Cas Fundeb

Outras Receitas Correntes Multas e Juros de Mora Receita da Dívida Ativa Tributária Outras RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Amortizações de Empréstimos Alienação de Bens Outras DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE (FUNDEB) RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS Total Fonte: SEPLAG-MG Nota(*) - inclui o Fundeb PREVISÃO - R$ milhares 2013 2014 2015 64.903.001 71.051.187 77.416.295 43.188.499 47.683.372 52.428.083 40.939.159 45.283.535 49.878.095 2.249.340 2.399.837 2.549.988 2.172.782 2.243.065…

Municípios - AFM - - - - - - - - - - - - 7.696.000 - 7.696.000 - - - 7.696.000 FEX - Fomento às Exportações - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Fundo Especial do Petróleo - FEP (-) Dedução da Receita para o FUNDEB 1.2 RECEITA DE FONTES VINCULADAS 1.2.1 Receita Própria (27.633.000) (29.316.000) (56.949.000) (27.202.000) (29.378.000) (56.580.000) (32.706.000) (29.509.000) (62.215.000) (31.617.000) (31.143.000) (62.760.000) (33.248.000)…

E AVALIAÇÃO DO TRABALHO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS; Margarita Victoria Rodríguez e Jorismary Lescano Severino ............................................................................................................ 306 O FUNDEB E A EDUCAÇÃO INFANTIL: PERSPECTIVAS ATUAIS; Maria Aparecida Nunes Pereira, Cândida Maria Santos Daltro Alves e Viviane Drumond .... 326 VIII Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2011…

para a renúncia de receitas no caso de alteração de suas alíquotas. Tal exceção evidencia que a LRF foca nos aspectos da política scal ao exigir para a alteração de alíquotas de impostos fiscais os requisitos para a renúncia de receitas. Desse modo, ca claro que a LRF se concentra nos assuntos relativos ao contexto scal (arrecadação de receitas e aplicação nas despesas) e considera os assuntos relativos ao contexto extrafiscal (monetário, comercial, cambial). A LRF aborda os aspectos…

literatura e crítica literária (36,9%), que somavam 23,1% em 2008. A participação das matérias sobre eventos permanece estável nos dois anos. Gráfico 03 – Temáticas agregadas Eventos, campanhas e prêmios 23,8% Literatura e crí ca literária 32,1% 22 Ações e polí cas de promoção da leitura literária 44,1% Uma Análise da Cobertura Realizada por 40 Jornais Brasileiros Qual é o foco central dos textos analisados? Do ponto de vista das políticas de promoção da…

redistribuição dos recursos destinados ao Ensino Fundamental. A Emenda Constitucional nº. 53 , aprovada em 06 de dezembro de 2006, criou o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que tem por objetivo proporcionar a elevação e uma nova distribuição dos investimentos em educação. O Fundeb é um Fundo que visa atender não só o Ensino Fundamental [6/7 a 14 anos], como também a Educação Infantil [0 a 5/6…

disse o homem ao peixinho: "Não, não me assiste o direito de te guardar comigo. Por que roubar-te por mais tempo ao carinho do teu pai, da tua mãe, dos teus irmãozinhos, da tua tia solteira? Não, não e não! Volta para o seio da tua família. E viva eu cá na terra sempre triste!..." Dito isso, verteu copioso pranto e, desviando o rosto, atirou o peixinho n’água. E a água fez redemoinho, que foi depois serenando, serenando... até que o peixinho morreu afogado..." Respostas 1 - Amizade…

informações do Censo Escolar servem de base para distribuição de recursos públicos para municípios e Estados, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar). De acordo com o MEC, a publicação dos dados atende ao dispositivo da Lei 11.494/2007, conhecida como Lei do Fundeb. As demais informações relativas ao fluxo e a aprovação ainda estão em fase de coleta, com…

escolher suas obras com base nessa avaliação?os especialistas das universidades brasileiras que farão partedo grupo responsável pela avaliação pedagógica das obras e Constituem-se, ainda, objetivos:também quando integra o Instituto de Pesquisas Tecnológi-cas do Estado de São Paulo (IPT) no processo para analisar a :: incentivar a participação do professor no processo dequalidade do livro apresentado do ponto de vista físico. escolha dos livros didáticos e utilização de acervos literá-…

específicas daquele aluno. Com base nisso, os governos podem planejar melhor a distribuição de recursos dentro da rede. Vale lembrar que todos os estados possuem os Centros de Capacitação dos Profissionais de Educação e de Apoio às Pessoas com Surdez (CAS), vinculados às Secretarias Estaduais de Educação. Esses Centros são encarregados pela realização de cursos de formação na área e são financiados com recursos do MEC e das Secretarias. 4) O que fazer quando a escola não possui…