Cartularidade Literalidade Novo Codigo Civil Brasileiro

LEGAIS DA EMPRESA 16 4. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 18 4.1 Conceito 21 5. CONCEITO DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS 22 5.1 Conceito 23 5.2 Teoria Geral dos Títulos de Credito 24 5.3 Conceito conforme novo Código Brasileiro 26 5.4 Conceito Cartularidade 27 5.5 Conceito Literalidade 28 5.6 Conceito Autonomia e Abstração 29 6. CONCEITOS E ENTENDIMENTOS 30 6.1 Princípio da Capacidade Contributiva 31 6.2 Entrevista com Gestor da empresa Proturbo Usinagem de Precisão 32 7.…

Gonçalves Zanutto Atividade Prática Supervisionada em Direito Empresarial: “Aspectos legais da empresa e o novo direito empresarial” Aline – RA: 5733 Tutor-professor presencial: Ribeirão Preto 2012 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO................................................................................................03 2- O NOVO CÓDIGO CIVIL.............................................................................04 3- DIREITO COMERCIAL E…

coletivo. As principais disposições sobre o assunto bem como as pautas que rege o mesmo é Código Civil Brasileiro que possui uma parte dedicada especialmente as normas reguladora do “Direito de Empresa” mais especificamente os artigos que se estende do 966 ao 1195. É com base nessas documentações, concatenadas á alguns artigos sobre o disposto que apresentamos a seguir um texto analítico sobre este novo Direito Empresarial com ênfase na capacidade da empresa ser atuante em relação…

............................7/8 Conceito de Títulos de Crédito...................................................................................................9 Conceito de Cartularidade.........................................................................................................10 Conceito de Literalidade...........................................................................................................10 Conceito de Autonomia e Abstração.................................

vigorar o Novo Código Civil, aconteceram algumas mudanças no Direito Empresarial, principalmente quanto à formação, inserindo normas impostas pela própria legislação. Foram incluídas regras em que torna a função social da empresa um assunto indispensável de ser discutido, através da análise dos textos legais como: a Constituição Federal de 1988, a Lei n. 6.404/76 (Lei da SA), a Lei n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e o Novo Código Civil…

apresentar um panorama geral sobre o que é direito comercial brasileiro e como se deu sua evolução histórica, abordando também, alguns dos ramos do Direito que compõe o Direito Empresarial e seus respectivos conceitos. O Direito Comercial tem origem em 1808 com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil. Da sua origem até o surgimento do Código Comercial Brasileiro, disciplinavam as atividades comerciais no país as leis portuguesas e os Códigos Comerciais da Espanha e da França. Em…

títulos de crédito SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Importância e Função dos Títulos de Crédito 4 2.1.1 Segundo sua função econômica 7 2.1.2 Segundo sua eficácia processual 8 2.2 Princípios da Cartularidade 8 2.3 Princípio da Literalidade 10 2.4 A ação cambial e o princípio da autonomia dos títulos de crédito. 11 3 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS 15 INTRODUÇÃO Com a utilização do crédito as transações se tornaram mais rápidas e mais amplas, principalmente…

Restrições para comunicação. 6 f) Código de Defesa do Consumidor 7 Particularidades ente Empresa e Empresário 7 Empresa: 7 Empresário: 7 “Função Social da Empresa” Expresso Nepomuceno 7 Direito empresarial e sua função social: 8 Função Social da Empresa EXPRESSO NEPOMUCENO: 8 Direito Cambiário 9 Títulos de Crédito 10 a)Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro. 11 b) Conceito do princípio da cartularidade. 11 c) Conceito do princípio da literalidade. 11 d)…

mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio, trata-se das relações jurídicas oriundas da pratica do comércio. Com o advento da Lei 10.406 de 2002 (o Novo Código Civil Brasileiro), houve uma fusão dos códigos Civil e Comercial, no que se refere às relações de trato comercial, Isto é ,nas normas básicas. O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações…

com as cooperativas necessitam de crédito para financiar a produção. Ademais se pondera sobre alguns aspectos da teoria geral dos Títulos de Crédito. Destarte, analisa-se a Lei n° 11.076, editada e promulgada em 30/12/2004, que regulamentou cinco novos títulos de crédito para o fomento do agronegócio nacional. PALAVRAS-CHAVES: DIREITO EMPRESARIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. TÍTULOS DE CRÉDITO AGRONEGÓCIO. ABSTRACT: This article addresses one of…