Cartas Forais Caso Concreto

respeito dos forais e cartas de franquia, podemos afirmar que: Escolher uma resposta. a. São o resultado de um acordo entre reis e súditos revoltados que inseriam seus próprios direitos. b. São os documentos fundamentais da primeira geração de direitos fundamentais. c. Os senhores feudais, mormente os reis, outorgavam, inscreviam direitos próprios e peculiares aos membros do grupo para que, por todo o sempre, fossem conhecidos e respeitados. d. Os forais e cartas…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO O processo de colonização e organização do Brasil Colônia CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua webaula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do processo da chamada globalização é

Notas relativas a este envio: 0/1. Question2 Notas: 1 A respeito dos forais e cartas de franquia, podemos afirmar que: Escolher uma resposta. a. Sujeita o Estado ao desejo do povo, para limitação do poder. b. São os documentos fundamentais da primeira geração de direitos fundamentais. c. São o resultado de um acordo entre reis e súditos revoltados que inseriam seus próprios direitos. d. Os forais e cartas de franquia, são documentos que estabelecem os direitos do…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Acadêmica: Romilda Guimarães Araújo Alves Turma: 1DINA Professora: Indira Data: 07 de setembro de 2013 Respostas dos exercícios do caso concreto nº 2 a) É uma carta de doação, concedida pelo Rei à uma povoação onde se estabeleciam as normas de relacionamento dos seus habitantes, e quem outorgava esse documento, na qual conferiu a Olinda o título de Vila e também tratava-se dos tributos a serem pagos pelos colonos. b) O direito da Prefeitura

Caso Concreto Plano de Aula: 2 - A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título 2 - A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 2 Tema A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Objetivos O aluno deverá ser capaz, ao final da semana 2, de: • Correlacionar o processo das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa à “descoberta” do Brasil; •…

Caso concreto 1 – aula 1 a) Flávio defende a Civil Law, e Aline defende a Common Law. Porque a Common Law baseia-se mais nos casos particulares e na Jurisprudência do que no texto da lei. E a Civil Law baseia-se nos princípios objetivos da lei. b) Porque sua fonte jurídica foi feita em Roma. c) Civil Law. Porque no Brasil e em Portugal eles dão mais importância a lei. Questão objetiva do livro didático – aula 1 1. C Caso concreto 2 – aula 2 a) As grandes navegações foram um conjunto de…

Caso Concreto 15 Exercício de Revisão 1 É possível dizer que o Brasil, não sendo independente, possuiu um sistema jurídico na sua fase colonial? R- Sim, durante o período colonial foi basicamente o seguinte: 1- Ordenações do Reino: Ordenações Afonsinas: Promulgadas por D. Afonso V, em 1480; Ordenações Manoelinas: Promulgadas por D. Manoel I, em 1520; Ordenações Filipinas: Promulgadas por d. Filipe III, em 1603. 2- Regimentos das Colônias: Regimento de 1548:…

das normas e da natureza das sanções (espirituais ou civis). Leis Gerais Portuguesas - Começam por ocupar um papel modesto, não se conhecendo muitos diplomas de cariz geral, abstracto e colectivo. - Têm várias denominações: decreto, ordenação, carta, postura, encouto e constituição. - Marcha-se lentamente na direcção da monopolização do direito positivo pelo Monarca, exercido também pela cúria ou pelas cortes, juntamente com o Rei. - Poder legislativo do Rei é limitado por vezes…

Resposta do caso concreto: a.¹)Aline.O Camon Law é aplicação de normas e regras que não estão escritas,mas sancionadas pelo costume ou pela jurisprudência. a.²)Flávio.O Civil Law porque as principais fontes do Direito adotadas aqui são a Lei, o texto. c)Porque é o sistema jurídico mais disseminado no mundo, baseado no direito Romano. Resposta da questão objetiva(capitulo 1 do livro): 1. C) A asserções l é uma proposição verdadeira, e a ll é uma proposição falsa. Web…

um máximo de 1.5(100%) AULA 1 Question 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que:. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O objeto do contrato é ilícito, já que os…