Carlos Poderá Aposentar Se

De acordo com os fatos e a necessidade de a autora ingressar novamente diante a justiça brasileira para ter seu diploma expedido, é incontestável a existência do dano moral, causando para a autora um profundo mal estar e impossibilitando-a de se aposentar com o valor correto, devido à conduta realizada pelo Réu. A conduta do Réu em negar a expedição do diploma da autora, mesmo após ter sido intimado para caracteriza atos ilícitos previstos nos artigos 186 do Código Civil que prevêem,…

julho, vence o ATP de Stuttgart, e em setembro, o ATP de Mallorca, ambos no saibro. Já no ano de 1999, Kuerten teve como campanhas importantes a semifinal do Masters de Indian Wells, em março, no piso hard; no saibro, o título do Masters de Monte Carlo em abril, e em maio, as quartas-de-final no Masters de Hamburgo, o título do Masters de Roma e as quartas-de-final em Roland Garros. Em junho, faz sua melhor campanha em Wimbledon, chegando as quartas-de-final. No mês de agosto, vai as…

texto, para responder às questões de números 16 a 21. O fim do direito é a paz, o meio de que se serve para consegui-lo é a luta. Enquanto o direito estiver sujeito às ameaças da injustiça – e isso perdurará enquanto o mun­ do for mundo –, ele não poderá prescindir da luta. A vida do direito é a luta: luta dos povos, dos governos, das clas­ ses sociais, dos indivíduos. Todos os direitos da humanidade foram conquista­ dos pela luta; seus princípios mais importantes tiveram de e­nfrentar…

por servidor público, previu, na redação original, regime jurídico único para os servidores da Administração Direta, autarquias e fundações públicas (art. 39). A partir a EC 19/98, a exigência deixou de existir, de modo que cada esfera de governo poderá instituir o regime estatutário ou o contratual, com a possibilidade de conviverem os dois regimes na mesma entidade ou órgão, não havendo necessidade de que o mesmo regime adotado para a Administração Direta seja igual para autarquias e fundações

Direito para satisfazer a família, mas depois pendurou o diploma e foi viver de música. Ou de arte. Na faculdade se ligou ao movimento estudantil, em especial aos CPCs (Centros Populares de Cultura) da UNE (União Nacional dos Estudantes). Conheceu Carlos Lyra, que se tornou seu parceiro em músicas como "Quem Quiser Encontrar o Amor" e "Aruanda", gravadas por Lyra. O sobrenome artístico veio do segundo nome do pai, o médico José Vandregísilo. Gravou seu primeiro LP, "Geraldo Vandré", em…

respeitavam o texto da Constituição de 1946 . O primeiro ato institucional foi o AI1 dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública. Determinava eleições indiretas para a presidência da República no dia 11 de abril, sendo o…

Dirigente Sindical Terá assegurada a estabilidade até um ano após o final de seu mandato, se eleito, inclusive como suplente, exceto se cometer falta grave, apurada conforme a lei (CF, art. 8º, VIII). Se o dirigente for dispensado sem justa causa o juiz poderá expedir liminar de reintegração até o final do inquérito. Fundamento legal: CLT, art. 659, X; 543, §3º; 853; Súmula 197, STF - “o empregado com representação sindical só pode ser despedido mediante inquérito em que se apure falta…

dentre os 102 países em desenvolvimento pesquisados pela a Pnud, organismo da ONU[2] Cuba, que inicialmente ficou dependendo exclusivamente do turismo, da exportação de charutos e de níquel para sobreviver, desenvolveu um vigoroso setor de saúde que poderá transformar a economia do país. Dados do Ministério da Saúde, indicam que a indústria do turismo (avaliada em US$ 1,8 bilhão) será superada em breve pelas empresas de biotecnologia, de exportações de vacinas e pelo fornecimento de…

FICHA TÉCNICA: ANTÔNIO CARLOS ALVES Antônio Carlos Alves Antônio Carlos Alves € professor, Bacharel e Licenciado em portugu•sliteraturas pela UFRJ. Tamb€m € Especialista em L‚ngua Portuguesa (com o curso “Estudo de Texto: leitura, produ„…o textual e ensino de portugu•s”), Mestre em Po€tica e Doutor em Teoria Liter‡ria, todos pela UFRJ. Na ‡rea do magist€rio, leciona(ou): Academia do Concurso Pˆblico; Est‡cio Concursos; Est‡cio Gradua„…o (em Letras); CPCA (Curso de Portugu•s do…

quando não houver desligamento do emprego ou quando for requerida após o prazo previsto na alínea "a"; II - para os demais segurados, da data da entrada do requerimento. 3. Renda Mensal Inicial O segurado que aposentar por idade, terá uma renda mensal correspondente a 70 do salário de benefícios, mais 1% por grupo de doze contribuições mensais, até no máximo 100% do salário de benefício (art. 50, Lei 8.213/91). Art. 50. A…