Cartularidade Literalidade Autonomia E Abstração

.................................10 Conceito de Direito Cambiário e seus Princípios.....................................................................11 Conceito do Princípio da Cartularidade....................................................................................15 Conceito do Princípio da Abstração..........................................................................................16 Considerações Finais.....................................................................

carentes. 4. DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIO CARTULARIDADE Literalmente: o título de crédito deve estar impresso em papel. Mas, hoje, temos os títulos eletrônicos. Portanto, hoje os títulos de crédito devem estar expressos em um documento. Aspecto prático deste princípio: quem tem a posse do título presume-se credor. Tanto é presumido que o único documento que o Estado apenas exige, para executá-lo, é o próprio título. LITERALIDADE Todo ato cambiário deve ser…

Noturno/ 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1.1 Conceitos. 4 1.2 Empresa 5 1- Função Social da Empresa 6 1.2 Analise Socila da Empresa 7 2 Titulos e Creditos 7 1.Letras de cambio 9 2. A Nota Promissoria 9 3 O cheque 9 4.A duplicata 10 Literalidade 11 3.3 Analise da Empresa 12 5.2 Entrevista com o Gestor 14 Principio da Capacidade Contribuitiva 15 Considerações Finais 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 17 INTRODUÇÃO A evolução tecnológica trouxe…

desenvolvimento econômico. Exemplo: circulação de títulos de crédito mediante endosso. - Fragmentarismo – consiste justamente na existência de um direito empresarial vinculado a outros ramos do direito, pois ainda que com características próprias (autonomia), sua existência depende da harmonia com o conjunto de regras de outros diplomas legislativos. - Elasticidade – o direito empresarial, por transcender os limites do território nacional, precisa estar muito mais atento aos costumes…

transferido. 3) O direito não pode ser exigido sem a exibição e a entrega do título ao devedor. 4) O adquirente do título não é sucessor do cedente na relação jurídica que o liga ao devedor. Princípios do Direito Cambiário: a) Cartularidade b) Literalidade c) Autonomia d) Abstração e) Inoponibilidade Titulo de Crédito . Segundo César Vivante, Título de Crédito é o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo, nele mencionado, produz efeito quando preenche os…

e conceitos sobre títulos de crédito. 2- Entendimento do grupo quanto aos conceitos: a) Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro. b) Conceito do princípio da cartularidade. c) Conceito do princípio da literalidade. d) Conceito do princípio da autonomia e abstração. 3- Correlacionar a empresa escolhida com os princípios cambiários. Etapa 4 1- Discorrer brevemente sobre o tema: “Princípio da capacidade contributiva. Pauta ao legislador…

definição, podemos extrair os três princípios do Direito Cambial. • Princípios a) Cartularidade -> O direito do crédito da cártula (título de crédito) não existe sem a mesma, sendo ela o documento imprescindível para o exercício do direito nele representado. b) Literalidade -> Para não ferir o princípio geral da segurança jurídica, somente é valido o que estiver escrito na cártula, nada mais, nada menos. c) Autonomia -> O título de crédito nãoé vinculado à nenhuma…

de crédito no mercado brasileiro. São eles: a) letra de câmbio; b) nota promissória; c) cheque; d) duplicata Na busca de um enquadramento sistemático da matéria, a doutrina não se mostra consente, referindo-se à cartularidade, à literalidade e à autonomia dos títulos de crédito, como características, como elementos essenciais, como atributos, como requisitos essenciais e como princípios. Tal discrepância doutrinária é de somenos importância na medida em que não torna a…

SUMÁRIO 1. Histórica 2. Características Essenciais 2.1Cartualidade 2.2 Autonomia 2.3 Literalidade 3, Classificação 3.1 Quanto á natureza 3.1.1 Títulos de credito causais 3.1.2 Títulos de credito abstrato 3.2 Quanto ao modo de circulação 3.2.1 Títulos de credito á ordem 3.2.2 Títulos de credito ao portador 3.2.3 Títulos de credito nominativos 3.3 Quanto á estrutura jurídica 3.3.1 Ordem de pagamento 3.3.2 Promessas de pagamento 4. Constituição do…

desenvolvimento econômico. Exemplo: circulação de títulos de crédito mediante endosso. - Fragmentarismo – consiste justamente na existência de um direito empresarial vinculado a outros ramos do direito, pois ainda que com características próprias (autonomia), sua existência depende da harmonia com o conjunto de regras de outros diplomas legislativos. - Elasticidade – o direito empresarial, por transcender os limites do território nacional, precisa estar muito mais atento aos costumes…