Carta De Recomendação Ambiental

(genético, natural, histórico, etc.) que fizeram dela um conceito nômade, ela segue hoje uma trajetória diferente e retumbante. (CHOAY, 1925). Ampliando um pouco mais essa visão, vê-se que patrimônio cultural e ambiental, são os conjuntos dos elementos históricos, arquitetônicos, ambientais, paleontológicos, arqueológicos, ecológicos e científicos, para os quais se reconhecem valores que identificam e perpetuam a memória e referenciais do modo de vida e identidade social.…

é necessária para que o mercado tenha uma visão mais positiva da sua missão para com o público alvo de seus negócios e a sociedade, como exemplo, partindo a tratar com maior ênfase mecanismo que efetivamente maximize a responsabilidade social e ambiental das organizações, a fim de afirmar uma imagem de comprometimento com o futuro da coletividade e do bem comum para desenvolvimento e sustentabilidade tanto da instituição quanto de sua relação com o meio inserido. A ética empresarial…

LICENCIAMENTO E ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL 1 - INTRODUÇÃO A contínua e crescente pressão exercida pelo homem sobre os recursos naturais contrasta com um mínimo de interferência que anteriormente mantinha nos ecossistemas. Deste modo, são relativamente comuns, hoje, a contaminação das coleções d’água, a poluição atmosférica e a substituição indiscriminada de cobertura vegetal nativa, com a consequente redução dos habitats silvestres, entre outras formas de agressão ao meio…

devida de todos os brasileiros. Desde 1934, quando surgiu, o Código parte do pressuposto de que a conservação das florestas e dos outros ecossistemas naturais interessa a toda a sociedade. Afinal, são elas que garantem, para todos nós, serviços ambientais básicos – como a produção de água, a regulação do ciclo das chuvas e dos recursos hídricos, a proteção da biodiversidade, a polinização, o controle de pragas, o controle do assoreamento dos rios e o equilíbrio do clima – que sustentam a…

processos cíveis, o Conselho Superior do Ministério Público aprovou por 9 (nove) votos favoráveis e um contrário, proposta da Comissão formada para estudo de racionalização de tal atuação. Em 05/09/01, foi publicada na imprensa oficial do Estado, a Recomendação n.º 01/2001, sem caráter vinculante, a desnecessidade de intervenção do Ministério Público em determinados feitos tais como: ações em que for parte a Fazenda Pública e suas entidades em que não se vislumbrasse o interesse público…

construída uma estrada de ferro que mudaria a paisagem do interior paulista e ocasionaria a fundação da vila de Paranapiacaba. A Vila de Paranapiacaba e seu entorno constituem uma porção de território de grande importância histórica, cultural e ambiental. Registra um período que mostra a influência da cultura inglesa, ou ainda, a construção da arquitetura e da tecnologia inglesa sobre uma porção do território natural brasileiro que é mata Atlântica. As origens da ocupação da Vila…

Artigo Os dilemas do princípio do poluidor-pagador na atualidade Diego Moura de Araújo1 1 Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá e especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco-MS. É também magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. RESUMO: O Direito Ambiental é regido por uma série de princípios, dentre eles o do poluidor-pagador. Trata-se de uma norma que, atuando de forma preventiva e…

que tem duração de cinco anos, onde são abordados temas com, história da arte, história da arquitetura e do urbanismo, representação gráfica, informática, resistência dos materiais, construção, planejamento urbano, projeto de edificações, conforto ambiental, paisagismo, arquitetura de interiores, entre outros. No Brasil, as primeiras escolas de arquitetura originaram-se nos cursos de Belas Artes (Rio de Janeiro) e engenharia (São Paulo). Atualmente existem mais de 140 escolas e cursos…

tráfico sexual, prostituição e pornografia na Europa, o Conselho da Europa e os seus membros ficaram extremamente preocupados decidindo, por isso, adoptar uma série de recomendações, que incluíam: Recomendação 1065 (1987), sobre o tráfico de crianças e outras formas de exploração infantil; Recomendação n.º R (91) 11, sobre exploração sexual, pornografia, prostituição e tráfico de crianças e jovens adultos; Resolução 1099 (1996), sobre a exploração sexual das crianças. Uma…

conceito, grande parte do povo não é cidadão, uma vez que enquanto as estruturas necessárias não contemplem a todos, não se pode dizer que todos participam de uma sociedade justa e benéfica em relação aos direitos que todo ser humano possui. Assim, a carta constitucional pode ser excelente, mas permanece como letra morta. O princípio da justiça rege a criação de estruturas que garantam a todos os cidadãos as condições de realizar sua vida como prescreve o primeiro princípio, ainda,…