Brasil Período Democrático 1946 1964

da Fonseca Período: 15 de novembro de 1889 a 25 de fevereiro de 1891 Perfil: Durante a Guerra do Paraguai, serviu como capitão. Foi comandante de armas do Rio Grande do Sul. Proclamou a República em 15 de novembro de 1889. Em 25 de fevereiro de 1891, foi eleito Presidente. Renunciou em novembro do mesmo ano, e morreu um ano mais tarde, em 23 de agosto de 1892. Marechal Deodoro da Fonseca Período: 25 de fevereiro de 1891 a 23 de novembro de 1891 Marechal Floriano Peixoto Período:…

objetivo de fazer uma breve análise acerca do Princípio do Devido Processo Legal como garantia para a consolidação democrática, servindo de instrumento para superação de eventuais injustiças. Trataremos de seu surgimento de modo suscinto, abordaremos o período da Ditadura Militar brasileira e de como o princípio do devido processo legal foi ignorado pelos governantes militares. As inferências que podem ser tiradas do princípio do devido processo legal são infinitas, principalmente por…

Militar no Brasil Regime Militar de 1964, O golpe militar de 64, Governos Militares , Governo Castello Branco, Governo Costa e Silva, Governo da Junta Militar, Governo Médici, AI-5, Governo Geisel, Governo Figueiredo, Redemocratização, Lei da Anistia, Campanha das Diretas Já, Constituição de 1988. Tanques nas ruas: o primeiro dia do Golpe Militar de 1964 Introdução Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o…

os magistrados do Poder Judiciário, assim como nomeava e destituía os ministros do Poder Executivo. 1824: Uma contituição Antidemocrática "Causa-me horror só ouvir falar em revolução". Foi a primeira constituição de nossa história e a única no período imperial. Com a Assembléia Constituinte dissolvida, D. Pedro I nomeou um Conselho de Estado formado por 10 membros que redigiu a Constituição, utilizando vários artigos do anteprojeto de Antônio Carlos. Após ser apreciada pelas Câmaras…

No período de 1945 a 1964 retornamos ao estado de direito, com governos eleitos pelo povo e marcados pela esperança de um progresso acelerado. Como veremos, ocorrem mudanças no modelo econômico. O desenvolvimento até então caracterizado pelo nacionalismo, começa a entrar em contradição com o processo de internacionalização da economia, por ocasião da instalação das multinacionais, no governo de Juscelino Kubitschek. Na educação, um debate nunca visto tem como pano de fundo o…

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CONSTITUIÇÃO DE 1824 A Constituição do Império do Brasil (oficialmente denominada Constituição Política do Império do Brasil) de 1824 foi a primeira constituição brasileira. Criava a monarquia imperial, hereditária, constitucional e representativa, apoiada na di­visão dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, com o acréscimo do poder Moderador, um quarto poder de uso exclusivo e pessoal do Imperador. Estabelecia o voto censitário e as eleições indiretas,

ser o chefe do governo. A ele, o ofício real de governo, é sobretudo o de reger e coordenar a administração da nação, em vista do bem comum em harmonia social1 . O monarca quase nunca deteve poderes ilimitados, como muitas vezes é pensado. Foi num período muito curto que houve monarquias absolutas. Hoje em dia a grande maioria da monarquias são monarquias constitucionais, que lhes dá quase nenhum poder de governação do seu país, que é exercido por um primeiro-ministro. Apesar da chefia…

Introdução Por mais de 300 anos, o Brasil permaneceu como colônia de Portugal. Com a independência, em 1822, instituiu-se no Brasil um estado monárquico do tipo liberal, após a proclamação da República em 1889 o estado brasileiro assumiu diferentes feições ao longo do tempo caracterizando-se como oligárquico, ditatorial ou liberal, só a partir da constituição de 1988 o país passou a conviver com a perspectiva de um estado democrático.

governo provisório até 1934, quando é eleito presidente pela assembleia constituinte, em 1937 quando deveria promover as eleições gerais, sob o pretexto de garantir a liberdade e proteger o Brasil de forças nocivas que cresciam no pós-guerra, dissolveu o congresso e outorgou a constituição que inaugurou o período do Estado Novo. A Constituição de 1937 ou Constituição do Estado Novo, elaborada por Francisco Campos, se mostrou autoritária e centralizadora, ampliou sobremaneira o poder…

valores e doutrinas que orientam a ação externa do Brasil 1. Estratégia: Busca pela autonomia • Alinhamento a potências; • Maior participação em instituições internacionais; • Diversificação das parcerias. 2. Interesses: Busca pelo desenvolvimento • Modelo agrário-exportador • Industrialização por Substituição de Importações (ISI) • Abertura de mercados, liberalização, privatização Ideias, valores e doutrinas que orientam a ação externa do Brasil 3. Hegemonia de uma visão realista das…