Cartas Forais Caso Concreto

Caso concreto: semana -2 Uma carta de foral é um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. É concedido como uma carta de privilégio, concedendo aos moradores da terra que a recebe um estatuto privilegiado ou de exceção. A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e…

CASO CONCRETO 02. Responda as questões formuladas para, logo após, explicar o que é uma Carta Foral e por que, ainda hoje, permite que ela continue a cobrar o tributo. R. A Carta Foral, era concedida pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiástico, a um determinado povoado, dotando-o de autoridade legítima na regulação da vida coletiva da população. Se caracterizava, em termos gerais, por ser uma lei escrita, orgânica, local, ou relativa. E permite-se que ainda se continue a…

primeira carta dos Direitos Humanos No Mundo. 1. Mais afinal o que são Direitos Humanos? Humano: (substantivo) um membro da mesma espécie homo sapiens; um homem ou uma mulher ou uma criança. Direitos: (substantivo) os direitos que você tem porque é humano. Direitos Humanos estão baseados no principio de respeito em relação ao individuo, e que cada pessoa é um ser moral e racional e merece ser tratado com dignidade, pois são direitos universais. Positivado nos artigos 1 ao…

História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b)

Caso Concreto 2 - O que é uma Carta Foral? é um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. É concedido como uma carta de privilégio, concedendo aos moradores da terra que a recebe um estatuto privilegiado ou de excepção. Os forais eram feitos em três CÓPIAS, uma ia para a torre do tombo; outra para o donatário da vila e uma última era enviada para

CASO 1 - O que é uma Carta Foral? Carta foral é um documento concedido por um rei, ou um membro ativo da Igreja que exerce funções específicas do clérigo ou que não exerce, a um determinado local para que o mesmo estabeleça regras na povoação ali estabelecida. - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis descrito na matéria…

História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b)

Caso Concreto 2 Questões Discurssivas - O que é uma Carta Foral? Uma carta de foral é um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. É concedido como uma carta de privilégio, concedendo aos moradores da terra que a recebe um estatuto privilegiado ou de excepção. - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é

jurídico RESPOSTA DO CASO CONCRETO 01 1º Common Law aline – porque aline pelo seu ponto de vista acha que cada caso e um caso que tem que ser e tem que ser baseia mais na Jurisprudência que no texto da lei. Resposta do professor – aline entende que o ordenamento jurídico deve ser composto por ordenamento jurídico deve ser concisas , sucintas e sintéticas, sendo assim o juiz terá maior autonomia em suas decisões e a formulação da jurisprudência será impulsionado conforme o caso…

CASOS CONCRETOS nº 2 A) A carta foral era um documento jurídico, autêntico, outorgado por uma identidade legítima e que tinha por fim regular a vida coletiva de uma povoação formada por homens livres. Funcionando ao mesmo tempo como lei escrita e lei orgânica, orientava e regulava a sociedade. Por outro lado, servia também para demarcar os limites territoriais ao mesmo tempo em que estabelecia relações econômicas e sociais entre as entidades outorgadas e outorgantes, definindo os…