Capítulo Xiv Do Livro Criminologia Crítica E Crítica Do

dessemelhanças foi explicitar decididamente o conteúdo e o sentido desta conjunção. Não deixou de observar, porém, que tal atitude pudesse muito bem ser reprovada, pois Nietzsche (1988, p. 80) em um de seus últimos aforismos de Crepúsculo dos Ídolos crítica esta idéia da conjunção: (...) Outra coisa que não posso ouvir é uma infamante conjunção “e”: os alemães dizem “Goethe e Schiller”, – receio que digam antes “Schiller e Goethe”... Porventura não se conhece este Schiller? – Há ainda…

DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADES DESDE A TEORIA CRÍTICA Anuário Ibero-americano de Direitos Humanos (2003/2004) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga…

Capítulo 11 DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICANA JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2, O eurocentrismo da visão moderna. 3. O mundo de Colombo: o conquistador europeu e o genocídio colonial. 4. O debate de Valladolid: Bartolomé de Las Casas e a questão da igualdade dos índios. 5. A cultura ameríndia e o fim do “quinto sol”. 6. A cultura sincrética da periferia: os vários “rostos” latino-americanos. 7.

................................................................................................................... 3 3. CAPÍTULO 1: Para uma História Concisa das Drogas ....................................................... 5 4. CAPÍTULO 2: Proibição, Criminalização e Punição............................................................. 14 5. CAPÍTULO 3: A Atividade Política do Estado de Exceção............................................... 30 6. CONCLUSÃO..............

delinquência 61 VIII — Caracteres anatômicos do criminoso 66 IX — O homem criminoso 79 X — Atavismo dos criminosos 81 XI — A hereditariedade criminal 85 XII — Classes de criminosos 94 XIII — A escala dos espíritos 105 XIV — Os fatores cósmicos 116 XV — Os fatores sociais 119 XVI — Epidemias delituosas 135 XVII — Substitutivos penais 138 XVIII — Fundamento da responsabilidade 140 XIX — Fundamento da pena 145 XX…

colocado no vestibular da docência jurídica. No entanto, 30 anos de carreira e um razoável catálogo de contribuições me asseguram essa prerrogativa. Não tanto pelo que está formalmente lançado em repertórios de uma razoável produção, mas pela fortuna crítica que essa experiência proporcionou e me ensejou um auditório bastante alargado, o qual a esta altura me impõe a obrigação de prestar contas intelectuais diante das expectativas que fomentou. Esta tese é, assim, antes de tudo, uma…

rehabilitation SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I 1 A ORIGEM DAS PENAS E SUA EVOLUÇÃO............................................12 CAPÍTULO II 2 O PERÍODO DA HUMANIZAÇÃO.................................................................15 2.1 O iluminismo............................................................................................15 2.2 A reforma de Beccaria.............................................................................15 CAPÍTULO III 3 O PERÍODO…

saber. A investigação do saber não deve remeter a um sujeito de conhecimento que seria a sua origem, mas a relações de poder que lhe constituem. Não há saber neutro, todo saber é político. Porque todo saber tem sua gênese em relações de poder. CAPÍTULO 1: VERDADE E PODER Alexandre Fontana: Você poderia esboçar brevemente o trajeto que o levou de seu trabalho sobre a loucura na idade clássica ao estudo da criminalidade e da delinqüência? Michel Foucault: Quando fiz meus…

delineado, conferida por meio de uma estrutura garantista do direito, na qual as medidas de cunho pretensiosamente protetivas (com as medidas de segurança) devem ser definitivamente banidas da estrutura jurídico-penal. Nesse diapasão, o primeiro capítulo se ocupará basicamente de uma delimitação dogmático-legislativa da medida de segurança. De início, se verificará como e quando o instituto surgiu no âmbito legislativo: ocasião em que se chamará à voga o anteprojeto do Código Suíço elaborado por

Livro Juarez Cirino – Direito Penal Parte Geral Aline Buchmann 1. Capítulo I – Conceito de Direito Penal O direito penal é o setor do ordenamento jurídico que define crimes, comina penas e prevê medidas de segurança aplicáveis aos autores das condutas incriminadas. A definição de crimes se realiza pela descrição das condutas proibidas; a cominação de penas e a previsão de medidas de segurança se realiza pela delimitação de escalas punitivas ou assecuratórias aplicáveis, respectivamente,