo de Exames), um documento e planilha contendo os nomes e respectivos CPF dos alunos matriculados, bem como as datas de início e previsão de término do curso, conforme procedimento informado a estas entidades. Não é necessário o envio da mesma documentação para as Unidades Regionais. a) O envio deve ser feita, nomáximo, 10 (dez) dias úteis após o início do curso. b) No caso de CMS, deverão ser informadas, cumulativamente, as datas das atividades práticas previstas, bem como os nomes dos participantes e os números dos respectivos Certificados de Capacidade Física – CCF. 3. As entidades obrigam-se a enviar um novo documento, contendo os nomes e respectivos CPF dos alunos aprovados, reprovados e desistentes,bem como a data de término do curso, diretamente à Gerência de Licenças de Pessoal (especificamente, ao Grupo de Exames). Não é necessário o envio da mesma documentação para as Unidades Regionais. a) O envio deve ser feito, no máximo, 05 (cinco) dias úteis após o término do curso. b) No caso de CMS, deverão ser informados os nomes dos concluintes, sua situação (aprovado, reprovado ou desistente)e os números dos respectivos CPF e CCF. Para os exames em que seja obrigatória a realização de curso homologado, terão suas inscrições confirmadas e aceitas pelo Sistema Provas On-line os candidatos que: a) Tenham seus nomes incluídos nos documentos enviados pelas Entidades à ANAC; b) Ainda que reprovados em Exames anteriores da ANAC, tenham concluído um Curso Homologado com aproveitamento,fornecendo cópia autenticada do Certificado de Conclusão de Curso; c) Sejam titulares de CCT com prazo de validade vencido, ou com asteriscos; e d) Sejam titulares das Licenças e/ou Habilitações pertinentes ao Exame Teórico pretendido, quando requerido.

4.

OBS.: Para exames em que se exige prévia realização de curso homologado, caso o candidato não conste na base de dados (cursos anteriores a...
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