Cartas De Doação

As capitanias foram uma forma de administração territorial do império português pela qual a Coroa, com recursos limitados, delegou a tarefa de colonização e exploração de determinadas áreas a particulares, através da doação de lotes de terra, sistema utilizado inicialmente com sucesso na exploração das ilhas atlânticas. No Brasil este sistema ficou conhecido como capitanias hereditárias, tendo vigorado, sob diversas formas, durante o período colonial, do início do século XVI até ao século XVIII

2014 Apresentação Ao visitarmos instituições destinadas a tratar de idosos carentes, nossa maior preocupação é fornecer itens que possam ser úteis em sentido físico. Porém o aspecto emocional não deve ser esquecido, pois em alguns casos, nossa maior doação pode ser apenas nosso carinho, atenção e presença. Assim esse projeto de ação social Bem Estar na Terceira Idade tem a finalidade de mostrar a importância da prática de recreação e da leitura livre para os idosos da Associação Lar…

às expectativas dos seus clientes. A empresa realiza importante função de integração e de inclusão social, papel indispensável para o desenvolvimento nacional. Na composição do seu faturamento, aufere 54,3% da receita com os serviços exclusivos (carta, telegrama e correspondência agrupada), de modo que a reserva de mercado desses três serviços é fator essencial para a sobrevivência e para a garantia da universalização dos serviços postais. Estrutura Organizacional A estrutura organizacional

constituídas com base em dois estatutos jurídicos tradicionais: a Carta de doação e o Foral. A primeira assinala a doação efetiva por parte do governo, ‘Nas cartas de doação diz-se que el-rei faz mercê de um certo número de léguas da terra e da sua jurisdição civil e criminal. Acrescenta-se que pela mesma carta é dado poder ao donatário para tomar posse da terra, das suas rendas e de todas as coisas compreendidas na doação. O objeto da doação é geralmente designado pelos nomes…

Solicitação O advogado levará o processo judicial em meio físico ou acessará em meio virtual o processo eletrônico perante um Tabelião de Notas, um Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais ou seus prepostos autorizados, solicitando a formação da carta de sentença; • Sugere-se que o usuário preencha um requerimento (Anexo I), indicando quais peças deseja autenticar. As folhas indicadas para autenticação deverão ser conferidas pelo Tabelião de Notas, Oficial de Registro…

Projetos e Obras pela Sabesp ................................................................................ 9 8.2 Análise e Aprovação de Projetos e Obras Complementares Executadas pelo Empreendedor, com Acompanhamento de Conformidade Técnica e Doação do Sistema para a Sabesp ............................................................................................................ 9 9 Análise e Aprovação de Projetos de Obras nas Áreas Internas do Empreendimento .…

4)Jornal Antigo: Quem apresentar o jornal mais antigo (original, não vale cópia ou impressão) ganhará 100 pontos 5) Alimentos: Cada quilo de alimento arrecadado (exceto sal) pela equipe valerá 10 pontos. Os alimentos serão usados no passa dia e para doação. 6)Bíblia mais velha. A equipe que apresentar a Bíblia mais velha receberá 300 pontos. 7)Chinelo: Ganhará 50 pontos a equipe que conseguir o chinelo com maior número 8)Real: Valerá 50 pontos a equipe que conseguir uma nota (de…

Caso concreto 2 - Plano de aula 2 – Historia do Direito Brasileiro Caso Concreto 2 O que é uma Carta Foral? Uma carta de foral é um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. É concedido como uma carta de privilégio, concedendo aos moradores da terra que a recebe um estatuto privilegiado ou de exepção , Por que, ainda…

CASO 1 - O que é uma Carta Foral? Carta foral é um documento concedido por um rei, ou um membro ativo da Igreja que exerce funções específicas do clérigo ou que não exerce, a um determinado local para que o mesmo estabeleça regras na povoação ali estabelecida. - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis descrito na matéria…

Afonso recebeu uma carta do rei anunciando o povoamento do Brasil através da criação das capitanias hereditárias. Esse sistema já havia sido utilizado com êxito nas possessões portuguesas das ilhas do Atlântico (Madeira, Cabo Verde, São Tomé e Açores). O Brasil foi dividido em 14 capitanias hereditárias, 15 lotes (São Vicente estava dividida em 2 lotes) e 12 donatários (Pero Lopes de Sousa era donatário de 3 capitanias: Itamaracá, Santo Amaro e Santana). Porém, a primeira doação ocorreu…